| PRL 1 CMULHER => PL 2368/2024 |
Parecer do Relator |
18/12/2024 |
Juliana Cardoso |
Institui o Dia Nacional de Prevenção e Eliminação da Violência contra Mulheres e Meninas, ou Dia Laranja.
Inteiro teor
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| SBT 1 CMULHER => PL 2368/2024 |
Substitutivo |
18/12/2024 |
Juliana Cardoso |
Institui o Dia Nacional de Prevenção e Eliminação da Violência contra Mulheres e Meninas, ou Dia Laranja.
Inteiro teor
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| PES 1 CMULHER => PL 2368/2024 |
Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator |
29/05/2025 |
Juliana Cardoso |
Parecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.368/2024 e da Emenda ao Substitutivo 1/2025 CMULHER, com Substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CMULHER => PL 2368/2024 |
Substitutivo |
29/05/2025 |
Juliana Cardoso |
Inteiro teor
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| PAR 1 CMULHER => PL 2368/2024 |
Parecer de Comissão |
02/12/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher |
Parecer da Comissão (CMULHER) ao PL 2368/2024
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CMULHER => PL 2368/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
02/12/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 2368/2024
Inteiro teor
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