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Comissão de Educação Reunião Deliberativa Ordinária - 26/05/2010

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
26/05/2010 às 10h39
Término:
26/05/2010 às 12h45
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 11

  • PL 5348/2005 - Institui o Programa de Alfabetização e Cidadania na Empresa - Pace.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Paulo Octávio(PFL-DF)
    • Relator: Ariosto Holanda ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Antônio Carlos Biffi, Paulo Rubem Santiago e Wilson Picler.
  • PL 5743/2009 - Institui o "Dia Nacional do Distribuidor de Insumo Agrícola e Veterinário".

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Gilberto Goellner(DEM-MT)
    • Relator: João Matos (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2955/2008 - Obriga as instituições de ensino superior a manterem consultório para atendimento de seus alunos e professores.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Cristiano Matheus (PMDB-AL)
    • Relator: Átila Lira (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Átila Lira. O parecer do Relator, Dep. Gilmar Machado, passou a constituir Voto em Separado.
    • 3
      Parecer Vencedor do Relator, Dep. Átila Lira (PSB-PI), pela rejeição.
    • 2
      Designado Relator do Parecer Vencedor o Deputado Átila Lira (PSB-PI)
    • 1
      Rejeitado o Parecer
  • PL 4651/2009 - Altera o art. 26 da Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Gilmar Machado (PT-MG)
    • Relator: Lelo Coimbra (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 2
      Parecer do Relator Substituto, Deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), pela aprovação.
    • 1
      Designado Relator Substituto o Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES).
  • PL 4847/2009 - Permite ao contribuinte do imposto de renda deduzir do imposto devido parte das doações feitas a entidades de ensino público superior.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Dimas Ramalho (PPS-SP)
    • Relator: Biffi (PT-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Joaquim Beltrão.
  • PL 5208/2009 - Autoriza o Poder Executivo a criar campus avançado da Universidade Federal do Ceará (UFC) no município de Senador Pompeu - CE.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autora: Gorete Pereira (PR-CE)
    • Relator: Átila Lira (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 5500/2009 - Dispõe sobre a criação de Escola Técnica Federal de São Paulo do Potengi , Rio Grande do Norte.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Rogério Marinho (PSDB-RN)
    • Relator: José Linhares (PP-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 6264/2009 - Institui o "Dia Nacional do Ecumenismo".

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)
    • Relator: Átila Lira (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 6545/2009 - Institui o Dia Nacional contra a Impunidade dos Crimes de Trânsito.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Edson Duarte (PV-BA)
    • Relator: João Oliveira (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 6551/2009 - Institui o Dia do Palhaço no calendário das efemérides nacionais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Paulo Rubem Santiago (PDT-PE)
    • Relator: Raul Henry (PMDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade o Parecer.
  • PL 7036/2010 - Determina a obrigatoriedade da veiculação, por parte das companhias aéreas nacionais e dos exibidores de cinema, de filmes ou vídeos que combatam a pedofilia.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Fábio Faria (PMN-RN)
    • Relator: Wilson Picler (PDT-PR)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 2
      Parecer do Relator Substituto, Deputado Wilson Picler (PDT-PR), pela aprovação deste e da Emenda 1/2010 apresentada na Comissão.
    • 1
      Designado Relator Substituto o Deputado Wilson Picler (PDT-PR).

Propostas não analisadas 27

  • REQ 314/2010 - Solicita realização de uma audiência pública para discutir sobre a metodologia SESIeduca na Web.

    • Autora: Maria do Rosário (PT-RS)
  • PL 6705/2009 - Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre produtos escolares de fabricação nacional e altera as Leis nºs 10.637, de 30 de dezembro de 2002, e 10.833, de 29 de dezembro de 2003, para estabelecer alíquota zero da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre as receitas decorrentes da venda desses produtos.

    • Autor: do Senado Federal - José Agripino(DEM-RN)
    • Relator: Pinto Itamaraty ()
  • PL 1252/2007 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para introduzir modificações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

    • Autor: Professor Ruy Pauletti (PSDB-RS)
    • Relator: Pedro Wilson (PT-GO)
  • PL 3133/2008 - Altera o art. 67 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que fixa as diretrizes e bases da educação nacional.

    • Autor: do Senado Federal - Cristovam Buarque(PDT-DF)
    • Relator: Wilson Picler (PDT-PR)
  • PL 6383/2009 - Determina o emprego obrigatório da flexão de gênero para nomear profissão ou grau em diplomas.

    • Autor: do Senado Federal - Serys Slhessarenko(PT-MT)
    • Relatora: Angela Portela (PT-RR)
  • PL 6541/2009 - Inscreve o nome do Senador Pinheiro Machado no Livro dos Heróis da Pátria.

    • Autor: do Senado Federal - Sérgio Zambiasi(PTB-RS)
    • Relator: Átila Lira (PSB-PI)
  • PL 1508/2003 - Dispõe sobre o período de utilização de livros didáticos nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio nas redes pública e privada do País.

    • Autor: José Mendonça Bezerra (PFL-PE)
    • Relator: Rogério Marinho ()
  • PL 6089/2005 - Inclui novo inciso ao art. 70 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB.

    • Autor: Alex Canziani (PTB-PR)
    • Relatora: Maria do Rosário (PT-RS)
  • PL 6965/2006 - Acrescenta o art. 31-A à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, dispondo sobre a obrigatoriedade da existência de educadores assistentes na educação infantil.

    • Autora: Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO)
    • Relator: Pedro Wilson (PT-GO)
  • PL 7499/2006 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas que administram cinemas em todo o território nacional, a ceder, dois minutos antes das sessões, ao Poder Público, para a realização de campanhas sócio-educativas.

    • Autor: Carlos Nader (PL-RJ)
    • Relator: Raul Henry (PMDB-PE)
  • PL 1262/2007 - Acrescenta o inciso III no art. 2º, acrescenta o inciso VI ao art. 3º, altera a redação dos artigos 4º e 5º e acrescenta o inciso V ao art. 8º, todos da Lei nº 7.998 de 11 de janeiro de 1990.

    • Autor: Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ)
    • Relator: Raul Henry (PMDB-PE)
  • PL 2242/2007 - Altera a redação do art. 17 do Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937, e dá outras providências.

    • Autor: Manoel Junior (PSB-PB)
    • Relator: Angelo Vanhoni ()
  • PL 2431/2007 - Dispõe sobre a inclusão, nos currículos escolares, de conteúdos e práticas que contribuam para o combate da violência doméstica contra a mulher, ampliando a efetividade da Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, notadamente no tocante à implementação dos incisos V, VIII e IX de seu art. 8º.

    • Autora: Maria do Rosário (PT-RS)
    • Relatora: Dalva Figueiredo ()
  • PL 2479/2007 - Dispõe sobre a divulgação obrigatória, pela União, do montante de tributos que deixou de ser recolhido aos cofres públicos a título de benefícios fiscais concedidos às instituições privadas, prestadoras de serviços educacionais, na realização de atividades de ensino.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
    • Relator: Iran Barbosa (PT-SE)
  • PL 4112/2008 - Introduz inciso no art. 649 do Código de Processo Civil (Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973), que dispõe sobre a impenhorabilidade de bens tombados pelo Poder Público.

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
  • PL 4627/2009 - Dá nova redação ao § 3º do art. 25 da Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, que dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências, tornando sua execução obrigatória, nos casos que especifica.

    • Autor: Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB)
    • Relator: Joaquim Beltrão (PMDB-AL)
  • PL 4780/2009 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, com vistas a disciplinar o exercício da docência de Sociologia no ensino médio.

    • Autor: Mário Heringer (PDT-MG)
    • Relator: Rogério Marinho (PSDB-RN)
  • PL 4878/2009 - Estabelece a obrigatoriedade de disposição de equipamentos e materiais de primeiros socorros nos estabelecimentos de ensino e dá outras providencias.

    • Autor: Ilderlei Cordeiro (PPS-AC)
    • Relator: Professor Setimo (PMDB-MA)
  • PL 5369/2009 - Institui o Programa de Combate ao "Bullying".

    • Autor: Vieira da Cunha (PDT-RS)
    • Relatora: Maria do Rosário (PT-RS)
  • PL 5718/2009 - Inscreve o nome de Sóror Joana Angélica, no Livro dos "Heróis da Pátria".

    • Autora: Lídice da Mata (PSB-BA)
    • Relator: Ariosto Holanda (PSB-CE)
  • PL 5767/2009 - Denomina Campus Professora Josefa Ripalda de Freitas o campus da Universidade Federal do Pampa, localizado no município de Caçapava do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.

    • Autor: Enio Bacci (PDT-RS)
    • Relator: Angelo Vanhoni (PT-PR)
  • PL 6068/2009 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional" para acrescentar-lhe o § 6º do art. 26 dispondo sobre orientação profissional dos alunos de ensino médio.

    • Autor: José Airton Cirilo (PT-CE)
    • Relator: Átila Lira (PSB-PI)
  • PL 6106/2009 - Dispõe sobre parcelamento de débitos vencidos junto ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES (Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001), e dá outras providências.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Relator: Reginaldo Lopes (PT-MG)
  • PL 6392/2009 - Denomina "Campus José Waquim" o campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFET, localizado no Município de Timon, Estado do Maranhão.

    • Autor: Átila Lira (PSB-PI)
    • Relatora: Angela Portela (PT-RR)
  • PL 6398/2009 - Denomina "Campus Professor Omar Rezende" o campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFET, localizado no Município de Piripiri, Estado do Piauí.

    • Autor: Átila Lira (PSB-PI)
    • Relatora: Angela Portela (PT-RR)
  • PL 6414/2009 - Institui o dia 23 de outubro como "Dia Nacional do Quadro Especial do Exército Brasileiro".

    • Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
    • Relator: Wilson Picler (PDT-PR)
  • PL 6802/2010 - Denomina Campus Professor Felipe Tiago Gomes o campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFET, localizado no município de Picuí, Estado da Paraíba.

    • Autor: Rômulo Gouveia (PSDB-PB)
    • Relator: João Matos (PMDB-SC)