Acompanhe

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA 24/10/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 01
Início
24/10/2017 às 15:19
Término
24/10/2017 às 17:04
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 11

  • PL 1964/2015 - Altera a Lei n.º 7.827, de 29 de setembro de 1989, que regulamenta o art. 159, inciso I, alínea c, da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO

    Aprovada

    • Autor: GIUSEPPE VECCI (PSDB-GO)
    • Relator: Thiago Peixoto (PSD-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PL 5534/2016 - Dispõe sobre o prazo para interposição de Recurso Extraordinário Eleitoral.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PEC 265/2008 - Retira imunidade tributária atribuída a publicações, quando apresentem caráter pornográfico.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer.

    • 3

      Discutiu a Matéria o Dep. Pastor Eurico (PHS-PE).

    • 2

      Requerimento de Retirada de pauta prejudicado em virtude da ausência de seus autores.

    • 1

      Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelos Deputados Wadih Damous e Chico Alencar.

  • PEC 349/2017 - Altera o art. 178 da Constituição Federal para garantir a proteção do consumidor brasileiro usuário do serviço de transporte aéreo, aquático e terrestre internacional.

    Aprovada

    • Autor: PASTOR LUCIANO BRAGA (PRB-BA)
    • Relator: Carlos Bezerra (PMDB-MT)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Leitura do Parecer do Relator, Deputado Carlos Bezerra, pelo Deputado Pastor Eurico.

  • PL 4562/2016 - "Altera a Lei nº 10.741, de 1 de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providência, para dispor sobre o abandono afetivo do idoso por seus familiares."

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 8536/2017 - Altera a Lei nº 9.519, de 26 de novembro de 1997, que dispõe sobre a reestruturação dos Corpos e Quadros de Oficiais e de Praças da Marinha.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Soraya Santos (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Luiz Couto (PT-PB), Dep. Sergio Zveiter (PODE-RJ), Dep. Marcos Rogério (DEM-RO), Dep. Benjamin Maranhão (SD-PB) e Dep. Rocha (PSDB-AC).

    • 1

      Proferido o Parecer.

  • PL 7448/2017 - Inclui no Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942 (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro), disposições sobre segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação do direito público.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Antonio Anastasia
    • Relator: Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Luiz Couto.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Marcos Rogério (DEM-RO).

  • PL 5428/2009 - Institui o Dia Nacional da Cachaça.

    Aprovada

    • Autor: VALDIR COLATTO (PMDB-SC)
    • Relator: Alceu Moreira (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados Marcos Rogério, Flavinho, Antônio Bulhões e Elizeu Dionízio.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Luiz Couto (PT-PB), Dep. Marcos Rogério (DEM-RO), Dep. Flavinho (PSB-SP) e Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).

    • 1

      Proferido o Parecer.

  • PL 4632/2012 - Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, que "dispõe sobre a criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - Codevasf - e dá outras providências".

    Aprovada com alterações

    • Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)
    • Relator: Hildo Rocha (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado José Carlos Aleluia.

  • PL 2802/2015 - Dispõe sobre o Serviço de Retransmissão de Rádio (RTR) na Amazônia Legal.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Pauderney Avelino (DEM-AM)
    • Relator: Edio Lopes (PR-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 5826/2016 - Acrescenta incisos IX e X ao art. 12 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir o combate a todas as formas de violência e a promoção de cultura de paz entre as incumbências dos estabelecimentos de ensino.

    Aprovada

    • Autora: KEIKO OTA (PSB-SP)
    • Relator: Lincoln Portela (PRB-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Leitura do Parecer do Relator, Deputado Lincoln Portela, pelo Deputado Pastor Eurico.

Propostas não analisadas 50