Versões para impressão

PL 2368/2024 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)


Identificação da Proposição

Autor
Daniel Barbosa - PP/AL

Apresentação
12/06/2024

Ementa
Institui o Dia Nacional de Prevenção e Eliminação da Violência contra Mulheres e Meninas, ou Dia Laranja.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
17/07/2024 Às Comissões de
Defesa dos Direitos da Mulher e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/09/2024) 26/09/2024
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 20/12/2024) 20/12/2024

Última Ação Legislativa

Data Ação
05/12/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Recebimento pela CCJC.

Documentos Anexos e Referenciados



        
        

Apreciação em Comissão



        
        

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) 29/05/2025 - Parecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.368/2024 e da Emenda ao Substitutivo 1/2025 CMULHER, com Substitutivo. Inteiro teor

26/11/2025 13:30 Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (presencial) - Aprovado o Parecer.

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/06/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PL n. 2368/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Daniel Barbosa (PP/AL), que "Institui o Dia Nacional de Prevenção e Eliminação da Violência contra Mulheres e Meninas, ou Dia Laranja
    ". Inteiro teor
17/07/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Defesa dos Direitos da Mulher e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
26/07/2024

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 27/07/2024 PAG 130 Inteiro teor
29/07/2024

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

  • Recebimento pela CMULHER.
24/09/2024

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

  • Designada Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP)
25/09/2024

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/09/2024)
29/10/2024

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/09/2024 a 29/10/2024). Não foram apresentadas emendas.
18/12/2024

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

  • Apresentação do PRL n. 1 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Juliana Cardoso (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela aprovação do PL 2368/2024, com Substitutivo. Inteiro teor
19/12/2024

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

  • Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 20/12/2024)
27/03/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 19/12/2024 a 27/03/2025). Foi apresentada uma emenda ao substitutivo. Emendas ao Substitutivo
03/04/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

  • Devolvida à Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP) para se pronunciar a respeito da emenda apresentada ao Substitutivo.
29/05/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

  • Apresentação do PES n. 1 CMULHER (Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator), pela Deputada Juliana Cardoso (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.368/2024 e da Emenda ao Substitutivo 1/2025 CMULHER, com Substitutivo. Inteiro teor
11/06/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Retirado de pauta, por acordo.
02/07/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER ) - 13:15 Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (presencial)

  • Retirado de pauta, por acordo, a requerimento da Deputada Chris Tonietto.
09/07/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Retirado de pauta, por acordo.
08/10/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER ) - 13:30 Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (presencial)

  • Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.
15/10/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER ) - 14:00 Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (presencial)

  • Retirado de pauta, de ofício.
22/10/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Votação nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Chris Tonietto.
  • Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 4 votos "Sim", 11 votos "Não". Quórum de votação: 15 votos.
  • Lido o Parecer pela Relatora.
  • Vista à Deputada Chris Tonietto.
27/10/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

  • Prazo de Vista Encerrado
26/11/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER ) - 13:30 Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (presencial)

  • Aprovado o Parecer.
02/12/2025

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 03/12/2025, Letra A.
05/12/2025

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 26/11/2025 - 13h30

    Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

    Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (presencial)

  • 05/11/2025 - 14h00

    Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • 22/10/2025 - 14h00

    Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões
Informações Externas