Acompanhe

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER 22/10/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Célia Xakriabá por Participante Sâmia Bomfim

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Juliana Cardoso por Participante Célia Xakriabá

Troca da mesa Presidente Célia Xakriabá por Participante Juliana Cardoso

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 14
Início
22/10/2025 às 14:17
Término
22/10/2025 às 16:13
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 11

  • REQ 89/2025 CMULHER - Requer a aprovação de Moção de Apoio à Professora Dra. Érica Cristina Bispo, mulher negra, pesquisadora e doutora em Literaturas Africanas, aprovada em 1º lugar em concurso público para docente da Universidade de São Paulo (USP), que teve seu direito à posse injustamente anulado.

    Aprovada

    • Autora: Erika Hilton (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 90/2025 CMULHER - Requer a realização de audiência pública para debater o histórico e a gravidade das denúncias de assédio moral no âmbito do DETRAN/DF, com destaque para os impactos sobre as servidoras mulheres.

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 91/2025 CMULHER - Requer a aprovação de Moção de Apoio à Campanha para indicação da primeira Ministra Negra ao Supremo Tribunal Federal (STF)

    Aprovada

    • Autora: Erika Hilton (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • PL 185/2025 - Estabelece o crime de violência institucional em instituições privadas e cria agravante nos casos em que a revitimização recaia sobre mulher vítima de violência doméstica e familiar.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 4

      Vista à Deputada Chris Tonietto.

    • 3

      Lido o Parecer pela Relatora.

    • 2

      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 5 votos "Sim", 10 votos "Não". Quórum de votação: 15 votos.

    • 1

      Votação nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Chris Tonietto.

  • PL 4342/2024 - Altera a Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), estabelecendo nova previsão de sanção ao crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência previsto no dispositivo.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 3728/2021 - Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para dispor sobre o atendimento acessível à mulher em situação de violência doméstica e familiar.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer da Relatora, Deputada Laura Carneiro, pela Deputada Delegada Ione.

  • PL 2368/2024 - Institui o Dia Nacional de Prevenção e Eliminação da Violência contra Mulheres e Meninas, ou Dia Laranja.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 4

      Vista à Deputada Chris Tonietto.

    • 3

      Lido o Parecer pela Relatora.

    • 2

      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 4 votos "Sim", 11 votos "Não". Quórum de votação: 15 votos.

    • 1

      Votação nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Chris Tonietto.

  • PL 6437/2019 - Altera o art. 23 da Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 e o art. 22 da Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, para conceder o auxílio-vulnerabilidade para mulheres vítimas de violência familiar e doméstica, quando verificar a situação de dependência econômica da vítima em relação ao agressor afastado do lar.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 2649/2021 - Garante a todas as Policiais Militares, Civis, Penitenciárias, Rodoviárias, Federais e Guardas Municipais do sexo feminino do Brasil o direito de se abster de realizar abordagem em homens fantasiados de mulher ou que se intitule como Trans ou Travestis, sejam eles hetero ou homossexual.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 5

      Vista à Deputada Chris Tonietto.

    • 4

      Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Pastor Sargento Isidório, Autor da matéria, em razão da rejeição do Requerimento de Retirada de Pauta.

    • 3

      Lido o Parecer pela Relatora.

    • 2

      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 5 votos "Sim", 9 votos "Não". Quórum de votação: 14 votos.

    • 1

      Votação nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Chris Tonietto.

  • PL 2017/2022 - Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que “Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)”.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 2

      Vista à Deputada Chris Tonietto.

    • 1

      Lido o Parecer da Relatora, Deputada Maria Arraes, pela Deputada Juliana Cardoso.

  • PL 522/2024 - Estabelece cota para a participação de artistas mulheres na programação de eventos musicais.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer, com o voto contrário da Deputada Chris Tonietto.

Propostas não analisadas 1