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Comissão de Educação Reunião Deliberativa Ordinária - 09/06/2010

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
09/06/2010 às 10h46
Término:
09/06/2010 às 12h51
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • PL 6939/2006 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Centro Federal de Educação Tecnológica de Ilhéus e Itabuna, no Estado da Bahia, e dá outras providências.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
    • Relator: Wilson Picler (PDT-PR)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Wilson Picler (PDT-PR), pela rejeição, com envio de indicação ao Poder Executivo.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Wilson Picler (PDT-PR)
  • PL 4780/2009 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, com vistas a disciplinar o exercício da docência de Sociologia no ensino médio.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Mário Heringer (PDT-MG)
    • Relator: Rogério Marinho (PSDB-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 5173/2009 - Denomina "Marginal Petrobrás Norte" o trecho da Rodovia Presidente Dutra, entre os quilômetros 146 e 143, sentido norte (Rio de Janeiro), no Estado São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Cândido Vaccarezza (PT-SP)
    • Relator: Marcelo Ortiz (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 5718/2009 - Inscreve o nome de Sóror Joana Angélica, no Livro dos "Heróis da Pátria".

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Lídice da Mata (PSB-BA)
    • Relator: Ariosto Holanda (PSB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 6424/2009 - Altera a redação do art. 1º da Lei nº 10.447, de 9 de maio de 2002, para denominar o dia 25 de maio como o "Dia Nacional da Adoção e da Convivência Familiar".

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: João Matos (PMDB-SC)
    • Relatora: Luciana Costa (PR-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 6526/2009 - Dispõe sobre a fixação obrigatória dos telefones úteis e de emergência de sua respectiva jurisdição, estadual, distrital ou municipal, nas instalações de acesso comum dos estabelecimentos de ensino médio e superior.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Silas Brasileiro (PMDB-MG)
    • Relator: Professor Setimo (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Professor Setimo (PMDB-MA), pela aprovação.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Professor Setimo (PMDB-MA)
  • PL 6542/2009 - Institui o Dia Nacional da Ação Paramaçônica Juvenil - APJ.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Wilson Picler (PDT-PR)
    • Relator: Charles Lucena (PTB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 22

  • REQ 314/2010 - Solicita realização de uma audiência pública para discutir sobre a metodologia SESIeduca na Web.

    • Autora: Maria do Rosário (PT-RS)
  • REQ 322/2010 - Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Educação e Cultura, para debater a inserção da CULTURA como direito social, como previsto na Proposta de Emenda Constitucional nº 49/2007

    • Autor: Iran Barbosa (PT-SE)
  • REQ 323/2010 - Requer a realização de audiência pública para discutir a questão do reconhecimento dos diplomas dos brasileiros que fizeram pós-graduação no exterior

    • Autor: Paulo Rubem Santiago (PDT-PE)
  • PL 1252/2007 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para introduzir modificações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

    • Autor: Professor Ruy Pauletti (PSDB-RS)
    • Relator: Pedro Wilson (PT-GO)
  • PL 3133/2008 - Altera o art. 67 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que fixa as diretrizes e bases da educação nacional.

    • Autor: do Senado Federal - Cristovam Buarque(PDT-DF)
    • Relator: Wilson Picler (PDT-PR)
  • PL 6383/2009 - Determina o emprego obrigatório da flexão de gênero para nomear profissão ou grau em diplomas.

    • Autor: do Senado Federal - Serys Slhessarenko(PT-MT)
    • Relatora: Angela Portela (PT-RR)
  • PL 6765/2010 - Denomina "Campus Ceres - Domingos Mendes da Silva" o campus do Instituto Federal Goiano, localizado em Ceres, Estado de Goiás.

    • Autor: do Senado Federal - Demóstenes Torres(DEM-GO)
    • Relator: Jorginho Maluly (DEM-SP)
  • PL 6089/2005 - Inclui novo inciso ao art. 70 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB.

    • Autor: Alex Canziani (PTB-PR)
    • Relatora: Maria do Rosário (PT-RS)
  • PL 1262/2007 - Acrescenta o inciso III no art. 2º, acrescenta o inciso VI ao art. 3º, altera a redação dos artigos 4º e 5º e acrescenta o inciso V ao art. 8º, todos da Lei nº 7.998 de 11 de janeiro de 1990.

    • Autor: Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ)
    • Relator: Rogério Marinho (PSDB-RN)
  • PL 2431/2007 - Dispõe sobre a inclusão, nos currículos escolares, de conteúdos e práticas que contribuam para o combate da violência doméstica contra a mulher, ampliando a efetividade da Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, notadamente no tocante à implementação dos incisos V, VIII e IX de seu art. 8º.

    • Autora: Maria do Rosário (PT-RS)
    • Relatora: Dalva Figueiredo ()
  • PL 2479/2007 - Dispõe sobre a divulgação obrigatória, pela União, do montante de tributos que deixou de ser recolhido aos cofres públicos a título de benefícios fiscais concedidos às instituições privadas, prestadoras de serviços educacionais, na realização de atividades de ensino.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
    • Relator: Iran Barbosa (PT-SE)
  • PL 4878/2009 - Estabelece a obrigatoriedade de disposição de equipamentos e materiais de primeiros socorros nos estabelecimentos de ensino e dá outras providencias.

    • Autor: Ilderlei Cordeiro (PPS-AC)
    • Relator: Professor Setimo (PMDB-MA)
  • PL 5767/2009 - Denomina Campus Professora Josefa Ripalda de Freitas o campus da Universidade Federal do Pampa, localizado no município de Caçapava do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.

    • Autor: Enio Bacci (PDT-RS)
    • Relator: Angelo Vanhoni (PT-PR)
  • PL 6068/2009 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional" para acrescentar-lhe o § 6º do art. 26 dispondo sobre orientação profissional dos alunos de ensino médio.

    • Autor: José Airton Cirilo (PT-CE)
    • Relator: Átila Lira (PSB-PI)
  • PL 6106/2009 - Dispõe sobre parcelamento de débitos vencidos junto ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES (Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001), e dá outras providências.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Relator: Reginaldo Lopes (PT-MG)
  • PL 6210/2009 - Denomina "Professora Lourdes Mainardi" o campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo localizado no Município de Votuporanga.

    • Autor: João Dado (PDT-SP)
    • Relator: Luiz Carlos Setim (DEM-PR)
  • PL 6336/2009 - Institui o dia 6 de agosto como Dia Nacional dos Profissionais da Educação.

    • Autor: Vicentinho (PT-SP)
    • Relatora: Fátima Bezerra (PT-RN)
  • PL 6392/2009 - Denomina "Campus José Waquim" o campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFET, localizado no Município de Timon, Estado do Maranhão.

    • Autor: Átila Lira (PSB-PI)
    • Relatora: Angela Portela (PT-RR)
  • PL 6398/2009 - Denomina "Campus Professor Omar Rezende" o campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFET, localizado no Município de Piripiri, Estado do Piauí.

    • Autor: Átila Lira (PSB-PI)
    • Relatora: Angela Portela (PT-RR)
  • PL 6414/2009 - Institui o dia 23 de outubro como "Dia Nacional do Quadro Especial do Exército Brasileiro".

    • Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
    • Relator: Wilson Picler (PDT-PR)
  • PL 6416/2009 - Denomina a Escola Técnica Federal localizada na cidade de Porto Nacional - TO, de "Senador Antônio Luiz Maya".

    • Autor: Vicentinho Alves (PR-TO)
    • Relator: Severiano Alves (PMDB-BA)
  • PL 6567/2009 - Denomina "Campus Antônio Março de Araújo" o campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFET - localizado no município de Luziânia, no estado de Goiás.

    • Autor: Marcelo Melo (PMDB-GO)
    • Relator: Luiz Carlos Setim (DEM-PR)