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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER 09/07/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

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Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

Erika Kokay
DEPUTADA (PT-DF)
Horário - 15:45
Duração - 0h02'08"

Troca da mesa Presidente Sâmia Bomfim por Participante Erika Kokay

Troca da mesa Presidente Erika Kokay por Participante Sâmia Bomfim

Troca da mesa Presidente Sâmia Bomfim por Participante Erika Kokay

Troca da mesa Presidente Erika Kokay por Participante Sâmia Bomfim

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 14
Início: 09/07/2025 às 15:08
Término: 09/07/2025 às 15:47
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

REQ 48/2025 CMULHER - Requer a audiência pública com o objetivo de debater as denúncias de assédio sexual envolvendo parlamentar da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Aprovada
- Autora: Erika Kokay (PT-DF)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento, subscrito pela Deputada Maria Arraes.
REQ 49/2025 CMULHER - Requer a realização de Seminário, no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com a finalidade de debater a crescente incidência de violência doméstica e familiar contra mulheres no Estado de Minas Gerais.

Aprovada
- Autora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento, subscrito pelas Deputadas Maria Arraes e Sâmia Bomfim.
PL 5881/2023 - Altera a Lei nº 14.232, de 28 de outubro de 2021, para determinar a publicação periódica de relatórios do Registro Unificado de Dados e Informações sobre Violência contra as Mulheres.

Aprovada
- Autor: do Senado Federal - Damares Alves
- Relatora: Laura Carneiro (PSD-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  06/11/2025
  
  Aprovado o Parecer.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer da Relatora, Deputada Laura Carneiro, pela Deputada Sâmia Bomfim.
PL 1585/2024 - Torna obrigatória a instalação de brinquedotecas nas delegacias da mulher e nos fóruns em todo País.

Aprovada com alterações
- Autor: Marx Beltrão (PP-AL)
- Relatora: Nely Aquino (PODE-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  09/07/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  26/05/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.
PL 3397/2024 - Institui a campanha nacional de combate à violência política de gênero e raça contra a mulher, denominada Setembro Neon.

Aprovada com alterações
- Autora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
- Relatora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  02/12/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 3397/2024 e da Emenda da CMULHER.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  09/07/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação, com emenda.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  09/07/2025
  
  Aprovado o Parecer.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer da Relatora, Deputada Célia Xakriabá, pela Deputada Juliana Cardoso.
PL 85/2025 - Institui a garantia de acesso universal ao tratamento da endometriose no Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.

Aprovada com alterações
- Autor: Icaro de Valmir (PL-SE)
- Relatora: Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  15/10/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  14/10/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação deste e do PL 762/2025, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  09/07/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  09/06/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 85/2025 e do PL 762/2025, apensado, com Substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora.
PL 3680/2024 - Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos privados de assistência à saúde, para garantir às gestantes o direito de manter o atendimento com prestador que venha a ser descredenciado pela operadora.

Aprovada
- Autora: Erika Kokay (PT-DF)
- Relatora: Juliana Cardoso (PT-SP)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora.
PL 4124/2024 - Altera a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, que “dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências”, para assegurar a prioridade de as gestantes e lactantes receberem insumos de qualquer natureza para a proteção contra epidemias ou agravos inusitados à saúde.

Aprovada
- Autora: Laura Carneiro (PSD-RJ)
- Relatora: Maria Arraes (SOLIDARI-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  15/10/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  25/09/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  09/07/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  01/07/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE), pela aprovação.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  21/05/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  28/03/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora.

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Erika Kokay

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Sâmia Bomfim

Erika Kokay

Sâmia Bomfim

Juliana Cardoso

Sâmia Bomfim

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Erika Kokay

Rogéria Santos

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Maria Arraes

Erika Kokay

Sâmia Bomfim

Erika Kokay

Juliana Cardoso

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Erika Kokay

Chris Tonietto

Erika Kokay

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Propostas não analisadas 6

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