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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER 15/10/2025 - Tribuna das Mulheres e discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Audiência Pública e Deliberação

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Sâmia Bomfim por Participante Delegada Adriana Accorsi

Informações

Tema
Tribuna das Mulheres e discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 14
Início
15/10/2025 às 14:09
Término
15/10/2025 às 15:57
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

  • REQ 87/2025 CMULHER - Requer a realização de Audiência Pública: “Mulheres Negras em Brasília: protagonismo político, cultura e resistência” conjunta no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e da Comissão de Cultura para debater as pautas das mulheres negras em Brasília, em 24 de novembro de 2025.

    Aprovada

    • Autoras: Benedita da Silva (PT-RJ), Carol Dartora (PT-PR), Daiana Santos (PCdoB-RS), Dandara (PT-MG), Denise Pessôa (PT-RS), Jack Rocha (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 88/2025 CMULHER - Requeiro, nos termos regimentais, a realização do Encontro Nacional de Presidentas das Comissões da Mulher das Assembleias Legislativas dos Estados e da Câmara Legislativa do Distrito Federal. O objetivo principal é promover a integração e o fortalecimento dessas Comissões, bem como a construção de articulações legislativas e a troca de experiências para o avanço da pauta de gênero no país.

    Aprovada

    • Autora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • PL 797/2025 - Altera o artigo 112, da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para enrijecer os requisitos de progressão de regime para os condenados pela prática de feminicídio.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

    • 4

      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Delegada Ione (AVANTE-MG), pela aprovação, com substitutivo.

    • 3

      Apresentação da CVO n. 1 CMULHER (Complementação de Voto), pela Deputada Delegada Ione (AVANTE/MG).

    • 2

      Discutiu a Matéria a Dep. Chris Tonietto (PL-RJ).

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 5297/2019 - Determina que as mamografias realizadas pelo Sistema Único de Saúde sejam disponibilizadas também no período noturno, ampliando o acesso para aqueles que trabalham em horário comercial e aumentando as chances de diagnóstico precoce.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 459/2025 - Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, para criar medidas de estímulo à participação de profissionais de saúde mulheres na direção de hospitais e clínicas especializadas do sistema público de saúde, instituindo cotas para mulheres na gestão dessas instituições; e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer da Relatora, Deputada Nely Aquino, pela Deputada Delegada Ione.

  • PL 2602/2024 - Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, para dispor sobre o acesso das mulheres ribeirinhas e de áreas rurais a exames mamográficos no âmbito do Sistema Único de Saúde.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer da Relatora, Deputada Dilvanda Faro, pela Deputada Erika Hilton.

  • PL 854/2021 - Autoriza o Poder Executivo Federal a instituir o Programa Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e a Pessoa Idosa na Primeira Infância.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer da Relatora, Deputada Rogéria Santos, pela Deputada Ely Santos.

  • PL 2477/2024 - Altera a Lei nº 13.733, de 16 de novembro de 2018, para incluir o câncer colorretal nas atividades da campanha do Outubro Rosa.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 821/2025 - Altera a Lei n° 10.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha) para incluir como medida protetiva à ofendida a suspensão automática de pensão alimentícia e pensão alimentícia compensatória em relação ao agressor.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria a Dep. Erika Hilton (PSOL-SP).

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 2291/2022 - Altera a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, para determinar que a Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais priorize à mulher chefe de família o acesso às linhas de crédito e aos mecanismos para comercialização dos alimentos produzidos.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

Propostas não analisadas 3