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Comissão de Educação Reunião Deliberativa Ordinária - 08/06/2011

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
08/06/2011 às 10h37
Término:
08/06/2011 às 12h04
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 62/2011 - Solicita a realização de Audiência Pública para debater Políticas Públicas de Cultura, a ser realizada em conjunto com a Assembléia Legislativa do Estado do Ceará.

    • Autores: Artur Bruno (PT-CE) , Jorginho Mello (PSDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 63/2011 - Solicita a realização de Audiência Pública para debater o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego - PRONATEC, a ser realizada em conjunto com a Assembléia Legislativa do Estado do Ceará.

    • Autores: Artur Bruno (PT-CE) , Jorginho Mello (PSDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 64/2011 - Solicitam a aprovação de requerimento para a discussão do Projeto de Lei 1209/2011, que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, em conjunto com as Comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público, Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania, com um calendário composto por: seminários nacionais, encontros nas cinco regiões brasileiras, realização de painéis estaduais, além de audiências públicas na Câmara dos Deputados.

    • Autores: Biffi (PT-MS) , Fátima Bezerra (PT-RN) , Jorginho Mello (PSDB-SC) , Alex Canziani (PTB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • PL 313/2007 - Altera a Lei n.º 9.263, de 12 de janeiro de 1996, que regula o § 7º do art. 226 da Constituição Federal, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidades e dá outras providências.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Maurício Trindade (PR-BA)
    • Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2051/1996 - Dispõe sobre a assistência médica, hospitalar e educacional gratuita aos ex-combatentes e a seus dependentes, prevista no inciso IV do artigo 53 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Ricardo Barros (PFL-PR)
    • Relator: Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 7504/2010 - Dispõe sobre a inscrição do nome do Padre Roberto Landell de Moura no Livro dos Heróis da Pátria

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Sérgio Zambiasi(PTB-RS)
    • Relator: Raul Henry (PMDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 5275/2009 - Denomina Hospital Núbia Brasileiro o Hospital da Mulher de Fortaleza, localizado em Fortaleza, Estado do Ceará.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autora: Gorete Pereira (PR-CE)
    • Relator: Artur Bruno (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 5777/2009 - Denomina Metrô Governador Virgílio Távora, o Metrô de Fortaleza - Metrofor, no Estado do Ceará.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autora: Gorete Pereira (PR-CE)
    • Relator: Artur Bruno (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 17

  • PL 5457/2009 - Veda a cobrança de qualquer valor em processos seletivos de ingresso em cursos de graduação de instituições públicas federais de educação superior para os candidatos que menciona.

    • Autor: do Senado Federal - Aloizio Mercadante(PT-SP)
    • Relator: Mauro Benevides (PMDB-CE)
  • PL 5734/2009 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal para o Desenvolvimento do Baixo São Francisco, com sede na cidade de Propriá, no Estado de Sergipe.

    • Autor: do Senado Federal - Maria do Carmo Alves(PFL-SE)
    • Relator: Paulo Freire Costa (PR-SP)
  • PL 6583/2009 - Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (Instituto Federal) do Paraná no Município de Nova Laranjeiras, no Estado do Paraná.

    • Autor: do Senado Federal - Flávio Arns(PSDB-PR)
    • Relator: Rogério Marinho (PSDB-RN)
  • PL 6755/2010 - Altera a redação dos arts. 4º, 6º, 29, 30, 32 e 87 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", dispondo sobre a educação infantil até os 5 (cinco) anos de idade e o ensino fundamental a partir dessa idade.

    • Autor: do Senado Federal - Flávio Arns(PSDB-PR)
    • Relator: Joaquim Beltrão (PMDB-AL)
  • PL 7278/2010 - Denomina "Avenida de Integração Prefeito Olavo de Matos" o trecho da BR-259 que liga os Municípios de Curvelo e Inimutaba, no Estado de Minas Gerais.

    • Autor: do Senado Federal - Eduardo Azeredo(PSDB-MG)
    • Relator: Reginaldo Lopes (PT-MG)
  • PL 7294/2010 - Institui o Dia do Empreendedor Individual.

    • Autor: do Senado Federal - Adelmir Santana(DEM-DF)
    • Relator: Esperidião Amin (PP-SC)
  • PL 6089/2005 - Inclui novo inciso ao art. 70 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB.

    • Autor: Alex Canziani (PTB-PR)
    • Relator: Esperidião Amin (PP-SC)
  • PL 4768/2009 - Institui o Dia Nacional da Indústria Farmacêutica.

    • Autor: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)
    • Relatora: Rosane Ferreira (PV-PR)
  • PL 5483/2009 - Denomina "Trevo Rodoviário Orlando Nunes de Paula" o trevo que cruza a BR-364 com a BR-497, próxima à cidade de Campina Verde, Estado de Minas Gerais.

    • Autor: Aelton Freitas (PR-MG)
    • Relator: Reginaldo Lopes (PT-MG)
  • PL 6131/2009 - Denomina Viaduto Homero Santos o viaduto de 2 (duas) passagens superiores, sendo uma na Avenida Europa e outra na Rua Londres, que liga os bairros Tibery e Custódio Pereira, na cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais.

    • Autor: Gilmar Machado (PT-MG)
    • Relator: Reginaldo Lopes (PT-MG)
  • PL 6712/2009 - Dispõe sobre auxílio financeiro da União aos Institutos Históricos e Geográficos.

    • Autor: do Senado Federal - Pedro Simon(PMDB-RS)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PDT-PE)
  • PL 6723/2010 - Dispõe sobre a criação do Jovem Cidadão para promover o Turismo Cívico em Brasília, Capital Federal, de estudantes de ensino fundamental de todo o País.

    • Autor: Lincoln Portela (PR-MG)
    • Relator: Ariosto Holanda (PROS-CE)
  • PL 7011/2010 - Reduz a zero as alíquotas da contribuição para o Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS e dá outras providências.

    • Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
    • Relator: Joaquim Beltrão (PMDB-AL)
  • PL 7075/2010 - Declara o município de Porto União, no Estado de Santa Catarina, Capital Nacional do Steinhaeger e do Xixo.

    • Autor: Décio Lima (PT-SC)
    • Relator: Reginaldo Lopes (PT-MG)
  • PL 7263/2010 - Institui o Prêmio José Ephim Mindlin

    • Autor: Marcelo Almeida (PMDB-PR)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PDT-PE)
  • PL 7447/2010 - Estabelece diretrizes e objetivos para as políticas públicas de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais.

    • Autor: Luiz Alberto (PT-BA)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PDT-PE)
  • PL 75/2011 - Dispõe sobre o atendimento em creches domiciliares das crianças de 0 a 3 anos em consonância com o que dispõe a Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988; o Estatuto da Criança e do Adolescente ( Lei 8.069 de 1990) e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, (Lei 9394 de 1996).

    • Autor: Luiz Pitiman (PMDB-DF)
    • Relatora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)