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Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Reunião Deliberativa Ordinária - 29/08/2001

Detalhes

Local:
Plenário 06 do Anexo II
Início:
29/08/2001 às 10h39
Término:
29/08/2001 às 10h39
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 61/2001 - Requeremos, nos termos do art. 52, § 5º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário, seja incluído extrapauta, requerimento de autoria dos Deputados Odelmo Leão e Outros.

    • Autores: Odelmo Leão (PPB-MG) , João Tota (PPB-AC) , Zila Bezerra (PTB-AC) , Joel de Hollanda (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade
  • REQ 62/2001 - Solicita seja convidado o Sr. Presidente da Associação Brasileira da Batata a comparecer a esta Comissão para prestar informações sobre o desenvolvimento da produção do segmento da batata e suas dificuldades.

    • Autores: Odelmo Leão (PPB-MG) , João Tota (PPB-AC) , Zila Bezerra (PTB-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade
  • PL 3428/1997 - Dispõe sobre elaboração, beneficiamento e comercialização de produtos artesanais de origem animal e vegetal e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Jaques Wagner (PT-BA)
    • Relator: João Grandão (PT-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto, apresentou voto em separado o Deputado Xico Graziano (PL. 3428-C/97).
  • PLP 186/2001 - Cria o Seguro de Renda Agrícola para os trabalhadores assentados, e pequenos e médios agricultores, e institui o Fundo de Estabilização do Seguro de Renda Agrícola, e dá outras providências.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autora: Luci Choinacki (PT-SC)
    • Relator: Kincas Mattos ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Nilson Mourão, José Pimentel, João Grandão, Padre Roque, Adão Pretto e Hugo Biehl
  • PL 615/1999 - Estabelece normas para a utilização de imóveis rurais integrantes do patrimônio das instituições federais de crédito e financiamento destinados à reforma agrária.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Miro Teixeira (PDT-RJ)
    • Relator: Luis Carlos Heinze ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto, apresentou voto em separado o Deputado João Grandão
  • PL 4378/1998 - Regula as relações jurídicas entre a agroindústria e o produtor rural integrado e dá outras providências.

    • Autor: MILTON MENDES (PT-SC)
    • Relator: Telmo Kirst ()

    Passo a Passo

    • 1
      Vista concedida ao Deputado João Grandão.
  • PL 4693/2001 - Altera o Decreto-Lei nº 467, de 13 de fevereiro de 1969, estabelece o medicamento genérico de uso veterinário, e dá outras providências.

    • Autor: Cunha Bueno (PPB-SP)
    • Relator: Igor Avelino ()

    Passo a Passo

    • 1
      Vista concedida ao Deputado João Grandão.

Propostas não analisadas 2

  • PL 3811/2000 - Altera a Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, que "Estatui normas reguladoras do trabalho rural e dá outras providências".

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Luis Carlos Heinze ()
  • PL 4440/2001 - Dispõe sobre a propriedade de imóveis rurais por pessoas estrangeiras na Amazônia Legal brasileira, e dá outras providências.

    • Autores: Nilson Mourão (PT-AC) , José Dirceu (PT-SP)
    • Relator: Salomão Cruz ()