PL 5751/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PL 5751/2009 Parecer do Relator 07/12/2011 Josué Bengtson Parecer do Relator, Dep. Josué Bengtson (PTB-PA), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CAPADR => PL 5751/2009 Substitutivo 08/12/2011 Josué Bengtson Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 5751/2009 Parecer de Comissão 11/04/2012 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Jesus Rodrigues e Bohn Gass.. Parecer do Relator, Dep. Josué Bengtson (PTB-PA), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 5751/2009 Parecer do Relator 08/09/2011 Renato Molling Parecer do Relator, Dep. Renato Molling (PP-RS), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 5751/2009 Parecer de Comissão 14/09/2011 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Renato Molling (PP-RS), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CFT => PL 5751/2009 Parecer do Relator 18/06/2013 Andre Moura Parecer do Relator, Dep. Andre Moura, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, nos termos do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, e da emenda da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e, no mérito, pela aprovação do Projeto, nos termos do Substitutivo da CAPADR, e pela rejeição da emenda da CDEIC. Inteiro teor