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PL 4440/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
VTS 1 CINDRA => PL 4440/2001 Voto em Separado 07/11/2002 Francisco Garcia Inteiro teor
PRL 1 CINDRA => PL 4440/2001 Parecer do Relator 07/11/2002 Francisco Garcia Parecer do Relator, Dep. Francisco Garcia, pela aprovação deste. Inteiro teor
PAR 1 CINDRA => PL 4440/2001 Parecer de Comissão 13/11/2002 Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional Aprovado o Parecer Vencedor. Parecer do Vencedor, Dep. Marcos Afonso, pela aprovação do Projeto e da Emenda adotada na Comissão de Agricultura e Política Rural. Inteiro teor
PRV 1 CINDRA => PL 4440/2001 Parecer Vencedor 13/11/2002 Marcos Afonso Parecer do Vencedor, Dep. Marcos Afonso, pela aprovação deste, e da EMR 1 CAPR. Inteiro teor

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PL 4440/2001 Parecer do Relator 22/05/2002 Salomão Cruz Parecer do Relator, Dep. Salomão Cruz, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 4440/2001 Parecer de Comissão 09/09/2002 Comissão de Agricultura e Política Rural Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 4440/2001 Parecer do Relator 06/05/2005 Darci Coelho Parecer do Relator, Dep. Darci Coelho (PP-TO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste, e da EMR 1 CAPR, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 4440/2001 Substitutivo 06/05/2005 Darci Coelho Dispõe sobre a propriedade de imóveis rurais por pessoas estrangeiras na Amazônia Legal brasileira, e dá outras providências. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 4440/2001 Parecer do Relator 13/08/2009 José Genoíno Parecer do Relator, Dep. José Genoíno (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CCJC => PL 4440/2001 Substitutivo 13/08/2009 José Genoíno Dispõe sobre a propriedade de imóveis rurais por pessoas estrangeiras na Amazônia Legal brasileira, e dá outras providências. Inteiro teor
VTS 1 CCJC => PL 4440/2001 Voto em Separado 06/10/2009 Regis de Oliveira Dispõe sobre a propriedade de imóveis rurais por pessoas estrangeiras na Amazônia Legal brasileira, e dá outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 4440/2001 Parecer de Comissão 13/10/2009 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Regis de Oliveira.. Parecer do Relator, Dep. José Genoíno (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com substitutivo. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 4440/2001 Redação Final 11/11/2009 José Genoíno Inteiro teor