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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 22/08/2012
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 02
- Início
- 22/08/2012 às 10:24
- Término
- 22/08/2012 às 11:48
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas já analisadas 5
-
PL 562/2007 - Altera o art. 3º da Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que "cria o Fundo Nacional do Meio Ambiente e dá outras providências".
Aprovada com alterações
- Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
- Relator: Felipe Bornier (PSD-RJ)
Passo a Passo
-
2
Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado a Deputada Marina Santanna.
-
1
Discutiram a Matéria: Dep. Felipe Bornier (PSD-RJ) e Dep. Marina Santanna (PT-GO).
-
PL 537/2011 - Dispõe sobre o Programa de Conscientização sobre "Consumo Sustentável" e dá outras providências.
Aprovada com alterações
- Autor: THIAGO PEIXOTO (PMDB-GO)
- Relator: Antônio Roberto (PV-MG)
Passo a Passo
-
2
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
-
1
Discutiu a Matéria o Dep. Antônio Roberto (PV-MG).
-
PL 721/2011 - Obriga as empresas e produtores de florestas plantadas a destinar no mínimo 5% da sua produção de madeira em toras para a construção civil, moveleira, construção naval, etc.
Rejeitada
- Autor: EDSON PIMENTA (PCdoB-BA)
- Relator: Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG)
Passo a Passo
-
2
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
-
1
Discutiu a Matéria o Dep. Antônio Roberto (PV-MG).
-
PL 1562/2011 - Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, para estabelecer diretriz quanto à adoção de tecnologias construtivas ambientalmente adequadas.
Aprovada com alterações
- Autor: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)
- Relatora: Marina Santanna (PT-GO)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)10/05/2016Aprovada a Redação Final.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)16/07/2014Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)07/08/2013Aprovado unanimemente o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)11/07/2013Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)22/08/2012Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)27/06/2012
Passo a Passo
-
2
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
-
1
Discutiu a Matéria a Dep. Marina Santanna (PT-GO).
-
PL 2491/2011 - Institui o Programa Lixo Reciclado na Escola, na rede pública de ensino.
Aprovada com alterações
- Autor: MANOEL JUNIOR (PMDB-PB)
- Relator: Márcio Macêdo (PT-SE)
Passo a Passo
-
2
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
-
1
Discutiu a Matéria o Dep. Márcio Macêdo (PT-SE).
Propostas não analisadas 24
-
REQ 151/2012 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a instalação de Pequenas Centrais Hidrelétricas no Pantanal.
- Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)
Passo a Passo
-
2
Aprovado
-
1
Discutiu a Matéria o Dep. Sarney Filho (PV-MA).
-
REQ 145/2012 CMADS - Requer a criação de uma comitiva de parlamentares com a finalidade de visitar o Parque Nacional Serra da Capivara, no Estado do Piauí.
- Autor: Paes Landim (PTB-PI)
Passo a Passo
-
1
Aprovado
-
REQ 146/2012 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a questão da seca no Nordeste.
- Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)
Passo a Passo
-
2
Aprovado
-
1
Discutiu a Matéria o Dep. Sarney Filho (PV-MA).
-
REQ 147/2012 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a liberação de recursos para a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.
- Autor: ARNALDO JORDY (PPS-PA)
Passo a Passo
-
1
Aprovado
-
REQ 148/2012 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública para discussão do PL 6.905, de 2010.
- Autor: ANTÔNIO ROBERTO (PV-MG)
Passo a Passo
-
2
Aprovado.
-
1
Discutiram a Matéria: Dep. Antônio Roberto (PV-MG) e Dep. Penna (PV-SP).
-
REQ 149/2012 CMADS - Requer o envio de Requerimento de Informação ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República - SAC/PR acerca da provável contaminação do solo do Aeroporto Internacional de Guarulhos/Cumbica.
- Autor: RICARDO TRIPOLI (PSDB-SP)
Passo a Passo
-
1
Aprovado
-
REQ 150/2012 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o tema: as hidrelétricas e as Unidades de Conservação na Amazônia - o caso da Usina Tapajós, no Pará.
- Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)
Passo a Passo
-
2
Aprovado
-
1
Discutiu a Matéria o Dep. Sarney Filho (PV-MA).
-
PL 8005/2010 - Dispõe sobre a responsabilidade das empresas que fabricam, importam, comercializam ou instalam vidros automotivos pela coleta e destinação final ambientalmente adequada dos produtos descartados.
- Autor: de Senado Federal - Gerson Camata
- Relator: Giovani Cherini (PDT-RS)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)07/10/2015Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)31/10/2012Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)22/05/2012Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)25/05/2011Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)11/05/2011
Passo a Passo
-
1
Aprovado requerimento de retirada de pauta do Deputado Felipe Bornier.
-
PDC 1138/2008 - Determina a sustação do Decreto nº 6.640, de 7 de novembro de 2008, do Poder Executivo, por exorbitar do poder regulamentar.
- Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
- Relator: Antônio Roberto (PV-MG)
Passo a Passo
-
1
Aprovado requerimento do Deputado Bernardo Santana de Vasconcellos solicitando o adiamento da discussão por 5 sessões.
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PL 317/2011 - Veda a utilização de carvão vegetal produzido com matéria-prima oriunda de extrativismo, altera a Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, Código Florestal, e a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e dá outras providências.
- Autor: ANTONIO BULHÕES (PRB-SP)
- Relator: Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG)
Passo a Passo
-
1
Aprovado requerimento de retirada de pauta do Deputado Fernando Ferro, contra os votos dos Deputados Bernardo Santanna de Vasconcellos e Felipe Bornier.
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PL 1626/2007 - Dispõe sobre a gestão da Área de Proteção Ambiental do Planalto Central.
- Autor: AUGUSTO CARVALHO (PPS-DF)
- Relatora: Marina Santanna (PT-GO)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta a pedido da Relatora.
-
PL 6314/2009 - Dispõe sobre o exercício da profissão de bugreiro.
- Autor: Fábio Faria (PMN-RN)
- Relator: Irajá Abreu (PSD-TO)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)02/10/2019Comissão de Turismo (CTUR)13/11/2013Aprovado o Parecer.Comissão de Turismo (CTUR)05/11/2013Comissão de Trabalho (CTRAB)02/10/2013Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Trabalho (CTRAB)09/05/2013Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)17/10/2012Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)17/10/2012Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
Passo a Passo
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1
Aprovado requerimento de retirada de pauta do Deputado Fernando Ferro.
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PL 7566/2010 - Cria a profissão de Agente Comunitário de Reflorestamento e Meio Ambiente.
- Autor: Hugo Leal (PSC-RJ)
- Relator: Felipe Bornier
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)09/08/2017Aprovado o Parecer, por unanimidade.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)23/05/2017
Passo a Passo
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1
Vista à Deputada Marina Santanna.
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PL 7934/2010 - Torna obrigatória a realização de cursos de reutilização e reciclagem do papelão descartado por supermercados e distribuidoras varejistas, a egressos do sistema prisional e jovens em cumprimento de medidas socieducativas.
- Autora: FÁTIMA PELAES (PMDB-AP)
- Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do relator.
-
PL 685/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação dos Termos de Ajuste de Conduta na imprensa oficial.
- Autor: Weliton Prado (PT-MG)
- Relatora: Marina Santanna (PT-GO)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta a pedido da Relatora.
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PL 868/2011 - Dispõe sobre a criação de política de desenvolvimento do ecoturismo e do turismo sustentável em âmbito nacional, e dá outras providências.
- Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)
- Relator: Irajá Abreu (PSD-TO)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)02/10/2019Comissão de Turismo (CTUR)28/04/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)05/12/2012Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Leonardo Monteiro.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)21/11/2012Comissão de Educação (CE)14/12/2011Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Educação (CE)22/11/2011
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do relator (LTS).
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PL 1370/2011 - Proíbe a utilização de dióxido de titânio em alimentos e cosméticos.
- Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
- Relator: Marco Tebaldi (PSDB-SC)
Passo a Passo
-
1
Vista à Deputada Marina Santanna.
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PL 1908/2011 - Estabelece tratamento diferenciado, em relação à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, a estabelecimentos industriais, ou estabelecimentos equiparados a industriais, de cujas operações resultem produtos reciclados que contenham resíduos sólidos.
- Autor: ONOFRE SANTO AGOSTINI (DEM-SC)
- Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)
Passo a Passo
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1
Vista à Deputada Marina Santanna.
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PL 2163/2011 - Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1991, dispondo sobre o licenciamento ambiental para a instalação, a ampliação e o funcionamento de empreendimentos agropecuários, florestais ou agrossilvipastoris
- Autor: IRAJÁ ABREU (DEM-TO)
- Relator: Bernardo Santana de Vasconcellos
Passo a Passo
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1
Vista ao Deputado Felipe Bornier.
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PL 2191/2011 - Legaliza os Acordos Comunitários de Pesca em todo o território nacional.
- Autor: MIRIQUINHO BATISTA (PT-PA)
- Relator: Ricardo Tripoli (PSDB-SP)
Passo a Passo
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1
Vista ao Deputado Leonardo Monteiro.
-
PL 2900/2011 - Estabelece o PIB Verde, em cujo cálculo é considerado o patrimônio ecológico nacional.
- Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
- Relatora: Rebecca Garcia (PP-AM)
Passo a Passo
-
1
Vista ao Deputado Leonardo Monteiro.
-
PL 2974/2011 - Regulamenta o processo de consulta pública para a criação de unidades de conservação da natureza.
- Autor: Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)
- Relator: Alfredo Sirkis (PV-RJ)
Passo a Passo
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1
Aprovado requerimento de retirada de pauta do Deputado Fernando Ferro.
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PL 3013/2011 - Institui o Selo Pró-Ar e a certificação dos níveis de emissão de dióxido de carbono (CO2) por veículos automotores.
- Autor: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)
- Relator: Ricardo Tripoli
Passo a Passo
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1
Vista ao Deputado Leonardo Monteiro.
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PL 3674/2012 - Cria incentivos para a abertura e funcionamento da "Primeira Empresa", da "Primeira Empresa para Economia Verde", e dá outras providências.
- Autores: Otavio Leite (PSDB-RJ), Vitor Lippi (PSDB-SP)
- Relator: Marco Tebaldi (PSDB-SC)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)10/04/2018Comissão de Finanças e Tributação (CFT)05/10/2016Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)20/05/2016Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)03/04/2013Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)06/03/2013Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)07/11/2012Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)09/07/2012
Passo a Passo
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1
Vista ao Deputado Márcio Macêdo.