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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Reunião Deliberativa Ordinária - 17/10/2012

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 02
Início:
17/10/2012 às 10h44
Término:
17/10/2012 às 11h30
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 157/2012 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a situação da nanotecnologia.

    • Autor: Sarney Filho(PV-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 155/2012 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a implantação de mineração de ouro no Rio Xingu, nas proximidades da usina de Belo Monte.

    • Autor: Sarney Filho(PV-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com adendo de inclusão de representante do Ministério de Minas e Energia.
  • PL 717/2003 - Dispõe sobre a sujeição dos produtos importados às normas de certificação de conformidade da Regulamentação Técnica Federal e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Antonio Carlos Mendes Thame(PSDB-SP)
    • Relator Alfredo Sirkis(PV-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 6314/2009 - Dispõe sobre o exercício da profissão de bugreiro.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Fábio Faria(PMN-RN)
    • Relator Irajá Abreu(PSD-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
  • PL 4009/2012 - Dispõe sobre o trânsito por propriedades privadas para o acesso a sítios naturais públicos.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Alfredo Sirkis(PV-RJ)
    • Relator Ricardo Tripoli(PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 10

  • PDC 2602/2010 - Susta os efeitos do Decreto nº 7.154, de 9 de abril de 2010.

    • Autor: Sarney Filho(PV-MA)
    • Relator Arnaldo Jordy(PPS-PA)
  • PL 317/2011 - Veda a utilização de carvão vegetal produzido com matéria-prima oriunda de extrativismo, altera a Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, Código Florestal, e a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e dá outras providências.

    • Autor: Antonio Bulhões(PRB-SP)
    • Relator Bernardo Santana de Vasconcellos(PR-MG)
  • PL 3056/2008 - Institui as unidades de preservação do patrimônio cultural brasileiro.

    • Autor: Angelo Vanhoni(PT-PR)
    • Relator Penna(PV-SP)
  • PL 7934/2010 - Torna obrigatória a realização de cursos de reutilização e reciclagem do papelão descartado por supermercados e distribuidoras varejistas, a egressos do sistema prisional e jovens em cumprimento de medidas socieducativas.

    • Autora: Fátima Pelaes(PMDB-AP)
    • Relator Valdir Colatto(PMDB-SC)
  • PL 868/2011 - Dispõe sobre a criação de política de desenvolvimento do ecoturismo e do turismo sustentável em âmbito nacional, e dá outras providências.

    • Autor: Giovani Cherini(PDT-RS)
    • Relator Irajá Abreu(PSD-TO)
  • PL 1370/2011 - Proíbe a utilização de dióxido de titânio em alimentos e cosméticos.

    • Autor: Antonio Carlos Mendes Thame(PSDB-SP)
    • Relator Marco Tebaldi(PSDB-SC)
  • PL 1908/2011 - Estabelece tratamento diferenciado, em relação à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, a estabelecimentos industriais, ou estabelecimentos equiparados a industriais, de cujas operações resultem produtos reciclados que contenham resíduos sólidos.

    • Autor: Onofre Santo Agostini(DEM-SC)
    • Relator Valdir Colatto(PMDB-SC)
  • PL 2191/2011 - Legaliza os Acordos Comunitários de Pesca em todo o território nacional.

    • Autor: Miriquinho Batista(PT-PA)
    • Relator Ricardo Tripoli(PSDB-SP)
  • PL 3674/2012 - Cria incentivos para a abertura e funcionamento da "Primeira Empresa", da "Primeira Empresa para Economia Verde", e dá outras providências.

    • Autores: Otavio Leite(PSDB-RJ) , Vitor Lippi(PSDB-SP)
    • Relator Marco Tebaldi(PSDB-SC)
  • PL 3712/2012 - Institui o Programa Brasileirinhos Amigos do Verde, que dispõe sobre medidas para promoção, preservação do meio ambiente e educação ambiental por meio do plantio de uma muda de árvore a cada nascimento de criança no município.

    • Autor: Onofre Santo Agostini(PSD-SC)
    • Relator Homero Pereira(PSD-MT)