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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS Reunião Deliberativa Ordinária - 06/07/2011

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 05
Início:
06/07/2011 às 10:13
Término:
06/07/2011 às 11:42
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 5

  • PDC 56/2011 - Aprova a Programação Monetária para o 1º trimestre de 2011.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Comissão de Assuntos Econômicos
    • Relator: João Maia (PR-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PLP 586/2010 - Altera no art. 13, as regras da substituição tributária a que se refere.

    Aprovada

    • Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
    • Relator: Renato Molling (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Renato Molling (PP-RS), Dep. Valdivino de Oliveira (PSDB-GO) e Dep. João Maia (PR-RN).
  • PL 1872/2007 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 6.530, de 12 de maio de 1978, a fim de dispor sobre o corretor de imóveis associado.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Edinho Bez (PMDB-SC)
    • Relator: Andre Moura (PSC-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 57/2011 - Proíbe a realização de apostas em evento de natureza esportiva pela rede mundial de computadores e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Valdivino de Oliveira (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Valdivino de Oliveira (PSDB-GO) e Dep. João Maia (PR-RN).
  • PL 318/2011 - Regulamenta o exercício da atividade das Cooperativas de Profissionais da Saúde que menciona e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG)
    • Relator: Giacobo (PR-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 17

  • REQ 22/2011 - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio - CDEIC para discutir a Acessibilidade nos Estádios que receberão a Copa de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016.

    • Autor: Dr. Ubiali (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), Dep. João Maia (PR-RN), Dep. Romero Rodrigues (PSDB-PB) e Dep. Renato Molling (PP-RS).
  • REQ 23/2011 - Requer a realização de Audiência Pública com convidados para debater o Projeto Porto Maravilha que será implantado na zona portuária da cidade do Rio de Janeiro - RJ, em virtude da ampla relevância econômica do referido projeto.

    • Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, com a inclusão do nome do Sr. Jorge Arraes, Presidente da Companhia do Desenvolvimento Urbano da Região Portuária - CDURP do Estado do Rio de Janeiro, como convidado.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ) e Dep. Ronaldo Zulke (PT-RS).
  • REQ 24/2011 - Requer a realização de Audiência Pública para tratar da join venture criada com a fusão da CBD - Companhia Brasileira de Distribuição e o Carrefour.

    • Autor: Fernando Torres (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Fernando Torres (DEM-BA), Dep. Renato Molling (PP-RS), Dep. Ronaldo Zulke (PT-RS), Dep. Dr. Carlos Alberto (PMN-RJ), Dep. Valdivino de Oliveira (PSDB-GO), Dep. Ângelo Agnolin (PDT-TO), Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP) e Dep. João Maia (PR-RN).
  • REQ 26/2011 - Requer a realização de Audiência Pública para debater a política de definição da taxa de juros no Brasil.

    • Autor: Renato Molling (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Renato Molling (PP-RS), Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), Dep. Valdivino de Oliveira (PSDB-GO), Dep. João Maia (PR-RN) e Dep. Ângelo Agnolin (PDT-TO).
  • REQ 27/2011 - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com a finalidade de discutir o PL 318/2011 que regulamenta o exercício da atividade das Cooperativas de Profissionais da Saúde e dá outras providências.

    • Autor: Dr. Ubiali (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado pelo autor.
  • PLP 578/2010 - Altera o art. 56 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

    • Autor: Júlio Delgado (PSB-MG)
    • Relator: José Augusto Maia (PTB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 7422/2010 - Dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização no Brasil da Copa das Confederações FIFA 2013 e da Copa do Mundo FIFA 2014, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Valdivino de Oliveira (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Renato Molling, por 3 reuniões da Comissão.
  • PL 5751/2009 - Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991 e dá outras providências

    • Autor: Beto Faro (PT-PA)
    • Relator: Renato Molling

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Renato Molling, por 3 reuniões da Comissão.
  • PL 6448/2009 - Acresce dispositivo na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, dispondo sobre a rotulagem de produtos alimentares.

    • Autor: Sarney Filho (PV-MA)
    • Relator: Dr. Carlos Alberto (PMN-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Renato Molling, por 3 reuniões da Comissão.
  • PL 7553/2010 - Acrescenta § ao art. 3º da Lei nº 11.638, de 28 de dezembro de 2007, para exigir que as sociedades de grande porte publiquem suas demonstrações financeiras, facultada sua disponibilização na rede mundial de computadores.

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Ângelo Agnolin

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Renato Molling, por 3 reuniões da Comissão.
  • PL 373/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de as embalagens de medicamentos conterem tampa de segurança.

    • Autora: Manuela D'ávila (PCdoB-RS)
    • Relator: Dr. Ubiali (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 417/2011 - Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, a fim de incluir o Artigo 44-A.

    • Autor: Eli Correa Filho (DEM-SP)
    • Relator: Ângelo Agnolin (PDT-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Fernando Torres.
  • PL 418/2011 - Proíbe o envasamento e a comercialização de bebida em embalagem PET e dá providências correlatas.

    • Autor: Eli Correa Filho (DEM-SP)
    • Relator: João Maia

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Romero Rodrigues.
  • PL 709/2011 - Institui o certificado Parceiros da Ressocialização às pessoas jurídicas que contratarem egressos e sentenciados acautelados do sistema prisional e dá outras providências.

    • Autor: Weliton Prado (PT-MG)
    • Relator: José Augusto Maia (PTB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 710/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes em boates e casas noturnas alertando sobre os riscos do uso das drogas.

    • Autor: Weliton Prado (PT-MG)
    • Relator: Dr. Ubiali (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 715/2011 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Campina Grande, no Estado da Paraíba.

    • Autor: Romero Rodrigues (PSDB-PB)
    • Relator: José Augusto Maia (PTB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 895/2011 - Institui contribuição incidente sobre a produção de cerveja com álcool e sobre despesa com propaganda e publicidade do referido produto.

    • Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
    • Relator: João Maia (PR-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Renato Molling, por 3 reuniões da Comissão.