Mesa Diretora ( MESA )

• Despacho à CAPR, CADR e CCJR - Artigo 24, II.

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

• Recebido pela CAPR

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

• Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

• Recebida manifestação do Relator. Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Salomão Cruz, pela aprovação.

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de Pauta pelo Relator

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

• Apresentação do REQ 65/2001 CAPADR, pelo Dep. Nilson Mourão e outros, que "requeremos, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja realizada reunião de audiência pública, no Plenário desta Comissão, para discussão do Projeto de Lei nº 4440/01 que dispõe sobre a propriedade de imóveis rurais por pessoas estrangeiras na Amazônia Legal Brasileira e dá outras providências. Sugerimos que sejam convidados representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário, do Ministério da Defesa, dos Governos Estaduais do Acre e Roraima, da Universidade Federal do Pará e da Associação Brasileira de ONGs - ABONG." Inteiro teor

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

• Abertura de Prazo para Emendas ao Substitutivo

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de Pauta pelo Relator

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Designado Relator, Dep. Abelardo Lupion
• O Dep. Abelardo Lupion acatou o parecer do relator anterior, Dep. Salomão Cruz, pela aprovação, com emenda.
• Aprovação unânime do parecer do relator, Dep. Aberlardo Lupion, pela aprovação, com emenda.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer da Comissão de Agricultura e Política Rural publicado no DCD de 06/06/02 PÁG 28762 COL 02, Letra A, Parcial. Inteiro teor

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )

• Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Francisco Garcia Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Francisco Garcia, pela aprovação. Inteiro teor

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )

• Apresentação do Parecer Vencedor pelo Dep. Marcos Afonso
• Parecer do Vencedor, Dep. Marcos Afonso, pela aprovação deste, e da EMR 1 CAPR. Inteiro teor

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Recebimento pela CCJR.

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Recebimento pela CCJR.

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 05/06/2003

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Devolvida sem Manifestação.

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Darci Coelho Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Darci Coelho (PP-TO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste, e da EMR 1 CAPR, com substitutivo. Inteiro teor

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do REQUERIMENTO N.º 181, DE 2007, pelo Deputado(a) Nilson Mourão, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Designado Relator, Dep. José Genoíno (PT-SP)

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. Emendas ao Projeto

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 17/08/2009)

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Vista conjunta aos Deputados Mendonça Prado, Paulo Maluf, Regis de Oliveira e Vieira da Cunha.

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Voto em Separado, VTS 1 CCJC, pelo Dep. Regis de Oliveira Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

Mesa Diretora ( MESA )

• Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 1º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 22/10/2009).

Mesa Diretora ( MESA )

• Ofício SGM-P 2213/2009 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
• Encaminhado à CCP

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Designado Relator da Redação Final, Dep. José Genoíno (PT-SP)
• Apresentação da Redação Final, RDF 1 CCJC, pelo Dep. José Genoíno Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Remessa ao Senado Federal por meio do Ofício nº 1.320/09/PS-GSE.