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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 20/06/2001

Informações

Local
Plenário 06 do Anexo II
Início
20/06/2001 às 10:12
Término
20/06/2001 às 10:12
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 4229/2001 - Institui penalidade ao produtor ou transportador que não cumprir normas de combate à febre aftosa.

    Aprovada com alterações

    • Autor: HUGO BIEHL (PPB-SC)
    • Relator: Waldemir Moka

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto contra o voto do Deputado Luci Choinacki

  • PL 4223/2001 - Institui o Programa Nacional de Arrecadação e Doação de Alimentos.

    Aprovada

    • Autor: MARÇAL FILHO (PMDB-MS)
    • Relator: Confúcio Moura

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer

Propostas não analisadas 7

  • REQ 46/2001 CAPADR - Requer que a Comissão de Agricultura e Política Rural aprove moção de apoio ao pleito dos técnicos de nível médio do Ministério da Agricultura e do Abastecimento.

    • Autor: CONFÚCIO MOURA (PMDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 47/2001 CAPADR - Requeiro, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja convidado o Sr. Frederico Antunes, Deputado Estadual do Rio Grande do Sul - Presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, a participar de reunião de audiência pública, no Plenário desta Comissão, com o objetivo expor o problema do aparecimento da doença denominada "Febre Aftosa".

    • Autor: AUGUSTO NARDES (PPB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta pelo Autor

  • PL 2731/2000 - Proíbe a implantação de projetos de colonização para reforma agrária em áreas de florestas primárias.

    • Autor: MARCOS AFONSO (PT-AC)
    • Relatora: Luci Choinacki

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta pelo Relator

  • PLP 186/2001 - Cria o Seguro de Renda Agrícola para os trabalhadores assentados, e pequenos e médios agricultores, e institui o Fundo de Estabilização do Seguro de Renda Agrícola, e dá outras providências.

    • Autora: LUCI CHOINACKI (PT-SC)
    • Relator: Kincas Mattos

    Passo a Passo

    • 1

      Adiada a Discussão

  • PL 4214/2001 - Altera os arts. 15 e 17 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados, regula as operações de seguros e resseguros e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal - Arlindo Porto
    • Relator: Hugo Biehl

    Passo a Passo

    • 1

      Vista concedida ao Deputado Luci Choinacki.

  • PL 4440/2001 - Dispõe sobre a propriedade de imóveis rurais por pessoas estrangeiras na Amazônia Legal brasileira, e dá outras providências.

    • Autores: JOSÉ DIRCEU (PT-SP), NILSON MOURÃO (PT-AC)
    • Relator: Salomão Cruz

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta pelo Relator

  • PL 4117/2001 - Estabelece a equiparação entre o pequeno agricultor familiar e o assentado da reforma agrária em matéria de benefícios, programas e serviços.

    • Autora: KÁTIA ABREU (PFL-TO)
    • Relator: Carlos Batata

    Passo a Passo

    • 1

      Vista concedida ao Deputado Nilson Mourão.