Acompanhe

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Reunião Deliberativa Ordinária - 31/10/2017

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 31/10/2017

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 01
Início:
31/10/2017 às 11h08
Término:
31/10/2017 às 13h01
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 23

  • PL 4685/2012 - Dispõe sobre a Política Nacional de Economia Solidária e os empreendimentos econômicos solidários, cria o Sistema Nacional de Economia Solidária e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autores: Paulo Teixeira (PT-SP) , Eudes Xavier (PT-CE) , Padre João (PT-MG) , Luiza Erundina (PSB-SP) , Miriquinho Batista (PT-PA) , Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) , Bohn Gass (PT-RS) , Fátima Bezerra (PT-RN)
    • Relatora: Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PL 6569/2013 - Inclui no Plano Nacional de Viação, aprovado pela Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, a implantação de Bacia que menciona.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Gonzaga Patriota (PSB-PE)
    • Relator: Tadeu Alencar (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovadas a Emenda e a Redação Final.

  • PDC 1627/2014 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Vizinhança FM Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Jerônimo Goergen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDC 461/2016 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão Comunitária de Buriti Bravo para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Buriti Bravo, Estado do Maranhão.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relatora: Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDC 534/2016 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Casa de Apoio à Criança e ao Adolescente para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Autazes, Estado do Amazonas.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relatora: Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PL 6570/2016 - Altera o art. 22 da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Rogério Rosso (PSD-DF)
    • Relator: Jerônimo Goergen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDC 665/2017 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Libertense de Radiodifusão para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Liberdade, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relatora: Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDC 668/2017 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Arco-Iris para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ibiraci, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Jerônimo Goergen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDC 693/2017 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Comunitária de Três Lagoas para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Três Lagoas, Estado do Mato Grosso do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Jerônimo Goergen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDC 701/2017 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio FM Niquelândia Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Niquelândia, Estado de Goiás.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relatora: Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDC 705/2017 - Aprova o ato que outorga permissão à TOTAL - Comunicação, Publicidade e Produções Artísticas Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Irará, Estado da Bahia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relatora: Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PLP 1/2015 - Dá nova redação ao art. 20 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, para instituir o seguro obrigatório de responsabilidade civil das empresas, dos proprietários e dos promotores ou organizadores de eventos artísticos, recreativos, culturais, esportivos e similares, por riscos ou acidentes que possam ocorrer com a realização dos eventos por eles promovidos, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.
    • 1
      Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta de autoria do Deputado Luiz Couto.

  • PLP 310/2016 - Altera o art. 21 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar aumento da despesa com pessoal nos casos que especifica.

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.
    • 1
      Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta de autoria do Deputado Luiz Couto.

  • PEC 185/2015 - Acrescenta o inciso LXXIX ao art. 5ºda Constituição Federal, para assegurar a todos o acesso universal a Internet entre os direitos fundamentais do cidadão.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Maria do Rosário, Luiz Couto, Pedro Cunha Lima, Betinho Gomes, José Carlos Aleluia, Bilac Pinto e Elizeu Dionizio.
    • 3
      Encerrada a discussão.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Betinho Gomes (PSDB-PE).
    • 1
      Continuação da discussão.

  • PEC 186/2012 - Dá nova redação ao inciso IV do § 3º do art. 142 da Constituição Federal.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 9
      Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. José Carlos Aleluia, contra os votos dos Deputados Major Olimpio, Chico Alencar e Rocha. O parecer do Relator, Dep. Chico Alencar, passou a constituir Voto em Separado.
    • 8
      Proferido o Parecer Vencedor.
    • 7
      Parecer Vencedor, do Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA) pela inadmissibilidade.
    • 6
      Designado Relator do Vencedor, Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA)
    • 5
      Rejeitado o Parecer
    • 4
      Retirado o Requerimento de Adiamento de Votação por cinco sessões, de autoria do Deputado José Carlos Aleluia, Vice-Líder do DEM.
    • 3
      Apresentado Requerimento de Adiamento de Votação por cinco sessões pelo Deputado José Carlos Aleluia, Vice-Líder do DEM.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Betinho Gomes (PSDB-PE), Dep. Luiz Couto (PT-PB), Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG), Dep. Maria do Rosário (PT-RS), Dep. Major Olimpio (SD-SP), Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS) e Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG).

  • PEC 400/2014 - Dá nova redação ao § 7º do art. 39 da Constituição.

    Passo a Passo

    • 3
      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta de autoria do Deputado Delegado Éder Mauro.
    • 2
      Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.
    • 1
      Apresentado Requerimento de retirada de Pauta de autoria do Deputado Chico Alencar.

  • PEC 119/2015 - Acrescenta o § 13 ao art. 37 da Constituição Federal, estabelecendo a exigência da conclusão de curso de graduação de nível superior para o exercício das funções de confiança e os cargos em comissão que se destinam às atribuições de direção e chefia dos Poderes Executivo e Legislativo.

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.
    • 1
      Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta de autoria dos Deputados Valmir Prascidelli e Maria do Rosário.

  • PEC 336/2017 - Altera os arts. 21, 22, 32 e 144 da Constituição, para dispor sobre a federalização da segurança pública do Distrito Federal.

    Passo a Passo

    • 3
      Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta de autoria dos Deputados Gonzaga Patriota, Tadeu Alencar e Chico Alencar.
    • 2
      Aprovado Requerimento de Retirada de Pauta.
    • 1
      Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta de autoria do Deputado Luiz Couto.

  • PL 1732/2015 - Altera a Lei no 9.795, de 27 de abril de 1999, determinando a instalação, pelos estabelecimentos de ensino da rede pública e privada, de postos de coleta de lixo eletrônico.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 5
      Aprovado o Parecer.
    • 4
      Encerrada a discussão.
    • 3
      Continuação da discussão.
    • 2
      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta em virtude da ausência do autor, Deputado José Carlos Aleluia
    • 1
      Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta de autoria do Deputado José Carlos Aleluia.

  • PL 5436/2013 - Altera a Lei nº 11.671, de 08 de maio de 2008, que dispõe sobre a transferência e inclusão de presos em estabelecimentos penais federais de segurança máxima.

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Requerimento.
    • 2
      Encaminhou o Requerimento de Retirada de Pauta o Deputado Valmir Prascidelli
    • 1
      Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta de autoria do Deputado Valmir Prascidelli.

  • PDC 184/2015 - Susta a aplicação da Instrução Normativa Nº 83, de 30 de Julho de 2015, do Instituto Nacional De Colonização E Reforma Agrária - INCRA.

    Passo a Passo

    • 5
      Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta de autoria dos Deputados Luiz Couto e Chico Alencar.
    • 4
      Encerrada a Reunião em virtude da falta de quórum durante a verificação de votação do Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado final: sim, 0; não,9; abstenção, 0; total, 9; obstrução, 2; total de votantes, 11.
    • 3
      Verificação de votação do Requerimento de Retirada de Pauta solicitada pelo Deputado Luiz Couto, Vice-Líder do PT, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "rejeitado o Requerimento". Passou-se à votação pelo processo nominal.
    • 2
      Encaminharam o Requerimento de Retirada de Pauta os Deputados Luiz Couto e Rocha.
    • 1
      Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta de autoria dos Deputados Luiz Couto.

  • PL 5278/2016 - Dispõe sobre o Sistema Nacional de Emprego, criado pelo Decreto nº 76.403, de 8 de outubro de 1975.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado o Parecer.
    • 3
      Encerrada a discussão.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Luiz Couto (PT-PB).
    • 1
      Leitura do Parecer do Relator, Deputado Lelo Coimbra, pelo Deputado Bilac Pinto.

  • PL 7204/2017 - Dispõe sobre a prática do naturismo.

    Passo a Passo

    • 4
      Vista ao Deputado Elizeu Dionizio.
    • 3
      Suspensa a discussão.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Elizeu Dionizio (PSDB-MS).
    • 1
      Leitura do Parecer do Relator, Deputado Hildo Rocha, pelo Deputado Delegado Edson Moreira.

Propostas não analisadas 51