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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 10/11/2010

Informações

Local
Anexo II, Plenário 11
Início
10/11/2010 às 10:47
Término
10/11/2010 às 11:38
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 11

  • PDC 2549/2010 - Aprova o texto do Acordo de Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Chile, celebrado em São Paulo, no dia 30 de julho de 2009.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 7035/2010 - Revoga o § 4º do art. 107 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica).

    Aprovada com alterações

    • Autor: de Senado Federal - Gim Argello
    • Relator: Pedro Fernandes (PTB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 7278/2010 - Denomina "Avenida de Integração Prefeito Olavo de Matos" o trecho da BR-259 que liga os Municípios de Curvelo e Inimutaba, no Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 4338/2008 - Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir no item 4.2 da Relação Descritiva dos Portos Marítimos, Fluviais e Lacustres, o porto que especifica.

    Aprovada com alterações

    • Autor: José Airton Félix Cirilo (PT-CE)
    • Relator: Mauro Lopes

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 6838/2010 - Obriga o Poder Público a criar cabines próprias para cobrança de pedágio de motocicletas.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 6914/2010 - Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, para incluir, na Relação Descritiva das Ferrovias, os trechos que especifica.

    Aprovada com alterações

    • Autor: PROFESSOR RUY PAULETTI (PSDB-RS)
    • Relator: Jaime Martins (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 6915/2010 - Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, para incluir, na Relação Descritiva das Ferrovias, os trechos que especifica.

    Aprovada com alterações

    • Autor: PROFESSOR RUY PAULETTI (PSDB-RS)
    • Relator: Jaime Martins (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 7031/2010 - Denomina "Viaduto Manoel Luiz Nunes" elevada situada no Município de São Leopoldo - RS.

    Aprovada

    • Autor: VIEIRA DA CUNHA (PDT-RS)
    • Relator: Tadeu Filippelli (PMDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 7179/2010 - Denomina o Aeroporto Internacional de Confins - Presidente Tancredo Neves, no Estado de Minas Gerais- "Aeroporto Internacional Metropolitano de Belo Horizonte - Presidente Tancredo de Almeida Neves"

    Aprovada com alterações

    • Autor: MIGUEL MARTINI (PHS-MG)
    • Relator: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 7236/2010 - Dispõe sobre a denominação da Travessia Urbana da BR-153 em Gurupi, no Estado do Tocantins.

    Aprovada

    • Autor: VICENTINHO ALVES (PR-TO)
    • Relator: Lázaro Botelho (PP-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 7272/2010 - Altera o Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, para modificar trecho da Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal.

    Aprovada

    • Autor: FRANCISCO TENÓRIO (PMN-AL)
    • Relator: William Woo (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 12

  • REQ 212/2010 CVT - Requer a realização de mesa-redonda da Comissão de Viação e Transportes para tratar dos elevados índices de acidentes na Rodovia do Aço (BR-393), divisa entre os Estados do Rio de Janeiro e de Minas Gerais.

    • Autor: Hugo Leal (PSC-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 205/2010 CVT - Requer a realização de reunião de audiência pública conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e de Viação e Transportes para tratar dos serviços de pagamento automático de pedágios em concessões de rodovias do país

    • Autor: Sérgio Brito (PSC-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 206/2010 CVT - Requer a realização de audiência pública para discutir a obrigatoriedade do uso de proteção no motor, eixo, hélices e quaisquer outras partes móveis das embarcações que possam promover riscos à integridade física dos passageiros, da tripulação ou de pessoas não embarcadas.

    • Autor: WILLIAM WOO (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 207/2010 CVT - Requer a realização de audiência pública da Comissão de Viação e Transportes para tratar dos atrasos e cancelamentos de voos nos aeroportos brasileiros.

    • Autor: Hugo Leal (PSC-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 208/2010 CVT - Solicita que sejam convidados para Reunião de Audiência Pública a Diretora-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac); o Presidente da Gol Linhas Aéreas; e o Presidente do Sindicato Nacional do Aeroviários, para prestarem esclarecimentos, a esta Comissão, sobre as causas e consequências do apagão aéreo ocorrido com a companhia GOL no início do mês de agosto desse ano.

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PDC 2486/2010 - Susta os efeitos da Resolução nº 282, de 26 de junho de 2008, do Conselho Nacional de Trânsito/Contran.

    • Autor: MARCELO ALMEIDA (PMDB-PR)
    • Relator: Leonardo Quintão (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do deputado Marcelo Almeida.

  • PFC 121/2010 - Propõe que a Comissão de Viação e Transportes realize ato de fiscalização sobre a gestão dos contratos de concessões de áreas públicas em aeroportos brasileiros pela Infraero, durante o período de 2006 a 2010.

    • Autor: JOVAIR ARANTES (PTB-GO)
    • Relator: Abelardo Camarinha (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Relatório Prévio.

  • PL 5866/2009 - Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973 para incluir o curso da atual PR - 153 entre as BR 487 e 476 ligando os municípios de Imbituva e Paulo de Frontin e entre Ibaiti e Ventania.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Marcelo Almeida

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento dos deputados Marcelo Almeida e Vanderlei Macris.

  • PL 5992/2009 - Acrescenta o art. 45-A, na Lei nº 8.987, de 03 de maio de 1995, vedando a cobrança de tarifa de pedágio de pessoas residentes em Município em que está localizada a praça de cobrança.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Geraldo Thadeu.

  • PL 6779/2010 - Institui em todo o Território Nacional a obrigatoriedade da cobertura de seguro de acidentes pessoais e de assistência funeral nas rodovias do país sujeitas à cobrança de pedágio.

    • Autor: JOSÉ C. STANGARLINI (PSDB-SP)
    • Relator: Osvaldo Reis (PMDB-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do deputado Vanderlei Macris.

  • PL 6913/2010 - Altera o Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, para alterar trecho Rodoviário na Relação Descritiva das Rodovias do Plano Nacional de Viação.

    • Autor: PROFESSOR RUY PAULETTI (PSDB-RS)
    • Relator: Jaime Martins (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do deputado Vanderlei Macris.

  • PL 7057/2010 - Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para dispor sobre a idade da frota de ônibus interestadual em circulação.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do deputado Mauro Lopes.