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Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Reunião Deliberativa Ordinária - 15/06/2011

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 05
Início:
15/06/2011 às 10h20
Término:
15/06/2011 às 10h52
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • REQ 21/2011 - Requer a realização de Audiência Pública para discussão e aprimoramento do Projeto de Lei n. 1.232 de 2011, que trata da regulamentação dos sítios de venda coletiva de produtos e estabelece regras de funcionamento para essas empresas.

    • Autores: Carlos Roberto (PSDB-SP) , João Arruda (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Carlos Roberto (PSDB-SP) e Dep. João Maia (PR-RN).
  • PLP 469/2009 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. João Maia (PR-RN), Dep. José Augusto Maia (PTB-PE) e Dep. Carlos Roberto (PSDB-SP).
  • PL 1670/1999 - Proíbe a utilização do jateamento de areia a seco, determina prazo para mudança tecnológica nas empresas que utilizam este procedimento e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Felipe Bornier (PHS-RJ) e Dep. João Maia (PR-RN).

Propostas não analisadas 7

  • REQ 22/2011 - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio - CDEIC para discutir a Acessibilidade nos Estádios que receberão a Copa de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016.

    • Autor: Dr. Ubiali (PSB-SP)
  • PLP 586/2010 - Altera no art. 13, as regras da substituição tributária a que se refere.

    • Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
    • Relator: Renato Molling (PP-RS)
  • PL 7655/2010 - Altera os arts. 121, 126, 127 e 130 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que "dispõe sobre as Sociedades por Ações", para autorizar que o acionista, à distância, por meio de assinatura eletrônica e certificação digital, compareça em assembléia-geral de acionistas de sociedade por ações, bem como exerça direitos, inclusive o de voto, por esse meio.

  • PL 5751/2009 - Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991 e dá outras providências

  • PL 88/2011 - Dispõe sobre a inclusão de municípios do Estado de Minas Gerais na área de atuação da Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE.

    • Autor: Weliton Prado (PT-MG)
    • Relator: Damião Feliciano (PDT-PB)
  • PL 318/2011 - Regulamenta o exercício da atividade das Cooperativas de Profissionais da Saúde que menciona e dá outras providências.

    • Autor: Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG)
    • Relator: Giacobo (PR-PR)
  • PL 373/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de as embalagens de medicamentos conterem tampa de segurança.