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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 03/04/2002

Informações

Local
Plenário 6, do Anexo II
Início
03/04/2002 às 10:27
Término
03/04/2002 às 12:19
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PL 4157/1998 - Institui o Programa Nacional de Apoio à Infância, dispõe sobre a ampliação dos benefícios da merenda escolar e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: HÉLIO BICUDO (PT-SP)
    • Relator: Waldemir Moka (PMDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 1731/1999 - Altera a Lei nº 7.679, de 23 de novembro de 1988, que "dispõe sobre a proibição da pesca de espécies em períodos de reprodução e dá outras providências".

    Aprovada com alterações

    • Autor: GLYCON TERRA PINTO (PL-MG)
    • Relator: João Grandão

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer do Vencedor, Dep. João Grandão contra o voto do Deputado Nelson Meurer

    • 2

      Designado Relator do Vencedor, Dep. João Grandão

    • 1

      Rejeitado o Parecer contra o voto do Deputado Nelson Meurer, apresentou voto em separado o Deputado João Grandão

  • PL 4515/2001 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de adição de farinha de peixe ao leite em pó importado para fim de arraçoamento animal.

    Aprovada

    • Autor: ABELARDO LUPION (PFL-PR)
    • Relator: Telmo Kirst

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Nilson Mourão, José Pimentel, Geraldo Magela, João Grandão, Tilden Santiago e Luci Choinacki, apresentou voto em separado o Deputado João Grandão

Propostas não analisadas 13

  • REQ 12/2002 CAPADR - Requer seja constituída Subcomissão Especial para tratar da Política do Açúcar e do Álcool, em substituição à Subcomissão Especial de Política Agrícola e Agrária do Norte, com ênfase para a Amazônia, Nordeste, Centro-Oeste; e Irrigação.

    • Autor: SILAS BRASILEIRO (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 13/2002 CAPADR - Solicita seja enviada Indicação ao Ministério da Agricultura, da Pecuária e do Abastecimento - MAPA, sugerindo a criação de um Programa de Incentivo ao Produtor de Leite.

    • Autor: SILAS BRASILEIRO (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 14/2002 CAPADR - Solicita seja enviado Indicação ao Ministro da Agricultura, da Pecuária e do Abastecimento - MAPA, Excelentíssimo Doutor Marcus Vinicíus Pratini de Moraes, sugerindo alteração no Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas, Implementos Associados e Colheitadeiras.

    • Autor: SILAS BRASILEIRO (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 15/2002 CAPADR - Requer seja realizada reunião de Audiência Pública nesta Comissão de Agricultura e Política Rural, para debater o Programa de Revitalização das Cooperativas de Produção Agropecuária - RECOOP

    • Autores: LUIS CARLOS HEINZE (PPB-RS), SILAS BRASILEIRO (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 16/2002 CAPADR - Requeremos, nos termos do art 29, inciso II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja constituída Subcomissão Especial para tratar do Seguro Renda voltada ao setor Agropecuário Brasileiro em substituição à Subcomissão Especial de Política Agrícola e Agrária do Norte, com ênfase para a Amazônia, Nordeste, Centro-Oeste; e Irrigação.

    • Autor: SILAS BRASILEIRO (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado pelo Autor

  • REQ 17/2002 CAPR - Requeremos a realização do Seminário sobre o Desenvolvimento Sustentável do Agronegócio Caju no Nordeste.

    • Autores: INÁCIO ARRUDA (PCdoB-CE), Roberto Pessoa (PFL-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Adiada a Discussão

  • PL 4940/2001 - Autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de São Luiz do Anauá, no Estado de Roraima, e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal - ROMERO JUCA
    • Relator: Sá

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado João Grandão.

  • PL 5071/2001 - Autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Cantá, no Estado de Roraima, e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal - ROMERO JUCA
    • Relator: Sá

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado João Grandão.

  • PLP 210/2001 - Acrescenta parágrafo único ao art. 1º do Decreto-Lei nº 1.166, de 15 de abril de 1971, com a redação dada pela Lei nº 9.701, de 17 de novembro de 1998.

    • Autor: CARLOS BATATA (PSDB-PE)
    • Relator: Luis Carlos Heinze

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Luci Choinacki e Silas Brasileiro.

  • PL 4822/2001 - Determina que nos programas de reforma agrária 20% das vagas dos assentamentos, no mínimo, sejam destinados aos filhos de pequenos produtores residentes nos municípios em que se localizam.

    • Autor: MENDES RIBEIRO FILHO (PMDB-RS)
    • Relator: João Grandão

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta pelo Relator

  • PL 4440/2001 - Dispõe sobre a propriedade de imóveis rurais por pessoas estrangeiras na Amazônia Legal brasileira, e dá outras providências.

    • Autores: JOSÉ DIRCEU (PT-SP), NILSON MOURÃO (PT-AC)
    • Relator: Salomão Cruz

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta pelo Relator

  • PL 3003/2000 - Estabelece reserva de parcelas nos assentamentos de reforma agrária em favor de pessoas de cor negra.

    • Autor: PAULO LIMA (PFL-SP)
    • Relator: Silas Brasileiro

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Nilson Mourão e Silas Brasileiro.

  • PL 3642/2000 - Obriga as Centrais de Abastecimento a doar alimentos com pequenos defeitos a entidades assistenciais e famílias carentes.

    • Autor: PAULO PAIM (PT-RS)
    • Relator: Adão Pretto

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Xico Graziano.