Acompanhe

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA 31/10/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

31/10/2017

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 01
Início
31/10/2017 às 11:08
Término
31/10/2017 às 13:01
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 15

  • PL 6606/2019 (Nº Anterior: PL 4685/2012) - Dispõe sobre a Política Nacional de Economia Solidária e os empreendimentos econômicos solidários, cria o Sistema Nacional de Economia Solidária e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PL 6569/2013 - Inclui no Plano Nacional de Viação, aprovado pela Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, a implantação de Bacia que menciona.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovadas a Emenda e a Redação Final.

  • PDC 1627/2014 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Vizinhança FM Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
    • Relator: Jerônimo Goergen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDC 461/2016 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão Comunitária de Buriti Bravo para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Buriti Bravo, Estado do Maranhão.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
    • Relatora: Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDC 534/2016 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Casa de Apoio à Criança e ao Adolescente para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Autazes, Estado do Amazonas.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PL 6570/2016 - Altera o art. 22 da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: ROGÉRIO ROSSO (PSD-DF)
    • Relator: Jerônimo Goergen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDC 665/2017 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Libertense de Radiodifusão para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Liberdade, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
    • Relatora: Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDC 668/2017 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Arco-Iris para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ibiraci, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
    • Relator: Jerônimo Goergen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDC 693/2017 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Comunitária de Três Lagoas para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Três Lagoas, Estado do Mato Grosso do Sul.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
    • Relator: Jerônimo Goergen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDC 701/2017 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio FM Niquelândia Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Niquelândia, Estado de Goiás.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
    • Relatora: Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDC 705/2017 - Aprova o ato que outorga permissão à TOTAL - Comunicação, Publicidade e Produções Artísticas Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Irará, Estado da Bahia.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
    • Relatora: Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PEC 185/2015 - Acrescenta o inciso LXXIX ao art. 5ºda Constituição Federal, para assegurar a todos o acesso universal a Internet entre os direitos fundamentais do cidadão.

    Aprovada

    • Autora: Renata Abreu (PTN-SP)
    • Relator: Hildo Rocha (PMDB-MA)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Maria do Rosário, Luiz Couto, Pedro Cunha Lima, Betinho Gomes, José Carlos Aleluia, Bilac Pinto e Elizeu Dionizio.
    • 3
      Encerrada a discussão.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Betinho Gomes (PSDB-PE).
    • 1
      Continuação da discussão.

  • PEC 186/2012 - Dá nova redação ao inciso IV do § 3º do art. 142 da Constituição Federal.

    Aprovada

    • Autor: Pastor Eurico (PSB-PE)
    • Relator: José Carlos Aleluia

    Passo a Passo

    • 9
      Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. José Carlos Aleluia, contra os votos dos Deputados Major Olimpio, Chico Alencar e Rocha. O parecer do Relator, Dep. Chico Alencar, passou a constituir Voto em Separado.
    • 8
      Proferido o Parecer Vencedor.
    • 7
      Parecer Vencedor, do Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA) pela inadmissibilidade.
    • 6
      Designado Relator do Vencedor, Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA)
    • 5
      Rejeitado o Parecer
    • 4
      Retirado o Requerimento de Adiamento de Votação por cinco sessões, de autoria do Deputado José Carlos Aleluia, Vice-Líder do DEM.
    • 3
      Apresentado Requerimento de Adiamento de Votação por cinco sessões pelo Deputado José Carlos Aleluia, Vice-Líder do DEM.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Betinho Gomes (PSDB-PE), Dep. Luiz Couto (PT-PB), Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG), Dep. Maria do Rosário (PT-RS), Dep. Major Olimpio (SD-SP), Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS) e Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG).

  • PL 1732/2015 - Altera a Lei no 9.795, de 27 de abril de 1999, determinando a instalação, pelos estabelecimentos de ensino da rede pública e privada, de postos de coleta de lixo eletrônico.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 5
      Aprovado o Parecer.
    • 4
      Encerrada a discussão.
    • 3
      Continuação da discussão.
    • 2
      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta em virtude da ausência do autor, Deputado José Carlos Aleluia
    • 1
      Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta de autoria do Deputado José Carlos Aleluia.

  • PL 5278/2016 - Dispõe sobre o Sistema Nacional de Emprego, criado pelo Decreto nº 76.403, de 8 de outubro de 1975.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Maria do Rosário

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado o Parecer.
    • 3
      Encerrada a discussão.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Luiz Couto (PT-PB).
    • 1
      Leitura do Parecer do Relator, Deputado Lelo Coimbra, pelo Deputado Bilac Pinto.

Propostas não analisadas 59