Acompanhe

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 01/12/2010

Informações

Local
Anexo II, Plenário 10
Início
01/12/2010 às 10:29
Término
01/12/2010 às 12:28
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 21

  • PL 1252/2007 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para introduzir modificações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

    Proposta apensada aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Lobbe Neto.
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Antônio Carlos Biffi (PT-MS), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 3417/2008, apensado.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Antônio Carlos Biffi (PT-MS)
  • PL 3130/2008 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Cacoal, no Estado de Rondônia.

    Rejeitada

    • Autor: de Senado Federal - Valdir Raupp
    • Relator: Lobbe Neto (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 5653/2009 - Autoriza o Poder Executivo a criar campus, no Município de Ibaiti, no Estado do Paraná, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (Instituto Federal) do Paraná.

    Rejeitada

    • Autor: de Senado Federal - Flávio Arns
    • Relator: Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 5746/2009 - Dispõe sobre a criação do "Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra".

    Aprovada

    • Autor: de Senado Federal - Serys Slhessarenko
    • Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 5766/2009 - Autoriza a criação da Universidade Federal do Litoral Paulista, com sede na cidade de Santos, pelo desmembramento do Campus Baixada Santista da Universidade Federal de São Paulo.

    Rejeitada

    • Autor: de Senado Federal - Aloizio Mercadante
    • Relator: Severiano Alves (PMDB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 6587/2009 - Denomina "Rodovia Tenente-Brigadeiro Murillo Santos" o trecho rodoviário compreendido entre a Base Aérea de Natal, a partir da entrada junto ao Aeroporto Salgado Filho, no Estado do Rio Grande do Norte, e o entroncamento com a BR-101.

    Aprovada

    • Autor: de Senado Federal - José Agripino
    • Relatora: Fátima Bezerra (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 6711/2009 - Altera o art. 29 do Decreto-Lei nº 1.455, de 7 de abril de 1976, para dispor sobre a destinação de veículos de transporte coletivo de passageiros objeto de pena de perdimento.

    Aprovada com alterações

    • Autor: de Senado Federal - Expedito Júnior
    • Relator: Severiano Alves (PMDB-BA)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Severiano Alves (PMDB-BA), pela aprovação.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Severiano Alves (PMDB-BA)
  • PL 7034/2010 - Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal do Pará, no Município de Redenção.

    Rejeitada

    • Autor: de Senado Federal - Flexa Ribeiro
    • Relator: Wilson Picler (PDT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 7513/2010 - Autoriza a Fundação Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD a alienar, por meio de doação, imóvel à Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Severiano Alves (PMDB-BA)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Severiano Alves (PMDB-BA), pela aprovação.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Severiano Alves (PMDB-BA)
  • PL 7674/2010 - Altera a Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, e a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, para prorrogar os mecanismos de fomento à atividade audiovisual.

    Aprovada

    • Autor: de Senado Federal - Francisco Dornelles
    • Relator: Lobbe Neto (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP), pela aprovação.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP)
  • PL 4541/2008 - Autoriza a criação de Centro Federal de Educação Tecnológica - CEFET, no município de Nova Lima, no Estado de Minas Gerais.

    Rejeitada

    • Autor: VITOR PENIDO (DEM-MG)
    • Relator: Rogério Marinho

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 5075/2009 - Autoriza o Poder Executivo a instituir a Escola Técnica de Dourados, vinculada à Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD).

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 5211/2009 - Denomina "Ponte Mario Covas" a ponte sobre o rio Paraná, na BR-158, que liga a cidade de Paulicéia no Estado de São Paulo a Brasilândia no Estado de Mato Grosso do Sul.

    Aprovada

    • Autor: EDSON APARECIDO (PSDB-SP)
    • Relator: Lobbe Neto (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 6017/2009 - Institui o Dia da Nascente do Rio Paraíba do Sul

    Aprovada

    • Autor: MARCELO ORTIZ (PV-SP)
    • Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 6130/2009 - Autoriza a criação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Zona Oeste da cidade de Natal, no Estado do Rio Grande do Norte.

    Rejeitada

    • Autor: FELIPE MAIA (DEM-RN)
    • Relator: Marcelo Almeida (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 6414/2009 - Institui o dia 23 de outubro como "Dia Nacional do Quadro Especial do Exército Brasileiro".

    Rejeitada

    • Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
    • Relator: Wilson Picler (PDT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 6642/2009 - Denomina Rodovia Governador Benedito Valadares a BR-262, no trecho entre o Km 352,5 e o KM 426, no Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
    • Relator: Lobbe Neto (PSDB-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 6830/2010 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Alto Solimões, com sede em Benjamin Constant, Estado do Amazonas.

    Rejeitada

    • Autor: Átila Lins (PMDB-AM)
    • Relatora: Andreia Zito (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 7026/2010 - Institui o Dia Nacional do Bombeiro Civil.

    Aprovada

    • Autor: RODOVALHO (PP-DF)
    • Relator: Wilson Picler (PDT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 7428/2010 - Institui o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé.

    Aprovada

    • Autor: CARLOS SANTANA (PT-RJ)
    • Relatora: Dalva Figueiredo (PT-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 7442/2010 - Institui a Semana Nacional do Atletismo Amador.

    Aprovada

    • Autor: ELIENE LIMA (PP-MT)
    • Relator: Pinto Itamaraty (PSDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 32

  • REQ 334/2010 CE - Requer a realização de audiência Pública da Comissão de Educação e Cultura para discutir os sistemas de avaliação do Ministério da Educação.

    • Autor: Raul Henry (PMDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com inclusão do "Forum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular".
  • REQ 335/2010 CE - Requer a realização de audiência pública conjunta da Comissão de Turismo e Desporto, da Comissão de Educação e Cultura e da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática para discutir o tema "Implantação de Centros de Alto Rendimento Esportivo" com o objetivo de aprimorar a preparação dos atletas olímpicos e paraolímpicos brasileiros.

    • Autores: JORGINHO MALULY (DEM-SP), LOBBE NETO (PSDB-SP), NILMAR RUIZ (PR-TO), PROFESSORA RAQUEL TEIXEIRA (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • PL 5395/2009 - Altera o art. 62 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação de docentes para atuar na educação básica. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dar outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Fátima Bezerra

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 6269/2009 - Dispõe sobre o Programa Nacional de Prevenção à Violência contra Educadores (PNAVE) e dá outras providências.

    • Autor: RODRIGO ROLLEMBERG (PSB-DF)
    • Relatora: Fátima Bezerra (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento de deputado. (Átila Lira)
  • PL 5900/2009 - Altera a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005, para tornar obrigatória a construção de estabelecimento de educação infantil nos conjuntos habitacionais de interesse social financiados por recursos públicos.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento de deputado, com voto contrário do Deputado Lobbe Neto.
  • PL 6162/2009 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), para dispor sobre inclusão facultativa do ensino do Esperanto no ensino médio.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Lobbe Neto e Wilson Picler.
  • PL 6383/2009 - Determina o emprego obrigatório da flexão de gênero para nomear profissão ou grau em diplomas.

    • Autor: de Senado Federal - Serys Slhessarenko
    • Relatora: Dalva Figueiredo

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Lobbe Neto.
  • PL 6089/2005 - Inclui novo inciso ao art. 70 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB.

    • Autor: ALEX CANZIANI (PTB-PR)
    • Relatora: Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta pelo autor.
    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 1262/2007 - Acrescenta o inciso III no art. 2º, acrescenta o inciso VI ao art. 3º, altera a redação dos artigos 4º e 5º e acrescenta o inciso V ao art. 8º, todos da Lei nº 7.998 de 11 de janeiro de 1990.

    • Autor: Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ)
    • Relator: Rogério Marinho (PSDB-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento de deputado. (Maria do Rosário)
  • PL 2033/2007 - Altera o art.13 da Lei nº 10.753, de 31 de outubro de 2003, que "Institui a Política Nacional do Livro".

    • Autor: CLÓVIS FECURY (DEM-MA)
    • Relator: Pinto Itamaraty (PSDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Severiano Alves.
  • PL 2431/2007 - Dispõe sobre a inclusão, nos currículos escolares, de conteúdos e práticas que contribuam para o combate da violência doméstica contra a mulher, ampliando a efetividade da Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, notadamente no tocante à implementação dos incisos V, VIII e IX de seu art. 8º.

    • Autora: Maria do Rosário (PT-RS)
    • Relatora: Dalva Figueiredo

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 2479/2007 - Dispõe sobre a divulgação obrigatória, pela União, do montante de tributos que deixou de ser recolhido aos cofres públicos a título de benefícios fiscais concedidos às instituições privadas, prestadoras de serviços educacionais, na realização de atividades de ensino.

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 2966/2008 - Estabelece prioridades de liberação de recursos orçamentários federais para as cidades consideradas Patrimônio Cultural da Humanidade e dá outras providências.

    • Autor: JOSÉ CHAVES (PTB-PE)
    • Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 3725/2008 - Institui bolsa de estudo para estudantes de educação superior de cursos que integram os campos agropecuário, florestal e médico veterinário.

    • Autor: VALDIR COLATTO (PMDB-SC)
    • Relator: João Matos (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 4228/2008 - Denomina Dr. Ronaldo de Souza, o viaduto localizado na BR-381, KM 298 ao KM 299, conhecido como viaduto da prainha, entre as cidades de Nova Era e Antônio Dias, Minas Gerais.

    • Autor: ALEXANDRE SILVEIRA (PPS-MG)
    • Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 4475/2008 - Concede horário especial ao trabalhador estudante.

    • Autor: CÂNDIDO VACCAREZZA (PT-SP)
    • Relator: Carlos Abicalil (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 5127/2009 - Altera a Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999, que dispõe sobre o valor total das anuidades escolares, para proporcionar desconto em matrículas e mensalidades a quem pretenda obter novo título de graduação.

    • Autor: DR. TALMIR (PV-SP)
    • Relator: João Matos (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 5216/2009 - Acrescenta parágrafos à Lei nº 11.736, de 10 de julho de 2008, com o objetivo de instituir uma "Semana Nacional de Educação, Conscientização e Orientação sobre a Doença de Alzheimer", e dá outras providências.

    • Autor: MAURÍCIO RANDS (PT-PE)
    • Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 5572/2009 - Acrescenta inciso ao art. 9º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para inserir, entre as incumbências da União, a de estabelecer, em colaboração com os entes federados, padrões mínimos de infra-estrutura para os prédios escolares.

    • Autor: HOMERO PEREIRA (PR-MT)
    • Relator: Paulo Delgado (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento de deputado. (Jorginho Maluly)
  • PL 5690/2009 - Acrescenta § 2º ao art. 6º da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, dispondo sobre a correção anual dos valores per capita do Programa Nacional de Alimentação Escolar.

    • Autor: MANOEL JUNIOR (PSB-PB)
    • Relator: Joaquim Beltrão (PMDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 5855/2009 - Cria a Semana Nacional de Prevenção a Acidentes com Motociclistas e dá outras providências.

    • Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)
    • Relatora: Lídice da Mata (PSB-BA)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 6068/2009 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional" para acrescentar-lhe o § 6º do art. 26 dispondo sobre orientação profissional dos alunos de ensino médio.

    • Autor: José Airton Félix Cirilo (PT-CE)
    • Relator: Átila Lira (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 6090/2009 - Institui o Dia Nacional do Médico Nutrólogo.

    • Autor: Eleuses Paiva (DEM-SP)
    • Relator: Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento de deputado. (Jorginho Maluly)
  • PL 6106/2009 - Dispõe sobre parcelamento de débitos vencidos junto ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES (Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001), e dá outras providências.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Relator: Reginaldo Lopes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 6154/2009 - Dispõe sobre a criação da Semana Nacional dos Quilombolas e dá outras providências.

    • Autor: WASHINGTON LUIZ (PT-MA)
    • Relatora: Dalva Figueiredo (PT-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 6392/2009 - Denomina "Campus José Waquim" o campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFET, localizado no Município de Timon, Estado do Maranhão.

    • Autor: Átila Lira (PSB-PI)
    • Relatora: Angela Portela (PT-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pela autora.
  • PL 6511/2009 - Insere o art. 24-A na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para obrigar as escolas públicas que oferecem ensino fundamental e médio, educação de jovens e adultos e educação profissional e tecnológica, a instalar creches para filhos de estudantes menores de idade.

    • Autora: DALVA FIGUEIREDO (PT-AP)
    • Relator: Rogério Marinho (PSDB-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 6571/2009 - Acrescenta inciso IV ao art. 61, da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB), para incluir a função de agente da educação entre os profissionais de educação básica e dá outras providências

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Relator: Carlos Abicalil (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 6634/2009 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão, na grade curricular do Ensino Fundamental, do Curso de Primeiros Socorros.

    • Autor: MARCOS MEDRADO (PDT-BA)
    • Relator: Alceni Guerra (DEM-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 7053/2010 - Denomina "Rodovia Benedito de Paula Nascimento" o trecho da rodovia BR-146, entre as cidades de Araxá e Patos de Minas, no Estado de Minas Gerais.

    • Autor: JOSÉ SANTANA DE VASCONCELLOS (PR-MG)
    • Relatora: Nilmar Ruiz (PR-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 7264/2010 - Institui o Dia Nacional do Pedagogo.

    • Autor: EDUARDO GOMES (PSDB-TO)
    • Relator: Wilson Picler (PDT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento de deputado. (Severiano Alves)
  • PL 7305/2010 - Confere ao Município de Sorriso o título de "Capital Nacional do Agronegócio".

    • Autor: Valtenir Pereira (PSB-MT)
    • Relator: Gastão Vieira (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.