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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 22/08/2012

Informações

Local
Anexo II, Plenário 02
Início
22/08/2012 às 10:24
Término
22/08/2012 às 11:48
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 5

  • PL 562/2007 - Altera o art. 3º da Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que "cria o Fundo Nacional do Meio Ambiente e dá outras providências".

    Aprovada com alterações

    • Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
    • Relator: Felipe Bornier (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado a Deputada Marina Santanna.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Felipe Bornier (PSD-RJ) e Dep. Marina Santanna (PT-GO).
  • PL 537/2011 - Dispõe sobre o Programa de Conscientização sobre "Consumo Sustentável" e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: THIAGO PEIXOTO (PMDB-GO)
    • Relator: Antônio Roberto (PV-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Antônio Roberto (PV-MG).
  • PL 721/2011 - Obriga as empresas e produtores de florestas plantadas a destinar no mínimo 5% da sua produção de madeira em toras para a construção civil, moveleira, construção naval, etc.

    Rejeitada

    • Autor: EDSON PIMENTA (PCdoB-BA)
    • Relator: Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Antônio Roberto (PV-MG).
  • PL 1562/2011 - Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, para estabelecer diretriz quanto à adoção de tecnologias construtivas ambientalmente adequadas.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Discutiu a Matéria a Dep. Marina Santanna (PT-GO).
  • PL 2491/2011 - Institui o Programa Lixo Reciclado na Escola, na rede pública de ensino.

    Aprovada com alterações

    • Autor: MANOEL JUNIOR (PMDB-PB)
    • Relator: Márcio Macêdo (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Márcio Macêdo (PT-SE).

Propostas não analisadas 24