PL 6314/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 6314/2009 | Parecer do Relator | 04/07/2018 | Gorete Pereira | Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE). Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 6314/2009 | Parecer do Relator | 02/10/2019 | Eduardo Bismarck | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE). Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 6314/2009 | Parecer do Relator | 08/08/2012 | Irajá Abreu | Parecer do Relator, Dep. Irajá Abreu (PSD-TO), pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição do PL 3535/2012, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 6314/2009 | Parecer de Comissão | 17/10/2012 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer do Relator, Dep. Irajá Abreu (PSD-TO), pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição do PL 3535/2012, apensado. Inteiro teor |
| CVO 1 CMADS => PL 6314/2009 | Complementação de Voto | 17/10/2012 | Irajá Abreu | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Irajá Abreu (PSD-TO), pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição do PL 3535/2012, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 6314/2009 | Parecer do Relator | 09/05/2013 | Roberto Santiago | Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PSD-SP), pela aprovação deste, com emenda, e das Emendas da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e pela rejeição do PL nº 3.535/2012, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 6314/2009 | Parecer de Comissão | 02/10/2013 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado a Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PSD-SP), pela aprovação deste, com emenda, e das Emendas da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e pela rejeição do PL nº 3.535/2012, apensado. Inteiro teor |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTUR => PL 6314/2009 | Parecer do Relator | 05/11/2013 | Onofre Santo Agostini | Parecer do Relator, Dep. Onofre Santo Agostini (PSD-SC), pela aprovação deste, da Emenda de Relator 1 da CMADS, da Emenda de Relator 1 da CTASP, da Emenda de Relator 2 da CMADS, e da Emenda de Relator 3 da CMADS, e pela rejeição do PL 3535/2012, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CTUR => PL 6314/2009 | Parecer de Comissão | 13/11/2013 | Comissão de Turismo e Desporto | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Onofre Santo Agostini (PSD-SC), pela aprovação deste, da Emenda de Relator 1 da CMADS, da Emenda de Relator 1 da CTASP, da Emenda de Relator 2 da CMADS, e da Emenda de Relator 3 da CMADS, e pela rejeição do PL 3535/2012, apensado. Inteiro teor |