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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 13/11/2002

Informações

Local
Plenário 15 do Anexo II
Início
13/11/2002 às 11:05
Término
13/11/2002 às 11:51
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • PDC 725/2000 - Convoca plebiscito no Estado do Amazonas sobre a criação de três Territórios Federais.

    Rejeitada

    • Autor: do Senado Federal - MOZARILDO CAVALCANTI
    • Relatora: Vanessa Grazziotin

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Airton Cascavel

  • PL 4440/2001 - Dispõe sobre a propriedade de imóveis rurais por pessoas estrangeiras na Amazônia Legal brasileira, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autores: JOSÉ DIRCEU (PT-SP), NILSON MOURÃO (PT-AC)
    • Relator: Marcos Afonso

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer Vencedor

    • 1

      Designado Relator do Vencedor, Dep. Marcos Afonso

  • PL 5466/2001 - Altera o Decreto-lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967.

    Aprovada

    • Autor: Átila Lins (PFL-AM)
    • Relator: Francisco Garcia

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 5951/2001 - Autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Senador Guiomard, no Estado do Acre, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: MARCIO BITTAR (PPS-AC)
    • Relator: José Aleksandro

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 5952/2001 - Autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Bujarí, no Estado do Acre, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: MARCIO BITTAR (PPS-AC)
    • Relator: José Aleksandro

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 3

  • REQ 34/2002 CINDRA - Solicita que seja convidado o Ministro da Defesa, Senhor Geraldo Quintão, para esclarecer o suposto favorecimento à empresa Raytheon, no processo de construção e implantação do Sistema de Vigilância da Amazônia (SIVAM).

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado

  • PDC 1088/2001 - Dispõe sobre a realização de plebiscito sobre a criação do Estado do Juruá.

    • Autor: JOSÉ ALEKSANDRO (PSL-AC)
    • Relator: Sérgio Barros

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Asdrubal Bentes, Josué Bengtson, Marcos Afonso e Renildo Leal.

  • PFC 67/2001 - Propõe que a Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional fiscalize a Agência Nacional de Petróleo e outros órgãos e entidades federais competentes, na sua atuação em relação à implantação do sistema de transporte de gás natural de Urucu para Manaus.

    • Autor: HAROLDO BEZERRA (PSDB-PA)
    • Relatora: Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Josué Bengtson.