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Comissão de Educação Reunião Deliberativa Ordinária - 15/06/2011
Requerimentos
Requerimento | Autores |
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Detalhes
- Local:
- Anexo II, Plenário 10
- Início:
- 15/06/2011 às 10h35
- Término:
- 15/06/2011 às 12h57
- Situação:
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 16
-
REQ 66/2011 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Plano de Expansão do Ensino Superior Público Federal.
- Autor: Waldenor Pereira (PT-BA)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
-
REQ 67/2011 - Requer a realização de Audiência Pública, em Salvador - Bahia, para difundir o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC.
- Autor: Waldenor Pereira (PT-BA)
Passo a Passo
-
1
Aprovado.
-
REQ 68/2011 - Requer a realização de Audiência Pública, em Vitória da Conquista - Bahia, para difundir o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC.
- Autor: Waldenor Pereira (PT-BA)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
-
REQ 70/2011 - Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo ao Ministério da Educação a inclusão dos municípios mineiros do Vale do São Francisco à área de atuação da UNIVASF - Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco.
- Autor: Eduardo Azeredo (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
-
PDC 16/2011 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Comunidade de Dominica, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.
A proposta foi aprovada nesta comissão
- Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
- Relator: Alessandro Molon (PT-RJ)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 5647/2009 - Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (Instituto Federal) do Piauí no Município de Valença do Piauí.
A proposta foi rejeitada nesta comissão
- Autor: do Senado Federal - João Vicente Claudino(PTB-PI)
- Relator: Izalci Lucas (PR-DF)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 5734/2009 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal para o Desenvolvimento do Baixo São Francisco, com sede na cidade de Propriá, no Estado de Sergipe.
A proposta foi rejeitada nesta comissão
- Autor: do Senado Federal - Maria do Carmo Alves(PFL-SE)
- Relator: Paulo Freire Costa (PR-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 6583/2009 - Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (Instituto Federal) do Paraná no Município de Nova Laranjeiras, no Estado do Paraná.
A proposta foi rejeitada nesta comissão
- Autor: do Senado Federal - Flávio Arns(PSDB-PR)
- Relator: Rogério Marinho (PSDB-RN)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 6755/2010 - Altera a redação dos arts. 4º, 6º, 29, 30, 32 e 87 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", dispondo sobre a educação infantil até os 5 (cinco) anos de idade e o ensino fundamental a partir dessa idade.
- Autor: do Senado Federal - Flávio Arns(PSDB-PR)
- Relator: Joaquim Beltrão (PMDB-AL)
Passo a Passo
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2
Retirado de pauta, de ofício.
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1
Discutiram a Matéria: Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), Dep. Luiz Carlos Setim (DEM-PR), Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES), Dep. Gastão Vieira (PMDB-MA), Dep. Artur Bruno (PT-CE), Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), Dep. Rogério Marinho (PSDB-RN), Dep. Rosane Ferreira (PV-PR), Dep. Ságuas Moraes (PT-MT), Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), Dep. Angelo Vanhoni (PT-PR) e Dep. Nazareno Fonteles (PT-PI).
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PL 7278/2010 - Denomina "Avenida de Integração Prefeito Olavo de Matos" o trecho da BR-259 que liga os Municípios de Curvelo e Inimutaba, no Estado de Minas Gerais.
A proposta foi aprovada nesta comissão
- Autor: do Senado Federal - Eduardo Azeredo(PSDB-MG)
- Relator: Reginaldo Lopes (PT-MG)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 7294/2010 - Institui o Dia do Empreendedor Individual.
A proposta foi aprovada nesta comissão
- Autor: do Senado Federal - Adelmir Santana(DEM-DF)
- Relator: Esperidião Amin (PP-SC)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 5483/2009 - Denomina "Trevo Rodoviário Orlando Nunes de Paula" o trevo que cruza a BR-364 com a BR-497, próxima à cidade de Campina Verde, Estado de Minas Gerais.
A proposta foi aprovada nesta comissão
- Autor: Aelton Freitas (PR-MG)
- Relator: Reginaldo Lopes (PT-MG)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 6131/2009 - Denomina Viaduto Homero Santos o viaduto de 2 (duas) passagens superiores, sendo uma na Avenida Europa e outra na Rua Londres, que liga os bairros Tibery e Custódio Pereira, na cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais.
A proposta foi aprovada nesta comissão
- Autor: Gilmar Machado (PT-MG)
- Relator: Reginaldo Lopes (PT-MG)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 7075/2010 - Declara o município de Porto União, no Estado de Santa Catarina, Capital Nacional do Steinhaeger e do Xixo.
A proposta foi aprovada nesta comissão
- Autor: Décio Lima (PT-SC)
- Relator: Reginaldo Lopes (PT-MG)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 58/2011 - Dispõe sobre o reconhecimento da arte evangélica como cultura no Brasil e dá outras Providências.
- Autor: Lourival Mendes (PTdoB-MA)
- Relator: Paulo Freire Costa (PR-SP)
Passo a Passo
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2
Retirado de pauta a requerimento do deputado Waldenor Pereira.
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1
Discutiram a Matéria: Dep. Emiliano José (PT-BA) e Dep. Nazareno Fonteles (PT-PI).
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PL 75/2011 - Dispõe sobre o atendimento em creches domiciliares das crianças de 0 a 3 anos em consonância com o que dispõe a Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988; o Estatuto da Criança e do Adolescente ( Lei 8.069 de 1990) e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, (Lei 9394 de 1996).
A proposta foi rejeitada nesta comissão
- Autor: Luiz Pitiman (PMDB-DF)
- Relatora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
Passo a Passo
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2
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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1
Discutiram a Matéria: Dep. Gastão Vieira (PMDB-MA) e Dep. Artur Bruno (PT-CE).
Propostas não analisadas 12
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PL 5457/2009 - Veda a cobrança de qualquer valor em processos seletivos de ingresso em cursos de graduação de instituições públicas federais de educação superior para os candidatos que menciona.
- Autor: do Senado Federal - Aloizio Mercadante(PT-SP)
- Relator: Mauro Benevides (PMDB-CE)
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PL 6765/2010 - Denomina "Campus Ceres - Domingos Mendes da Silva" o campus do Instituto Federal Goiano, localizado em Ceres, Estado de Goiás.
- Autor: do Senado Federal - Demóstenes Torres(DEM-GO)
- Relator: Gastão Vieira (PMDB-MA)
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PL 7109/2010 - Assegura à estudante grávida o regime de exercícios domiciliares instituído pelo Decreto-Lei nº 1.044, de 21 de outubro de 1969, e altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, para possibilitar a interrupção do estágio da estudante grávida.
- Autor: do Senado Federal - Expedito Júnior(PR-RO)
- Relatora: Eliane Rolim ()
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PL 6089/2005 - Inclui novo inciso ao art. 70 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB.
- Autor: Alex Canziani (PTB-PR)
- Relator: Esperidião Amin (PP-SC)
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PL 4768/2009 - Institui o Dia Nacional da Indústria Farmacêutica.
- Autor: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)
- Relatora: Rosane Ferreira (PV-PR)
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PL 6712/2009 - Dispõe sobre auxílio financeiro da União aos Institutos Históricos e Geográficos.
- Autor: do Senado Federal - Pedro Simon(PMDB-RS)
- Relator: Paulo Rubem Santiago (PDT-PE)
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PL 6723/2010 - Dispõe sobre a criação do Jovem Cidadão para promover o Turismo Cívico em Brasília, Capital Federal, de estudantes de ensino fundamental de todo o País.
- Autor: Lincoln Portela (PR-MG)
- Relator: Ariosto Holanda (PROS-CE)
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PL 7011/2010 - Reduz a zero as alíquotas da contribuição para o Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS e dá outras providências.
- Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
- Relator: Joaquim Beltrão (PMDB-AL)
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PL 7130/2010 - Institui a Semana de Debates sobre Crianças e Adolescentes Desaparecidos.
- Autor: Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)
- Relator: Pr. Marco Feliciano (PSC-SP)
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PL 7263/2010 - Institui o Prêmio José Ephim Mindlin
- Autor: Marcelo Almeida (PMDB-PR)
- Relator: Paulo Rubem Santiago (PDT-PE)
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PL 7447/2010 - Estabelece diretrizes e objetivos para as políticas públicas de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais.
- Autor: Luiz Alberto (PT-BA)
- Relator: Paulo Rubem Santiago (PDT-PE)
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PL 285/2011 - Acrescenta § 3º ao art. 23 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
- Autor: Sebastião Bala Rocha (PDT-AP)
- Relator: Ságuas Moraes (PT-MT)