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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER 26/11/2025 - Tribuna das Mulheres e discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Audiência Pública e Deliberação

Texto Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Erika Kokay por Participante Célia Xakriabá

Início da Deliberação

Erika Kokay
DEPUTADA (PT-DF)
Horário - 14:05
Duração - 0h13'46"

Troca da mesa Presidente Dandara por Participante Erika Kokay

ARIANE CHAVES MAGALHÃES
REDE NACIONAL DE MULHERES DO AXÉ DO BRASIL - REDE NACIONAL DE MULHERES DO AXÉ DO BRASIL
Horário - 13:50
Duração - 0h15'29"
Dandara
DEPUTADA (PT-MG)
Horário - 13:50
Duração - 0h00'45"
PAOLLA MIGUEL
VEREADORA DE CAMPINAS
Horário - 13:43
Duração - 0h06'57"
Dandara
DEPUTADA (PT-MG)
Horário - 13:42
Duração - 0h01'38"
PÉROLA MAGALHÃES SILVA
JUVENTUDE DO MULHERES DE AXÉ DO BRASIL - JUVENTUDE DO MULHERES DE AXÉ DO BRASIL
Horário - 13:39
Duração - 0h03'22"
Dandara
DEPUTADA (PT-MG)
Horário - 13:29
Duração - 0h10'09"

Tema: Tribuna das Mulheres e discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 14
Início: 26/11/2025 às 13:29
Término: 26/11/2025 às 14:54
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

REQ 97/2025 CMULHER - Requer a realização de Seminário no estado do Acre para debater “A Violência Política de Gênero no Contexto do Acre”.

Aprovada
- Autora: Socorro Neri (PP-AC)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento.
REQ 98/2025 CMULHER - Requer moção de pesar em homenagem e memória da professora Catarina Kasten, vítima de feminicídio em Florianópolis.

Aprovada
- Autora: Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento.
REQ 99/2025 CMULHER - Requer Moção de Aplausos à Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, por sua inestimável atuação e trajetória em defesa do meio ambiente e pela liderança exemplar na condução da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), sediada no Brasil.

Aprovada
- Autora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento.
PLP 158/2024 - Dispõe sobre proteção contra despedida arbitrária por denúncia de assédio sexual na relação de emprego.

Aprovada com alterações
- Autora: Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)
- Relatora: Erika Hilton (PSOL-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  26/11/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  28/10/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Erika Hilton (PSOL-SP), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora.
PL 185/2025 - Estabelece o crime de violência institucional em instituições privadas e cria agravante nos casos em que a revitimização recaia sobre mulher vítima de violência doméstica e familiar.

Aprovada
- Autora: Laura Carneiro (PSD-RJ)
- Relatora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  05/03/2026
  
  Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  26/11/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  03/07/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.
PL 1763/2025 - Dispõe sobre diretrizes voltadas a atenção pré-natal, ao trabalho de parto, ao nascimento e ao puerpério, bem como estabelece as condições para a tipificação penal da violência obstétrica.

Aprovada com alterações
- Autor: José Guimarães (PT-CE)
- Relatora: Maria Arraes (SOLIDARI-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  26/11/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  29/10/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE), pela aprovação, com Substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer da Relatora, Deputada Maria Arraes, pela Deputada Professora Luciene Cavalcante.
PL 2368/2024 - Institui o Dia Nacional de Prevenção e Eliminação da Violência contra Mulheres e Meninas, ou Dia Laranja.

Aprovada com alterações
- Autor: Daniel Barbosa (PP-AL)
- Relatora: Juliana Cardoso (PT-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  26/11/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  29/05/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.368/2024 e da Emenda ao Substitutivo 1/2025 CMULHER, com Substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.
PL 2017/2022 - Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que “Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)”.

Aprovada
- Autora: Celina Leão (PP-DF)
- Relatora: Maria Arraes (SOLIDARI-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  26/11/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  16/10/2024
  
  Parecer da relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 5

PL 1242/2024 - Dispõe sobre a criação de um aplicativo nacional para denúncia de violência doméstica contra mulheres com deficiência.
- Autora: Meire Serafim (UNIÃO-AC)
- Relatora: Silvye Alves (UNIÃO-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  21/08/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.
PL 3736/2024 - Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, para dispor sobre a reserva de locais preferenciais para mulheres e crianças em estádios de futebol
- Autor: Augusto Puppio (MDB-AP)
- Relator: Duda Ramos (MDB-RR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  16/12/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  20/08/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação deste, com Substitutivo.
  
  Comissão do Esporte (CESPO)
  
  23/04/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão do Esporte (CESPO)
  
  19/12/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
PL 1379/2025 - Instituir a Carteira de Identificação da Pessoa com Adenomiose (CIPAD), e dá outras providências.
- Autora: Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE)
- Relatora: Dra. Alessandra Haber (MDB-PA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  09/12/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), pela aprovação do PL 1379/2025, com Substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.
PL 1538/2025 - Altera a Lei nº 14.320, de 31 de março de 2022, para criar a Política Nacional de Prevenção das Doenças Cardiovasculares na Mulher.
- Autor: Josenildo (PDT-AP)
- Relator: Duda Ramos (MDB-RR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  16/12/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  22/10/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
PL 1716/2025 - Altera a Lei nº 13.667, de 17 de maio de 2018, para garantir atenção especial às demandas das mães solo no Sistema Nacional de Emprego (Sine).
- Autora: Laura Carneiro (PSD-RJ)
- Relatora: Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  10/12/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  30/10/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  24/09/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  10/09/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.

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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER 26/11/2025 - Tribuna das Mulheres e discussão e votação de propostas legislativas

Audiência Pública e Deliberação

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Célia Xakriabá

Enfermeira Rejane

Célia Xakriabá

Professora Luciene Cavalcante

Célia Xakriabá

Troca da mesa Presidente Erika Kokay por Participante Célia Xakriabá

Erika Kokay

Erika Hilton

Erika Kokay

Professora Luciene Cavalcante

Início da Deliberação

Erika Kokay

Troca da mesa Presidente Dandara por Participante Erika Kokay

ARIANE CHAVES MAGALHÃES

Dandara

PAOLLA MIGUEL

Dandara

PÉROLA MAGALHÃES SILVA

Dandara

Informações

Propostas analisadas 8

Passo a Passo

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Passo a Passo

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Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Propostas não analisadas 5

Passo a Passo

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Passo a Passo