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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER 22/10/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Célia Xakriabá por Participante Sâmia Bomfim

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Juliana Cardoso por Participante Célia Xakriabá

Troca da mesa Presidente Célia Xakriabá por Participante Juliana Cardoso

Célia Xakriabá
DEPUTADA (PSOL-MG)
Horário - 14:17
Duração - 0h04'55"

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 14
Início: 22/10/2025 às 14:17
Término: 22/10/2025 às 16:13
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 11

REQ 89/2025 CMULHER - Requer a aprovação de Moção de Apoio à Professora Dra. Érica Cristina Bispo, mulher negra, pesquisadora e doutora em Literaturas Africanas, aprovada em 1º lugar em concurso público para docente da Universidade de São Paulo (USP), que teve seu direito à posse injustamente anulado.

Aprovada
- Autora: Erika Hilton (PSOL-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento.
REQ 90/2025 CMULHER - Requer a realização de audiência pública para debater o histórico e a gravidade das denúncias de assédio moral no âmbito do DETRAN/DF, com destaque para os impactos sobre as servidoras mulheres.

Aprovada
- Autora: Erika Kokay (PT-DF)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento.
REQ 91/2025 CMULHER - Requer a aprovação de Moção de Apoio à Campanha para indicação da primeira Ministra Negra ao Supremo Tribunal Federal (STF)

Aprovada
- Autora: Erika Hilton (PSOL-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento.
PL 185/2025 - Estabelece o crime de violência institucional em instituições privadas e cria agravante nos casos em que a revitimização recaia sobre mulher vítima de violência doméstica e familiar.

Análise iniciada e não concluída
- Autora: Laura Carneiro (PSD-RJ)
- Relatora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  13/04/2026
  
  Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  26/11/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  03/07/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação.
Passo a Passo
- 4
  
  Vista à Deputada Chris Tonietto.
- 3
  
  Lido o Parecer pela Relatora.
- 2
  
  Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 5 votos "Sim", 10 votos "Não". Quórum de votação: 15 votos.
- 1
  
  Votação nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Chris Tonietto.
PL 4342/2024 - Altera a Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), estabelecendo nova previsão de sanção ao crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência previsto no dispositivo.

Aprovada com alterações
- Autor: Mauricio Marcon (PODE-RS)
- Relatora: Delegada Ione (AVANTE-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  22/10/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  21/10/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Delegada Ione (AVANTE-MG), pela aprovação, com Substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora.
PL 3728/2021 - Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para dispor sobre o atendimento acessível à mulher em situação de violência doméstica e familiar.

Aprovada
- Autor: do Senado Federal - Leila Barros
- Relatora: Laura Carneiro (PSD-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  01/09/2026
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  20/08/2026
  
  Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  27/05/2026
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  09/04/2026
  
  Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  22/10/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  19/12/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  29/10/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  10/10/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer da Relatora, Deputada Laura Carneiro, pela Deputada Delegada Ione.
PL 2368/2024 - Institui o Dia Nacional de Prevenção e Eliminação da Violência contra Mulheres e Meninas, ou Dia Laranja.

Análise iniciada e não concluída
- Autor: Daniel Barbosa (PP-AL)
- Relatora: Juliana Cardoso (PT-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  26/11/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  29/05/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.368/2024 e da Emenda ao Substitutivo 1/2025 CMULHER, com Substitutivo.
Passo a Passo
- 4
  
  Vista à Deputada Chris Tonietto.
- 3
  
  Lido o Parecer pela Relatora.
- 2
  
  Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 4 votos "Sim", 11 votos "Não". Quórum de votação: 15 votos.
- 1
  
  Votação nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Chris Tonietto.
PL 6437/2019 - Altera o art. 23 da Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 e o art. 22 da Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, para conceder o auxílio-vulnerabilidade para mulheres vítimas de violência familiar e doméstica, quando verificar a situação de dependência econômica da vítima em relação ao agressor afastado do lar.

Aprovada com alterações
- Autor: Francisco Jr. (PSD-GO)
- Relatora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  22/10/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  25/08/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação do PL 6437/2019 e dos PLs 3456/2020, 4834/2020, 2195/2021, 2358/2021, 2830/2021, 1156/2022, 2024/2023, e 235/2025, apensados com Substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora.
PL 2649/2021 - Garante a todas as Policiais Militares, Civis, Penitenciárias, Rodoviárias, Federais e Guardas Municipais do sexo feminino do Brasil o direito de se abster de realizar abordagem em homens fantasiados de mulher ou que se intitule como Trans ou Travestis, sejam eles hetero ou homossexual.

Análise iniciada e não concluída
- Autor: Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA)
- Relatora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
Passo a Passo
- 5
  
  Vista à Deputada Chris Tonietto.
- 4
  
  Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Pastor Sargento Isidório, Autor da matéria, em razão da rejeição do Requerimento de Retirada de Pauta.
- 3
  
  Lido o Parecer pela Relatora.
- 2
  
  Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 5 votos "Sim", 9 votos "Não". Quórum de votação: 14 votos.
- 1
  
  Votação nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Chris Tonietto.
PL 2017/2022 - Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que “Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)”.

Análise iniciada e não concluída
- Autora: Celina Leão (PP-DF)
- Relatora: Maria Arraes (SOLIDARI-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
  
  26/06/2026
  
  Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2026 da CDHMIR.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  26/11/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  16/10/2024
  
  Parecer da relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Vista à Deputada Chris Tonietto.
- 1
  
  Lido o Parecer da Relatora, Deputada Maria Arraes, pela Deputada Juliana Cardoso.
PL 522/2024 - Estabelece cota para a participação de artistas mulheres na programação de eventos musicais.

Aprovada
- Autora: Natália Bonavides (PT-RN)
- Relatora: Juliana Cardoso (PT-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  22/10/2025
  
  Aprovado o Parecer, com o voto contrário da Deputada Chris Tonietto.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  28/08/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer, com o voto contrário da Deputada Chris Tonietto.

Propostas não analisadas 1

PL 1242/2024 - Dispõe sobre a criação de um aplicativo nacional para denúncia de violência doméstica contra mulheres com deficiência.
- Autora: Meire Serafim (UNIÃO-AC)
- Relatora: Silvye Alves (UNIÃO-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  13/05/2026
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  21/08/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, a pedido da Relatora.

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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER 22/10/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião deliberativa

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Sâmia Bomfim

Chris Tonietto

Sâmia Bomfim

Juliana Cardoso

Sâmia Bomfim

Chris Tonietto

Sâmia Bomfim

Chris Tonietto

Juliana Cardoso

Sâmia Bomfim

Troca da mesa Presidente Célia Xakriabá por Participante Sâmia Bomfim

Célia Xakriabá

Chris Tonietto

Célia Xakriabá

Sâmia Bomfim

Célia Xakriabá

Fim da Votação

Célia Xakriabá

Sâmia Bomfim

Célia Xakriabá

Juliana Cardoso

Célia Xakriabá

Chris Tonietto

Início da Votação

Célia Xakriabá

Sâmia Bomfim

Célia Xakriabá

Delegado Éder Mauro

Célia Xakriabá

Juliana Cardoso

Célia Xakriabá

Juliana Cardoso

Fim da Votação

Célia Xakriabá

Delegada Ione

Célia Xakriabá

Juliana Cardoso

Célia Xakriabá

Sâmia Bomfim

Célia Xakriabá

Juliana Cardoso

Célia Xakriabá

Chris Tonietto

Início da Votação

Célia Xakriabá

Juliana Cardoso

Célia Xakriabá

Célia Xakriabá

Chris Tonietto

Célia Xakriabá

Delegada Ione

Célia Xakriabá

Delegada Ione

Célia Xakriabá

Sâmia Bomfim

Fim da Votação

Célia Xakriabá

Sâmia Bomfim

Célia Xakriabá

Chris Tonietto

Célia Xakriabá

Sâmia Bomfim

Célia Xakriabá

Juliana Cardoso

Célia Xakriabá

Chris Tonietto

Início da Votação

Célia Xakriabá

Sâmia Bomfim

Célia Xakriabá

Chris Tonietto

Célia Xakriabá

Adriana Ventura

Célia Xakriabá