Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de
  Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio;
  Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural;
  Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
  Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

• Recebimento pela CDEIC.

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 27/10/2009)

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

• Devolvida sem Manifestação.

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-603/2011.
  DCD de 05/03/11 PÁG 10811 COL 01. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Ronaldo Zulke.

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

• Devolvido ao Relator, Dep. Renato Molling (PP-RS)

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovado por Unanimidade o Parecer.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.
• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio publicado no DCD de 17/09/11 PAG 51910 COL 01 Letra A. Inteiro teor

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 23/09/2011)

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pelo Deputado Josué Bengtson (PTB-PA). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Josué Bengtson (PTB-PA), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

• Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Recebimento pel a CFT.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural publicado no DCD de 11/05/12, PÁG 16591 COL 02, Letra B. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 28/05/2012)

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Andre Moura (PSC-SE). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Andre Moura, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 5.791/09 e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da Emenda da Comissão de Desenvolvimento, Indústria e Comércio e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e, no mérito, pela rejeição da Emenda da CDEIC, e pela aprovação do Substitutivo da CAPADR. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Andre Moura (PSC-SE). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Andre Moura, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, nos termos do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, e da emenda da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e, no mérito, pela aprovação do Projeto, nos termos do Substitutivo da CAPADR, e pela rejeição da emenda da CDEIC. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Afonso Florence.

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
  DCD do dia 01/02/15 PÁG 87 COL 01 Suplemento. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/06/2018)

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1235/2019. Inteiro teor