Acompanhe

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Reunião Deliberativa Ordinária - 22/08/2012

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 02
Início:
22/08/2012 às 10h24
Término:
22/08/2012 às 11h48
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 21

  • REQ 151/2012 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a instalação de Pequenas Centrais Hidrelétricas no Pantanal.

    • Autor: Sarney Filho (PV-MA)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Sarney Filho (PV-MA).
  • REQ 145/2012 - Requer a criação de uma comitiva de parlamentares com a finalidade de visitar o Parque Nacional Serra da Capivara, no Estado do Piauí.

    • Autor: Paes Landim (PTB-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 146/2012 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a questão da seca no Nordeste.

    • Autor: Sarney Filho (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Sarney Filho (PV-MA).
  • REQ 147/2012 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a liberação de recursos para a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.

    • Autor: Arnaldo Jordy (PPS-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 148/2012 - Requer a realização de Audiência Pública para discussão do PL 6.905, de 2010.

    • Autor: Antônio Roberto (PV-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Antônio Roberto (PV-MG) e Dep. Penna (PV-SP).
  • REQ 149/2012 - Requer o envio de Requerimento de Informação ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República - SAC/PR acerca da provável contaminação do solo do Aeroporto Internacional de Guarulhos/Cumbica.

    • Autor: Ricardo Tripoli (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 150/2012 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o tema: as hidrelétricas e as Unidades de Conservação na Amazônia - o caso da Usina Tapajós, no Pará.

    • Autor: Sarney Filho (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Sarney Filho (PV-MA).
  • PDC 1138/2008 - Determina a sustação do Decreto nº 6.640, de 7 de novembro de 2008, do Poder Executivo, por exorbitar do poder regulamentar.

    • Autor: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)
    • Relator: Antônio Roberto (PV-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado requerimento do Deputado Bernardo Santana de Vasconcellos solicitando o adiamento da discussão por 5 sessões.
  • PL 562/2007 - Altera o art. 3º da Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que "cria o Fundo Nacional do Meio Ambiente e dá outras providências".

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado a Deputada Marina Santanna.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Felipe Bornier (PSD-RJ) e Dep. Marina Santanna (PT-GO).
  • PL 7566/2010 - Cria a profissão de Agente Comunitário de Reflorestamento e Meio Ambiente.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista à Deputada Marina Santanna.
  • PL 537/2011 - Dispõe sobre o Programa de Conscientização sobre "Consumo Sustentável" e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Antônio Roberto (PV-MG).
  • PL 721/2011 - Obriga as empresas e produtores de florestas plantadas a destinar no mínimo 5% da sua produção de madeira em toras para a construção civil, moveleira, construção naval, etc.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Edson Pimenta (PCdoB-BA)
    • Relator: Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Antônio Roberto (PV-MG).
  • PL 1370/2011 - Proíbe a utilização de dióxido de titânio em alimentos e cosméticos.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista à Deputada Marina Santanna.
  • PL 1562/2011 - Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, para estabelecer diretriz quanto à adoção de tecnologias construtivas ambientalmente adequadas.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Discutiu a Matéria a Dep. Marina Santanna (PT-GO).
  • PL 1908/2011 - Estabelece tratamento diferenciado, em relação à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, a estabelecimentos industriais, ou estabelecimentos equiparados a industriais, de cujas operações resultem produtos reciclados que contenham resíduos sólidos.

    • Autor: Onofre Santo Agostini (DEM-SC)
    • Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista à Deputada Marina Santanna.
  • PL 2163/2011 - Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1991, dispondo sobre o licenciamento ambiental para a instalação, a ampliação e o funcionamento de empreendimentos agropecuários, florestais ou agrossilvipastoris

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Felipe Bornier.
  • PL 2191/2011 - Legaliza os Acordos Comunitários de Pesca em todo o território nacional.

    • Autor: Miriquinho Batista (PT-PA)
    • Relator: Ricardo Tripoli (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Leonardo Monteiro.
  • PL 2491/2011 - Institui o Programa Lixo Reciclado na Escola, na rede pública de ensino.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Márcio Macêdo (PT-SE).
  • PL 2900/2011 - Estabelece o PIB Verde, em cujo cálculo é considerado o patrimônio ecológico nacional.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Leonardo Monteiro.
  • PL 3013/2011 - Institui o Selo Pró-Ar e a certificação dos níveis de emissão de dióxido de carbono (CO2) por veículos automotores.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Leonardo Monteiro.
  • PL 3674/2012 - Cria incentivos para a abertura e funcionamento da "Primeira Empresa", da "Primeira Empresa para Economia Verde", e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Márcio Macêdo.

Propostas não analisadas 8

  • PL 8005/2010 - Dispõe sobre a responsabilidade das empresas que fabricam, importam, comercializam ou instalam vidros automotivos pela coleta e destinação final ambientalmente adequada dos produtos descartados.

  • PL 317/2011 - Veda a utilização de carvão vegetal produzido com matéria-prima oriunda de extrativismo, altera a Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, Código Florestal, e a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e dá outras providências.

  • PL 1626/2007 - Dispõe sobre a gestão da Área de Proteção Ambiental do Planalto Central.

    • Autor: Augusto Carvalho (PPS-DF)
    • Relatora: Marina Santanna (PT-GO)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 6314/2009 - Dispõe sobre o exercício da profissão de bugreiro.

  • PL 7934/2010 - Torna obrigatória a realização de cursos de reutilização e reciclagem do papelão descartado por supermercados e distribuidoras varejistas, a egressos do sistema prisional e jovens em cumprimento de medidas socieducativas.

    • Autora: Fátima Pelaes (PMDB-AP)
    • Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)
  • PL 685/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação dos Termos de Ajuste de Conduta na imprensa oficial.

    • Autor: Weliton Prado (PT-MG)
    • Relatora: Marina Santanna (PT-GO)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 868/2011 - Dispõe sobre a criação de política de desenvolvimento do ecoturismo e do turismo sustentável em âmbito nacional, e dá outras providências.

    • Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)
    • Relator: Irajá Abreu (PSD-TO)
  • PL 2974/2011 - Regulamenta o processo de consulta pública para a criação de unidades de conservação da natureza.

    • Autor: Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)
    • Relator: Alfredo Sirkis (PV-RJ)