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Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Reunião Deliberativa Ordinária - 11/04/2012

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 06
Início:
11/04/2012 às 10h30
Término:
11/04/2012 às 11h36
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 13

  • REQ 195/2012 - Solicita inclusão em extrapauta do requerimento que propõe a realização de reunião de audiência pública com os ministros da Fazenda; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior para prestarem informações dos motivos que levaram o governo a não incluir a cadeia produtora e exportadora de carnes e lácteos entre os beneficiados da desoneração da folha de pagamentos.

    • Autores: Luis Carlos Heinze (PP-RS) , Bohn Gass (PT-RS) , Heleno Silva (PRB-SE) , Giovanni Queiroz (PDT-PA) , Lira Maia (DEM-PA) , Valmir Assunção (PT-BA) , Valdir Colatto (PMDB-SC) , Paulo Cesar Quartiero (DEM-RR) , Reinaldo Azambuja (PSDB-MS) , Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE) , Duarte Nogueira (PSDB-SP) , Roberto Balestra (PP-GO) , André Zacharow (PMDB-PR) , Josias Gomes (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 196/2012 - Requer sejam convidados os ministros da Fazenda; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior para, em audiência pública, prestarem informações dos motivos que levaram o governo a não incluir a cadeia produtora e exportadora de carnes e lácteos entre os beneficiados da desoneração da folha de pagamentos.

    • Autores: Luis Carlos Heinze (PP-RS) , Nilson Leitão (PSDB-MT) , Celso Maldaner (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 187/2012 - Requer audiência pública para avaliar a aplicabilidade da Portaria nº 2.546, de 14 de dezembro de 2011, do Ministério do Trabalho e Emprego, que trata da segurança no trabalho com máquinas e implementos agrícolas.

    • Autor: Valdir Colatto (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 188/2012 - Requer a realização de audiência pública com os Ministros da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Fazenda; do Desenvolvimento Agrário; e da Integração Nacional para debater a estiagem na região Sul do Brasil.

    • Autor: Celso Maldaner (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 189/2012 - Requer que seja realizada Reunião de Audiência Pública com a presença dos Senhores: Aloizio Mercadante - Ministro da Educação, José Geraldo de Sousa Jr. - Reitor da Universidade de Brasília (UNB) e Daniel Kluppel Carrara - Secretario Executivo do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), para discussão acerca da implantação do Programa Nacional de Educação do Campo (PRONACAMPO).

    • Autor: Nilson Leitão (PSDB-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com a inclusão das seguintes instituições: ANDIFES, Contag, Fetraf, ATER e Embrapa.
  • REQ 190/2012 - Requer a realização audiência pública conjunta da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional de Audiência Pública destinada a discutir o combate a pobreza no mundo em virtude dos dias 16 e 17 de outubro em que se comemora o Dia Mundial da Alimentação, e o Dia Internacional para a Eliminação da Pobreza.

    • Autor: Bohn Gass (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 191/2012 - Requer que seja convocado o Ministro da Pesca e Aquicultura, Sr. Marcelo Crivella, para prestar esclarecimentos acerca da compra e da utilização de 28 lanchas por parte do Ministério da Pesca no valor de R$ 31 milhões.

    • Autores: Nilson Leitão (PSDB-MT) , Cesar Colnago (PSDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado pelo autor.
  • REQ 192/2012 - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para discutir o fortalecimento e a revitalização das Organizações Estaduais de Pesquisa Agropecuária (OEPAS).

    • Autor: Zé Silva (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PFC 126/2010 - Propõe que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural adote as medidas necessárias para que seja realizado ato de fiscalização e controle dos procedimentos de liberação de importação de Leite e derivados por parte dos Ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Abelardo Lupion (DEM-PR)
    • Relator: Vitor Penido (DEM-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Relatório Final.
  • PFC 95/2009 - Propõe que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural adote as medidas necessárias para que seja realizado ato de fiscalização e controle dos procedimentos administrativos e omissões por parte do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis/IBAMA e do Ministério Público Federal - Procuradoria Regional do Estado do Pará, no que diz respeito aos embargos de fazendas com produção pecuária do Estado de Pará feito pelos órgãos com respectivas recomendações do MPF aos frigoríficos e redes de supermercados para não manterem relações comerciais com essas fazendas e sua possível sujeição liminares apontamentos de relatório elaborado por ONG´s, a exemplo do Greenpeace que divulgou o relatório "A Farra do Boi na Amazônia" e do trabalho realizado pelo Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Abelardo Lupion (DEM-PR)
    • Relator: Moreira Mendes (PPS-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Relatório Final.
  • PFC 13/1999 - Propõe que a Comissão de Agricultura e Política Rural fiscalize os Ministérios da Fazenda e da Agricultura e do Abastecimento, quanto à omissão na fiscalização do aumento abusivo do preço da vacina contra a febre aftosa.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Ronaldo Caiado (PFL-GO)
    • Relator: Luiz Nishimori (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Relatório Final.
  • PL 5751/2009 - Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991 e dá outras providências

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Beto Faro (PT-PA)
    • Relator: Josué Bengtson (PTB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Jesus Rodrigues e Bohn Gass.
  • PL 2331/2011 - Altera a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Waldenor Pereira (PT-BA)
    • Relator: Josué Bengtson (PTB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 7

  • PL 273/2007 - Dispõe sobre o incentivo ao sistema orgânico de produção agropecuária, ao financiamento de projetos de conversão a este sistema e à certificação de produtos orgânicos, alterando a Lei nº 10.831, de 23 de dezembro 2003.

    • Autor: Ciro Pedrosa (PV-MG)
    • Relator: Afonso Hamm (PP-RS)
  • PL 755/2011 - Proíbe as instituições financeiras de condicionar a concessão de financiamentos no âmbito do crédito rural à contratação, pelo mutuário, de qualquer modalidade de seguro ou à prestação de qualquer forma de reciprocidade.

    • Autor: Hugo Leal (PSC-RJ)
    • Relator: Zé Silva ()
  • PL 820/2011 - Remite dívidas; institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito, tendo como beneficiários aquicultores, pescadores, colônias de pesca, associações ou cooperativas de pesca ou aquicultura; e dá outras providências.

    • Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)
    • Relator: Leandro Vilela (PMDB-GO)
  • PL 939/2011 - Altera dispositivos da Lei nº 8.315, de 23 de dezembro de 1991 e dá outras providências.

    • Autora: Luci Choinacki (PT-SC)
    • Relator: Homero Pereira (PSD-MT)
  • PL 2497/2011 - Dispõe, no que se refere às unidades consumidoras de energia elétrica da classe rural, sobre prazo de restabelecimento do fornecimento e acerca da reparação de prejuízos causados por falha do sistema de distribuição.

    • Autor: Zé Silva (PDT-MG)
    • Relator: Carlos Magno (PP-RO)
  • PL 2588/2011 - Dispõe sobre a aquisição, por órgãos e entidades da administração pública federal, de gêneros alimentícios produzidos por agricultor familiar ou empreendedor familiar rural, mediante alteração do art. 3º da Lei nº 11.326, de 24 de junho de 2006

    • Autor: Marcon (PT-RS)
    • Relator: Carlos Magno (PP-RO)
  • PL 5631/2009 - Define a Política de Regularização, Incentivo de Produção e Comercialização de Energia Limpa pelas Cooperativas Brasileiras.

    • Autor: Valdir Colatto (PMDB-SC)
    • Relator: Dilceu Sperafico (PP-PR)