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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 19/09/2012

Informações

Local
Anexo II, Plenário 02
Início
19/09/2012 às 11:04
Término
19/09/2012 às 11:44
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • PDC 215/2011 - Susta os efeitos da Instrução Normativa nº 15, de 22 de dezembro de 2010, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, que regulamenta e atende ao disposto na Resolução Conama nº 394, de 06 de novembro de 2007, que estabelece os critérios a serem considerados na definição das espécies da fauna silvestre de passeriformes, cujas criação e comercialização poderão ser permitidas.

    Rejeitada

    • Autor: Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)
    • Relator: Márcio Macêdo (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Penna (PV-SP) e Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP).

  • PL 1626/2007 - Dispõe sobre a gestão da Área de Proteção Ambiental do Planalto Central.

    Rejeitada

    • Autor: AUGUSTO CARVALHO (PPS-DF)
    • Relatora: Marina Santanna (PT-GO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentaram votos em separado os Deputados Sarney Filho e Fernando Marroni.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Penna (PV-SP).

  • PL 2162/2007 - Dá nova redação ao § 1º do art. 25 da Lei nº 9.605, de 1998.

    Aprovada com alterações

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relator: Arnaldo Jordy (PPS-PA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG).

  • PL 685/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação dos Termos de Ajuste de Conduta na imprensa oficial.

    Rejeitada

    • Autor: Weliton Prado (PT-MG)
    • Relatora: Marina Santanna (PT-GO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Penna (PV-SP).

  • PL 1929/2011 - Cria a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre Embalagens e o Fundo Nacional para a Reciclagem.

    Rejeitada

    • Autor: ADRIAN (PMDB-RJ)
    • Relator: Giovani Cherini (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP).

  • PL 2900/2011 - Estabelece o PIB Verde, em cujo cálculo é considerado o patrimônio ecológico nacional.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
    • Relatora: Rebecca Garcia (PP-AM)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Penna (PV-SP).

  • PL 2974/2011 - Regulamenta o processo de consulta pública para a criação de unidades de conservação da natureza.

    Aprovada

    • Autor: Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)
    • Relator: Alfredo Sirkis (PV-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG).

  • PL 3398/2012 - Acrescenta inciso V ao caput do art. 3º da Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, para dispor sobre ampliação da relação de beneficiários do Programa de Apoio à Conservação Ambiental.

    Aprovada com alterações

    • Autor: RONALDO ZULKE (PT-RS)
    • Relator: Márcio Macêdo (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP).

Propostas não analisadas 16