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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 29/08/2001

Informações

Local
Plenário 06 do Anexo II
Início
29/08/2001 às 10:39
Término
29/08/2001 às 10:39
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PL 3428/1997 - Dispõe sobre elaboração, beneficiamento e comercialização de produtos artesanais de origem animal e vegetal e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: JAQUES WAGNER (PT-BA)
    • Relator: João Grandão (PT-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto, apresentou voto em separado o Deputado Xico Graziano

      (PL. 3428-C/97).

  • PLP 186/2001 - Cria o Seguro de Renda Agrícola para os trabalhadores assentados, e pequenos e médios agricultores, e institui o Fundo de Estabilização do Seguro de Renda Agrícola, e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autora: LUCI CHOINACKI (PT-SC)
    • Relator: Kincas Mattos

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Nilson Mourão, José Pimentel, João Grandão, Padre Roque, Adão Pretto e Hugo Biehl

  • PL 615/1999 - Estabelece normas para a utilização de imóveis rurais integrantes do patrimônio das instituições federais de crédito e financiamento destinados à reforma agrária.

    Aprovada

    • Autor: MIRO TEIXEIRA (PDT-RJ)
    • Relator: Luis Carlos Heinze

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto, apresentou voto em separado o Deputado João Grandão

Propostas não analisadas 6

  • REQ 61/2001 CAPADR - Requeremos, nos termos do art. 52, § 5º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário, seja incluído extrapauta, requerimento de autoria dos Deputados Odelmo Leão e Outros.

    • Autores: JOEL DE HOLLANDA (PFL-PE), JOÃO TOTA (PPB-AC), ODELMO LEÃO (PPB-MG), ZILA BEZERRA (PTB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade

  • REQ 62/2001 CAPADR - Solicita seja convidado o Sr. Presidente da Associação Brasileira da Batata a comparecer a esta Comissão para prestar informações sobre o desenvolvimento da produção do segmento da batata e suas dificuldades.

    • Autores: JOÃO TOTA (PPB-AC), ODELMO LEÃO (PPB-MG), ZILA BEZERRA (PTB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade

  • PL 3811/2000 - Altera a Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, que "Estatui normas reguladoras do trabalho rural e dá outras providências".

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Luis Carlos Heinze (PPB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta de Ofício

  • PL 4378/1998 - Regula as relações jurídicas entre a agroindústria e o produtor rural integrado e dá outras providências.

    • Autor: MILTON MENDES (PT-SC)
    • Relator: Telmo Kirst

    Passo a Passo

    • 1

      Vista concedida ao Deputado João Grandão.

  • PL 4440/2001 - Dispõe sobre a propriedade de imóveis rurais por pessoas estrangeiras na Amazônia Legal brasileira, e dá outras providências.

    • Autores: JOSÉ DIRCEU (PT-SP), NILSON MOURÃO (PT-AC)
    • Relator: Salomão Cruz

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta de Ofício

  • PL 4693/2001 - Altera o Decreto-Lei nº 467, de 13 de fevereiro de 1969, estabelece o medicamento genérico de uso veterinário, e dá outras providências.

    • Autor: CUNHA BUENO (PPB-SP)
    • Relator: Igor Avelino

    Passo a Passo

    • 1

      Vista concedida ao Deputado João Grandão.