PL 5751/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 5751/2009 | Parecer do Relator | 07/12/2011 | Josué Bengtson | Parecer do Relator, Dep. Josué Bengtson (PTB-PA), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CAPADR => PL 5751/2009 | Substitutivo | 08/12/2011 | Josué Bengtson | Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 5751/2009 | Parecer de Comissão | 11/04/2012 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Jesus Rodrigues e Bohn Gass.. Parecer do Relator, Dep. Josué Bengtson (PTB-PA), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 5751/2009 | Parecer do Relator | 08/09/2011 | Renato Molling | Parecer do Relator, Dep. Renato Molling (PP-RS), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 5751/2009 | Parecer de Comissão | 14/09/2011 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Renato Molling (PP-RS), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CFT => PL 5751/2009 | Parecer do Relator | 18/06/2013 | Andre Moura | Parecer do Relator, Dep. Andre Moura, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, nos termos do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, e da emenda da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e, no mérito, pela aprovação do Projeto, nos termos do Substitutivo da CAPADR, e pela rejeição da emenda da CDEIC. Inteiro teor |