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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 22/11/2017 - Debater as proposições em pauta.

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Tenente Lúcio por Participante Toninho Wandscheer

Troca da mesa Presidente Flaviano Melo por Participante Tenente Lúcio

Informações

Tema
Debater as proposições em pauta.
Local
Anexo II, Plenário 16
Início
22/11/2017 às 10:33
Término
22/11/2017 às 11:36
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 2

Propostas não analisadas 4

  • PL 5010/2016 - Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, tendo em vista aperfeiçoar as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 1252/2007 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para introduzir modificações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta em virtude da ausência da Relatora.

  • PL 5122/2013 - Dispõe sobre o transporte público metroferroviário em regiões metropolitanas, exigindo que funcionem por período integral (24h) nos finais de semana e sobre o transporte público viário em cidades com população superior a 300 (trezentos) mil habitantes, exigindo que funcionem todos os dias da semana por período integral (24h) e dá outras providências

    • Autor: Ricardo Izar (PSD-SP)
    • Relator: Marcelo Álvaro Antônio

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta em virtude da ausência do Relator.

  • PL 7776/2017 - Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para conceder, durante cinco exercícios financeiros, créditos relativos à Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Contribuição para o PIS/Pasep) e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), de modo a estimular o aumento do volume de investimentos das pessoas jurídicas sujeitas ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento do Saneamento Básico (REISB).

    • Autor: JOÃO PAULO PAPA (PSDB-SP)
    • Relator: Toninho Wandscheer (PROS-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Toninho Wandscheer.