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Comissão de Educação Reunião Deliberativa Ordinária - 12/05/2010

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
12/05/2010 às 10h31
Término:
12/05/2010 às 12h56
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 12

  • REQ 298/2010 - Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Educação e Cultural, com as presenças do Ministério da Educação - MEC, através dos Diretores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB e Diretor do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e das Entidades de Classe: a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE, os representantes dos Municípios, através da Confederação Nacional dos Municípios - CNM, da União Nacional dos Dirigentes de instituições Municipais de Educação - Undime, e do Conselho Nacional de Secretários de Educação - Consed, para debater a próxima correção ou atualização do Piso Salarial Profissional Nacional dos Professores do Magistério da Educação Básica.

    • Autor: Severiano Alves (PMDB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 313/2010 - Solicita realização de uma audiência pública para discutir a proposta do Projeto de Lei das Instituições Comunitárias de Ensino Superior.

    • Autora: Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 314/2010 - Solicita realização de uma audiência pública para discutir sobre a metodologia SESIeduca na Web.

    • Autora: Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de ofício.
  • REQ 315/2010 - Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 6.303, de 2009 que "Dispõe sobre o livre exercício da profissão de músico".

    • Autor: Paulo Rubem Santiago (PDT-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • PL 5348/2005 - Institui o Programa de Alfabetização e Cidadania na Empresa - Pace.

    • Autor: do Senado Federal - Paulo Octávio (PFL-DF)
    • Relator: Ariosto Holanda
    • Parecer: parecer do relator substituto, dep. ariosto holanda, pela aprovação do projeto de lei nº 5.348-a/05 e do pl 5769/2005, apensado, na forma do substitutivo adotado pela comissão de desenvolvimento econômico, indústria e comércio.

    Passo a Passo

    • 3
      Retirado de pauta, de ofício.
    • 2
      Parecer do Relator Substituto, Dep. Ariosto Holanda, pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.348-A/05 e do PL 5769/2005, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Ariosto Holanda (PSB-CE)
  • PL 3915/2008 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro de Especialização em Tecnologia da Carne - CETC, no Município de São Gabriel, no Estado do Rio Grande do Sul.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 3917/2008 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, com o fim de incentivar a abertura das escolas públicas nos finais de semana, feriados e períodos de recesso, para a oferta de atividades culturais, esportivas, de lazer e de reforço escolar, bem como acrescenta dispositivo à Medida Provisória nº 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, com o propósito de ampliar o alcance do Programa Nacional de Alimentação Escolar.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 2
      Parecer do Relator Substituto, Dep. Brizola Neto, pela aprovação, com substitutivo.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Brizola Neto (PDT-RJ)
  • PL 5157/2009 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Norte do Mato Grosso (UFENORTE), com sede no Município de Sinop, no Estado do Mato Grosso.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2149/2007 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Metalurgia de Caxias do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2431/2007 - Dispõe sobre a inclusão, nos currículos escolares, de conteúdos e práticas que contribuam para o combate da violência doméstica contra a mulher, ampliando a efetividade da Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, notadamente no tocante à implementação dos incisos V, VIII e IX de seu art. 8º.

    • Autora: Maria do Rosário (PT-RS)
    • Relatora: Dalva Figueiredo
    • Parecer: parecer da relatora substituta, dep. dalva figueiredo, pela aprovação deste, do pl 2.629/2007 e do pl 3.361/2008, apensados, na forma do substitutivo adotado pela comissão de trabalho, administração e serviço público, com subemendas

    Passo a Passo

    • 3
      Vista ao Deputado Gastão Vieira.
    • 2
      Parecer da Relatora Substituta, Dep. Dalva Figueiredo, pela aprovação deste, do PL 2.629/2007 e do PL 3.361/2008, apensados, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, com subemendas
    • 1
      Designada Relatora Substituta, Dep. Dalva Figueiredo.
  • PL 3722/2008 - Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que instituiu a Política Nacional do Livro.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Augusto Carvalho (PPS-DF)
    • Relator: Lobbe Neto (PSDB-SP)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP), pela rejeição.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP)
  • PL 5540/2009 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de São Lourenço da Mata, com sede no Município de São Lourenço da Mata - PE.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 17