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Comissão de Desenvolvimento Urbano Reunião Deliberativa Ordinária - 22/11/2017

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 22/11/2017

Áudio

Trechos por orador

Troca da mesa Presidente Flaviano Melo por Participante Tenente Lúcio

Troca da mesa Presidente Tenente Lúcio por Participante Toninho Wandscheer

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Debater as proposições em pauta.
Local:
Anexo II, Plenário 16
Início:
22/11/2017 às 10h33
Término:
22/11/2017 às 11h36
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

Propostas não analisadas 4

  • PL 5010/2016 - Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, tendo em vista aperfeiçoar as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana

  • PL 1252/2007 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para introduzir modificações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

  • PL 5122/2013 - Dispõe sobre o transporte público metroferroviário em regiões metropolitanas, exigindo que funcionem por período integral (24h) nos finais de semana e sobre o transporte público viário em cidades com população superior a 300 (trezentos) mil habitantes, exigindo que funcionem todos os dias da semana por período integral (24h) e dá outras providências

  • PL 7776/2017 - Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para conceder, durante cinco exercícios financeiros, créditos relativos à Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Contribuição para o PIS/Pasep) e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), de modo a estimular o aumento do volume de investimentos das pessoas jurídicas sujeitas ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento do Saneamento Básico (REISB).

    • Autor: João Paulo Papa (PSDB-SP)
    • Relator: Mauro Mariani (PMDB-SC)