PL 7278/2010 Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Aguardando Designação de Relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Origem: PLS 23/2010
Acessóri de:
Identificação da Proposição
Autor
Senado Federal - Eduardo Azeredo - PSDB/MG
Apresentação
06/05/2010
Ementa
Denomina "Avenida de Integração Prefeito Olavo de Matos" o trecho da BR-259 que liga os Municípios de Curvelo e Inimutaba, no Estado de Minas Gerais.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
14/05/2010 | Às Comissões de Viação e Transportes; Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Prioridade |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
10/11/2010 |
Viação e Transportes ( CVT
)
Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
15/06/2011 |
Educação ( CEC
)
Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
11/04/2018 |
Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC
)
O Relator, Dep. Bonifácio de Andrada, deixou de ser membro da Comissão |
11/04/2018 |
Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC
)
O Relator, Dep. Bonifácio de Andrada, deixou de ser membro da Comissão |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 5 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
---|---|
Viação e Transportes ( CVT ) | 30/06/2010
- Parecer do Relator, Dep. Leonardo Quintão (PMDB-MG), pela aprovação.
Inteiro
teor 10/11/2010 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
Educação ( CEC ) | 18/05/2011
- Parecer do Relator, Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG), pela aprovação.
Inteiro
teor 15/06/2011 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC ) | 02/07/2012
- Parecer do Relator, Dep. Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro
teor |
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
06/05/2010 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
06/05/2010 |
Plenário ( PLEN )
|
14/05/2010 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
17/05/2010 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
17/05/2010 |
Viação e Transportes ( CVT )
|
19/05/2010 |
Viação e Transportes ( CVT )
|
20/05/2010 |
Viação e Transportes ( CVT )
|
02/06/2010 |
Viação e Transportes ( CVT )
|
30/06/2010 |
Viação e Transportes ( CVT )
|
10/11/2010 |
Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
11/11/2010 |
Educação ( CEC )
|
11/11/2010 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
16/11/2010 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
19/11/2010 |
Educação ( CEC )
|
22/11/2010 |
Educação ( CEC )
|
01/12/2010 |
Educação ( CEC )
|
04/02/2011 |
Educação ( CEC )
|
31/03/2011 |
Educação ( CEC )
|
01/04/2011 |
Educação ( CEC )
|
14/04/2011 |
Educação ( CEC )
|
18/05/2011 |
Educação ( CEC )
|
08/06/2011 |
Educação ( CEC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
15/06/2011 |
Educação ( CEC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
16/06/2011 |
Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )
|
16/06/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
22/06/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
28/03/2012 |
Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )
|
29/03/2012 |
Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )
|
12/04/2012 |
Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )
|
02/07/2012 |
Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )
|
06/07/2017 |
Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
16/08/2017 |
Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
19/09/2017 |
Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
|
26/09/2017 |
Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
|
24/10/2017 |
Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
|
11/04/2018 |
Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )
|
Sessões e Reuniões
- 01/11/2017 - 08h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária
- 31/10/2017 - 08h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária
- 30/10/2017 - 14h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Extraordinária