Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se à(ao) PL-736/2007.
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
  Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
• Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Recebimento pela CEC.

Mesa Diretora ( MESA )

• Indeferido o REQ 3255/08, conforme despacho do seguinte teor:"INDEFIRO, a solicitação de desapensação, tendo em vista que a apensação obedeceu ao disposto no artigo 139, inciso I, c/c art. 142, do RICD ( matéria análoga ou conexa). Oficie-se e, após, publique-se". DCD 11 11 08 PAG 50762 COL 01. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Tendo em vista o arquivamento do PL 736/07, nos termos do art. 164, § 4º do RICD, revejo o despacho aposto ao PL 1.252/07, para determinar sua distribuição às Comissões de:
  Educação e Cultura;
  Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
  Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apensação do PL-1252/2007 a esta proposição. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 25/03/2010)

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CEC, pelo Deputado Pedro Wilson (PT-GO). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Pedro Wilson (PT-GO), pela rejeição deste e pela aprovação do PL 3417/2008, apensado, com emenda. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta a requerimento do deputado Lobbe Neto.

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Prazo de Vista Encerrado

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta a requerimento de deputado.

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CEC, pelo Dep. Antônio Carlos Biffi

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD do dia 22/12/10 PÁG 53729 COL 01, Letra A. VOL II/II Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT )

• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 14/04/2011)

Finanças e Tributação ( CFT )

• Devolvida sem Manifestação.

Finanças e Tributação ( CFT )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CFT, pelo Dep. Cláudio Puty Inteiro teor
• Parecer do relator, Dep. Cláudio Puty, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.417/08, apensado, e da emenda da Comissão de Educação e Cultura; e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL nº 1.252/07. Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CFT, pelo Deputado Cláudio Puty (PT-PA). Inteiro teor
• Parecer do relator, Dep. Cláudio Puty, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.417/08, apensado, e da emenda da Comissão de Educação e Cultura; e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL nº 1.252/07. Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CFT, pelo Deputado Cláudio Puty (PT-PA). Inteiro teor
• Parecer do relator, Dep. Cláudio Puty, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL 1.252/2007, e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 3.417/2008, apensado, e da emenda da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT )

• Devolvido ao relator para atualização da legislação orçamentária.

Finanças e Tributação ( CFT )

• Designado Relator, Dep. Rodrigo Pacheco (PMDB-MG)

Mesa Diretora ( MESA )

• Defiro o Requerimento n. 3.391/2015, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 1.252/2007, para incluir o exame pela Comissão de Desenvolvimento Urbano. Esclareço que, para os fins do art. 191, III, do RICD, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho. Publique-se. Oficie-se.
  
  [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 1.252/2007: À CDU, à CE, à CFT (art. 54, RICD) e à CCJC (art. 54, RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: prioridade.] Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT )

• Devolvida sem Manifestação.

Desenvolvimento Urbano ( CDU )

• Recebimento pela CDU, com a proposição PL-3417/2008 apensada.

Desenvolvimento Urbano ( CDU )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/11/2015)

Desenvolvimento Urbano ( CDU )

• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Desenvolvimento Urbano ( CDU )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDU, pela Deputada Jozi Araújo (PODE-AP). Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Jozi Araújo (PODE-AP), pela rejeição deste e pela aprovação do PL 3417/2008, apensado, com a Emenda adotada pela Comissão de Educação. Inteiro teor

Desenvolvimento Urbano ( CDU ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Designado Relator Substituto, Dep. Alex Manente (PPS-SP)

Desenvolvimento Urbano ( CDU ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovado o Parecer do Relator Substituto, Deputado Alex Manente.

Educação ( CE )

• Recebimento pela CE, com a proposição PL-3417/2008 apensada.

Educação ( CE )

• Designado Relator, Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP)

Educação ( CE )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. Emendas ao Projeto

Educação ( CE )

• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Educação ( CE )

• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 10/06/2019)

Educação ( CE )

• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
• Designado Relator, Dep. Marx Beltrão (PSD-AL)

Educação ( CE )

• Designado Relator, Dep. Marx Beltrão (PP-AL)

Educação ( CE )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/03/2023 a 28/03/2023). Não foram apresentadas emendas. Emendas ao Projeto

Educação ( CE )

• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.