Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Fábio Faria (PMN-RN). Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 13/11/09 PAG 63602 COL 01. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Designado Relator, Dep. Paulo Rocha (PT-PA)

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Designado Relator, Dep. Wladimir Costa (PMDB-PA)

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-372/2011. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 19/05/2011)

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pela Deputada Gorete Pereira (PR-CE). Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela aprovação. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Em virtude da apensação do PL 3535/12, revejo o despacho aposto ao PL 6314/09 para incluir a CMADS e a CTD, que deverão se manifestar sobre a matéria na seguinte ordem: Às Comissões de
  Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;
  Trabalho, de Administração e Serviço Público;
  Turismo e Desporto e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
  Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Devolução à CCP
• Encaminhado à CCP.

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Designado Relator, Dep. Lira Maia (DEM-PA)

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Devolvida sem Manifestação.

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Irajá Abreu (PSD-TO). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Irajá Abreu (PSD-TO), pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição do PL 3535/2012, apensado. Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta, de ofício.

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CMADS, pelo Dep. Irajá Abreu Inteiro teor
• Parecer com Complementação de Voto, Dep. Irajá Abreu (PSD-TO), pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição do PL 3535/2012, apensado. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Recebimento pela CTASP, com a proposição PL-3535/2012 apensada.

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Designado Relator, Dep. Roberto Santiago (PSD-SP)

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta a requerimento do Deputado Armando Vergílio.

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Prazo de Vista Encerrado

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

• Designado Relator, Dep. Onofre Santo Agostini (PSD-SC)

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 11/10/13 PÁG 47194 COL 01, Letra B. Inteiro teor

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTD, pelo Deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Onofre Santo Agostini (PSD-SC), pela aprovação deste, da Emenda de Relator 1 da CMADS, da Emenda de Relator 1 da CTASP, da Emenda de Relator 2 da CMADS, e da Emenda de Relator 3 da CMADS, e pela rejeição do PL 3535/2012, apensado. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-3535/2012 apensada.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo e Desporto Publicado em avulso e no DCD de 22/11/13, PÁG 55173 COL 02, Letra C. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Despacho exarado no REQ n. 9.355/2014, com o seguinte teor: "Submeta-se ao Plenário, nos termos do art. 104, § 1º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se."

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-332/2015. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Despacho exarado ao Requerimento n. 554/2015, do seguinte teor: "Oficie-se ao Autor, esclarecendo-lhe que o requerimento 9.355/2014, que também solicita a retirada do projeto de lei 6.314 de 2009, encontra-se pendente de deliberação do plenário nos termos do art. 104, § 1° do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Arquive-se."

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/10/2015)

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Devolvida sem Manifestação.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pela Deputada Gorete Pereira (PR-CE). Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE). Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• (Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Gorete Pereira, deixou de ser membro da Comissão

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Designado Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE)

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Eduardo Bismarck, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Devolvida pelo Relator sem Manifestação. Inteiro teor