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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 06/07/2011
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 05
- Início
- 06/07/2011 às 10:13
- Término
- 06/07/2011 às 11:42
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 5
-
PDC 56/2011 - Aprova a Programação Monetária para o 1º trimestre de 2011.
Aprovada
- Autor: de Senado Federal - Comissão de Assuntos Econômicos
- Relator: João Maia (PR-RN)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
-
PLP 586/2010 - Altera no art. 13, as regras da substituição tributária a que se refere.
Aprovada
- Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
- Relator: Renato Molling (PP-RS)
Passo a Passo
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2
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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1
Discutiram a Matéria: Dep. Renato Molling (PP-RS), Dep. Valdivino de Oliveira (PSDB-GO) e Dep. João Maia (PR-RN).
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PL 1872/2007 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 6.530, de 12 de maio de 1978, a fim de dispor sobre o corretor de imóveis associado.
Aprovada com alterações
- Autor: EDINHO BEZ (PMDB-SC)
- Relator: Andre Moura (PSC-SE)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 57/2011 - Proíbe a realização de apostas em evento de natureza esportiva pela rede mundial de computadores e dá outras providências.
Aprovada com alterações
- Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
- Relator: Valdivino de Oliveira (PSDB-GO)
Passo a Passo
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2
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
-
1
Discutiram a Matéria: Dep. Valdivino de Oliveira (PSDB-GO) e Dep. João Maia (PR-RN).
-
PL 318/2011 - Regulamenta o exercício da atividade das Cooperativas de Profissionais da Saúde que menciona e dá outras providências.
Aprovada
- Autor: BERNARDO SANTANA DE VASCONCELLOS (PR-MG)
- Relator: Giacobo (PR-PR)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Propostas não analisadas 17
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REQ 22/2011 CDEICS - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio - CDEIC para discutir a Acessibilidade nos Estádios que receberão a Copa de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016.
- Autor: DR. UBIALI (PSB-SP)
Passo a Passo
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2
Aprovado
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1
Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), Dep. João Maia (PR-RN), Dep. Romero Rodrigues (PSDB-PB) e Dep. Renato Molling (PP-RS).
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REQ 23/2011 CDEICS - Requer a realização de Audiência Pública com convidados para debater o Projeto Porto Maravilha que será implantado na zona portuária da cidade do Rio de Janeiro - RJ, em virtude da ampla relevância econômica do referido projeto.
- Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
Passo a Passo
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2
Aprovado, com a inclusão do nome do Sr. Jorge Arraes, Presidente da Companhia do Desenvolvimento Urbano da Região Portuária - CDURP do Estado do Rio de Janeiro, como convidado.
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1
Discutiram a Matéria: Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ) e Dep. Ronaldo Zulke (PT-RS).
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REQ 24/2011 CDEICS - Requer a realização de Audiência Pública para tratar da join venture criada com a fusão da CBD - Companhia Brasileira de Distribuição e o Carrefour.
- Autor: FERNANDO TORRES (DEM-BA)
Passo a Passo
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2
Aprovado
-
1
Discutiram a Matéria: Dep. Fernando Torres (DEM-BA), Dep. Renato Molling (PP-RS), Dep. Ronaldo Zulke (PT-RS), Dep. Dr. Carlos Alberto (PMN-RJ), Dep. Valdivino de Oliveira (PSDB-GO), Dep. Ângelo Agnolin (PDT-TO), Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP) e Dep. João Maia (PR-RN).
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REQ 26/2011 CDEICS - Requer a realização de Audiência Pública para debater a política de definição da taxa de juros no Brasil.
- Autor: RENATO MOLLING (PP-RS)
Passo a Passo
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2
Aprovado
-
1
Discutiram a Matéria: Dep. Renato Molling (PP-RS), Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), Dep. Valdivino de Oliveira (PSDB-GO), Dep. João Maia (PR-RN) e Dep. Ângelo Agnolin (PDT-TO).
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REQ 27/2011 CDEICS - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com a finalidade de discutir o PL 318/2011 que regulamenta o exercício da atividade das Cooperativas de Profissionais da Saúde e dá outras providências.
- Autor: DR. UBIALI (PSB-SP)
Passo a Passo
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1
Retirado pelo autor.
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PLP 578/2010 - Altera o art. 56 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
- Autor: Júlio Delgado (PSB-MG)
- Relator: José Augusto Maia (PTB-PE)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)18/05/2016Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)19/11/2015Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)01/08/2014Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)13/07/2011Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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PL 7422/2010 - Dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização no Brasil da Copa das Confederações FIFA 2013 e da Copa do Mundo FIFA 2014, e dá outras providências.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Valdivino de Oliveira (PSDB-GO)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Renato Molling, por 3 reuniões da Comissão.
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PL 5751/2009 - Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991 e dá outras providências
- Autor: Beto Faro (PT-PA)
- Relator: Renato Molling
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)11/04/2012Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Jesus Rodrigues e Bohn Gass.Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)07/12/2011Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)14/09/2011Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)08/09/2011
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Renato Molling, por 3 reuniões da Comissão.
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PL 6448/2009 - Acresce dispositivo na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, dispondo sobre a rotulagem de produtos alimentares.
- Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)
- Relator: Dr. Carlos Alberto (PMN-RJ)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)25/09/2024Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)12/06/2013Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)12/06/2013Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados José Carlos Araújo, Chico Lopes e Severino Ninho e absteve-se de votar o Deputado Nelson Marchezan Junior, apresentou voto em separado o Deputado Aureo.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)19/10/2011Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)27/09/2011
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1
Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Renato Molling, por 3 reuniões da Comissão.
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PL 7553/2010 - Acrescenta § ao art. 3º da Lei nº 11.638, de 28 de dezembro de 2007, para exigir que as sociedades de grande porte publiquem suas demonstrações financeiras, facultada sua disponibilização na rede mundial de computadores.
- Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
- Relator: Ângelo Agnolin
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)15/05/2024Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)05/12/2012Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)25/05/2012
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1
Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Renato Molling, por 3 reuniões da Comissão.
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PL 373/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de as embalagens de medicamentos conterem tampa de segurança.
- Autora: MANUELA D'ÁVILA (PCdoB-RS)
- Relator: Antonio Balhmann
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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PL 417/2011 - Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, a fim de incluir o Artigo 44-A.
- Autor: Eli Corrêa Filho (DEM-SP)
- Relator: Ângelo Agnolin (PDT-TO)
Passo a Passo
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1
Vista ao Deputado Fernando Torres.
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PL 418/2011 - Proíbe o envasamento e a comercialização de bebida em embalagem PET e dá providências correlatas.
- Autor: Eli Corrêa Filho (DEM-SP)
- Relator: João Maia (PP-RN)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)18/05/2022Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)17/05/2022Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)30/11/2011Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentaram votos em separado os Deputados Felipe Bornier e Wellington Fagundes.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)29/11/2011
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1
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Romero Rodrigues.
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PL 709/2011 - Institui o certificado Parceiros da Ressocialização às pessoas jurídicas que contratarem egressos e sentenciados acautelados do sistema prisional e dá outras providências.
- Autor: Weliton Prado (PT-MG)
- Relator: José Augusto Maia (PTB-PE)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)21/11/2019Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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PL 710/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes em boates e casas noturnas alertando sobre os riscos do uso das drogas.
- Autor: Weliton Prado (PT-MG)
- Relator: Dr. Ubiali (PSB-SP)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)28/11/2018Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)04/09/2013Aprovado o Parecer.Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)28/08/2013Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)03/08/2011Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)22/06/2011
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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PL 715/2011 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Campina Grande, no Estado da Paraíba.
- Autor: Romero Rodrigues (PSDB-PB)
- Relator: José Augusto Maia (PTB-PE)
Passo a Passo
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Retirado de pauta, de ofício.
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PL 895/2011 - Institui contribuição incidente sobre a produção de cerveja com álcool e sobre despesa com propaganda e publicidade do referido produto.
- Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
- Relator: João Maia (PR-RN)
Passo a Passo
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Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Renato Molling, por 3 reuniões da Comissão.
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