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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO Reunião Deliberativa Ordinária - 15/06/2011

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
15/06/2011 às 10:35
Término:
15/06/2011 às 12:57
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 10

  • PDC 16/2011 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Comunidade de Dominica, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.

    Aprovada

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Alessandro Molon (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 5647/2009 - Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (Instituto Federal) do Piauí no Município de Valença do Piauí.

    Rejeitada

    • Autor: do Senado Federal - João Vicente Claudino
    • Relator: Izalci Lucas (PR-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 5734/2009 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal para o Desenvolvimento do Baixo São Francisco, com sede na cidade de Propriá, no Estado de Sergipe.

    Rejeitada

    • Autor: do Senado Federal - Maria do Carmo Alves
    • Relator: Paulo Freire Costa (PR-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 6583/2009 - Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (Instituto Federal) do Paraná no Município de Nova Laranjeiras, no Estado do Paraná.

    Rejeitada

    • Autor: do Senado Federal - Flávio Arns
    • Relator: Rogério Marinho (PSDB-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 7278/2010 - Denomina "Avenida de Integração Prefeito Olavo de Matos" o trecho da BR-259 que liga os Municípios de Curvelo e Inimutaba, no Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Eduardo Azeredo
    • Relator: Reginaldo Lopes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 7294/2010 - Institui o Dia do Empreendedor Individual.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Adelmir Santana
    • Relator: Esperidião Amin (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 5483/2009 - Denomina "Trevo Rodoviário Orlando Nunes de Paula" o trevo que cruza a BR-364 com a BR-497, próxima à cidade de Campina Verde, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: Aelton Freitas (PR-MG)
    • Relator: Reginaldo Lopes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 6131/2009 - Denomina "Viaduto Homero Santos" o viaduto de duas passagens superiores, sendo uma na Av. Europa e outra na Rua Londres, ligando os bairros Tibery e Custódio Pereira da cidade de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais. NOVA EMENTA: Denomina Viaduto Homero Santos o viaduto de 2 (duas) passagens superiores, sendo uma na Avenida Europa e outra na Rua Londres, que liga os bairros Tibery e Custódio Pereira, na cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: Gilmar Machado (PT-MG)
    • Relator: Reginaldo Lopes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 7075/2010 - Declara o município de Porto União, no Estado de Santa Catarina, Capital Nacional do Steinhaeger e do Xixo.

    Aprovada

    • Autor: Décio Lima (PT-SC)
    • Relator: Reginaldo Lopes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 75/2011 - Dispõe sobre o atendimento em creches domiciliares das crianças de 0 a 3 anos em consonância com o que dispõe a Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988; o Estatuto da Criança e do Adolescente ( Lei 8.069 de 1990) e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, (Lei 9394 de 1996).

    Rejeitada

    • Autor: Luiz Pitiman (PMDB-DF)
    • Relator: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Gastão Vieira (PMDB-MA) e Dep. Artur Bruno (PT-CE).

Propostas não analisadas 18

  • REQ 66/2011 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Plano de Expansão do Ensino Superior Público Federal.

    • Autor: Waldenor Pereira (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 67/2011 - Requer a realização de Audiência Pública, em Salvador - Bahia, para difundir o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC.

    • Autor: Waldenor Pereira (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 68/2011 - Requer a realização de Audiência Pública, em Vitória da Conquista - Bahia, para difundir o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC.

    • Autor: Waldenor Pereira (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 70/2011 - Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo ao Ministério da Educação a inclusão dos municípios mineiros do Vale do São Francisco à área de atuação da UNIVASF - Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco.

    • Autor: Eduardo Azeredo (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • PL 5457/2009 - Veda a cobrança de qualquer valor em processos seletivos de ingresso em cursos de graduação de instituições públicas federais de educação superior para os candidatos que menciona.

    • Autor: do Senado Federal - Aloizio Mercadante
    • Relator: Mauro Benevides (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 6755/2010 - Altera a redação dos arts. 4º, 6º, 29, 30, 32 e 87 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", dispondo sobre a educação infantil até os 5 (cinco) anos de idade e o ensino fundamental a partir dessa idade.

    • Autor: do Senado Federal - Flávio Arns
    • Relator: Joaquim Beltrão (PMDB-AL)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta, de ofício.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), Dep. Luiz Carlos Setim (DEM-PR), Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES), Dep. Gastão Vieira (PMDB-MA), Dep. Artur Bruno (PT-CE), Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), Dep. Rogério Marinho (PSDB-RN), Dep. Rosane Ferreira (PV-PR), Dep. Ságuas Moraes (PT-MT), Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), Dep. Angelo Vanhoni (PT-PR) e Dep. Nazareno Fonteles (PT-PI).

  • PL 6765/2010 - Denomina "Campus Ceres - Domingos Mendes da Silva" o campus do Instituto Federal Goiano, localizado em Ceres, Estado de Goiás.

    • Autor: do Senado Federal - Demóstenes Torres
    • Relator: Gastão Vieira (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 7109/2010 - Assegura à estudante grávida o regime de exercícios domiciliares instituído pelo Decreto-Lei nº 1.044, de 21 de outubro de 1969, e altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, para possibilitar a interrupção do estágio da estudante grávida.

    • Autor: do Senado Federal - Expedito Júnior
    • Relator: Eliane Rolim

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a pedido do deputado Lelo Coimbra.

  • PL 6089/2005 - Inclui novo inciso ao art. 70 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB.

    • Autor: Alex Canziani (PTB-PR)
    • Relator: Esperidião Amin (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do deputado Alex Canziani.

  • PL 4768/2009 - Institui o Dia Nacional da Indústria Farmacêutica.

    • Autor: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)
    • Relator: Rosane Ferreira (PV-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do deputado Alex Canziani.

  • PL 6712/2009 - Dispõe sobre auxílio financeiro da União aos Institutos Históricos e Geográficos.

    • Autor: do Senado Federal - Pedro Simon
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PDT-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 6723/2010 - Dispõe sobre a criação do Jovem Cidadão para promover o Turismo Cívico em Brasília, Capital Federal, de estudantes de ensino fundamental de todo o País.

    • Autor: Lincoln Portela (PR-MG)
    • Relator: Ariosto Holanda (PROS-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 7011/2010 - Reduz a zero as alíquotas da contribuição para o Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS e dá outras providências.

    • Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
    • Relator: Joaquim Beltrão (PMDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento dos deputados Artur Bruno e Waldenor Pereira.

  • PL 7130/2010 - Institui a Semana de Debates sobre Crianças e Adolescentes Desaparecidos.

    • Autor: Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)
    • Relator: Pr. Marco Feliciano (PSC-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 7263/2010 - Institui o Prêmio José Ephim Mindlin

    • Autor: Marcelo Almeida (PMDB-PR)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PDT-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 7447/2010 - Estabelece diretrizes e objetivos para as políticas públicas de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais.

    • Autor: Luiz Alberto (PT-BA)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PDT-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 58/2011 - Dispõe sobre o reconhecimento da arte evangélica como cultura no Brasil e dá outras Providências.

    • Autor: Lourival Mendes (PTdoB-MA)
    • Relator: Paulo Freire Costa (PR-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta a requerimento do deputado Waldenor Pereira.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Emiliano José (PT-BA) e Dep. Nazareno Fonteles (PT-PI).

  • PL 285/2011 - Acrescenta § 3º ao art. 23 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

    • Autor: Sebastião Bala Rocha (PDT-AP)
    • Relator: Ságuas Moraes (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do deputado Ságuas Moraes.