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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER 11/06/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Reinício da reunião

Reunião suspensa

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 14
Início
11/06/2025 às 14:03
Término
11/06/2025 às 15:15
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 12

  • REQ 34/2025 CMULHER - Requer, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, a realização de uma visita oficial de desagravo e solidariedade à Sra. Vera Lúcia Santana.

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, subscrito pelas Deputadas Benedita da Silva, Professora Luciene Cavalcante e Juliana Cardoso.

  • REQ 36/2025 CMULHER - Requer Moção de Solidariedade à ministra do Tribunal Superior Eleitoral Vera Lúcia Santana Araújo, em razão do episódio de racismo, ocorrido no 25º Seminário Ética na Gestão da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, no dia 16 de maio.

    Aprovada

    • Autora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, subscrito pelas Deputadas Benedita da Silva e Professora Luciene Cavalcante.

  • REQ 37/2025 CMULHER - Requer Moção de Repúdio ao Senador Plínio Valério por declarações proferidas na Comissão de Infraestrutura do Senado nesta terça-feira, 27 de maio, contra a Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.

    Aprovada

    • Autora: Talíria Petrone (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento. Subscrito pelas Deputadas Benedita da Silva, Professora Luciene Cavalcante e Juliana Cardoso.

  • REQ 38/2025 CMULHER - Requer Moção de repúdio ao ato de Racismo praticado contra a Ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Vera Lúcia Santana Araújo.

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento. Subscrito pelas Deputadas Benedita da Silva, Professora Luciene Cavalvante e Juliana Cardoso.

  • REQ 39/2025 CMULHER - Requer aprovação de Moção de Solidariedade à Deputada Distrital Paula Belmonte.

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento. Subscrito pelas Deputadas Benedita da Silva, Professora Luciene Cavalcante e Juliana Cardoso.

  • REQ 40/2025 CMULHER - Requer o aditamento do Requerimento 22/2025-CMulher para alterar o tipo do evento de audiência pública para Seminário e para ser realizado no Rio de Janeiro - RJ.

    Aprovada

    • Autor: Otoni de Paula (MDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • PL 2083/2022 - Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para estabelecer medidas destinadas a reforçar a proteção da mulher vítima de violência doméstica e familiar, especialmente contra a reiteração de ameaça ou de violência perpetrada por agressores condenados ou submetidos a prisão provisória; e a Lei nº 9.455, de 7 de abril de 1997 (Lei dos Crimes de Tortura), para prever como modalidade de tortura a submissão reiterada da mulher a intenso sofrimento físico ou mental, no contexto de violência doméstica e familiar.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 4

      Retirado de pauta, por acordo.

    • 3

      Iniciada a Discussão.

    • 2

      Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Discussão. Resultado: 12 votos "Não". Quórum de votação: 12 votos.

    • 1

      Lido o Parecer da Relatora, Deputada Laura Carneiro, pela Deputada Delegada Ione.

  • PL 1429/2024 - Dispõe sobre o programa de capacitação profissional e incentivo à inserção de donas de casa no mercado de trabalho.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 2947/2024 - Altera o art. 47 da Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para incluir a Política Nacional de Cuidados entre os programas e projetos beneficiados pelo Fundo Social.

    Aprovada

    • Autoras: Ana Paula Lima (PT-SC), Ana Pimentel (PT-MG), Camila Jara (PT-MS), Carla Ayres (PT-SC), Dandara (PT-MG), Daniela Reinehr (PL-SC), Denise Pessôa (PT-RS), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Flávia Morais (PDT-GO), Gisela Simona (UNIÃO-MT), Iza Arruda (MDB-PE), Jack Rocha (PT-ES), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Juliana Cardoso (PT-SP), Luizianne Lins (PT-CE), Maria do Rosário (PT-RS), Marussa Boldrin (MDB-GO), Nely Aquino (PODE-MG), Professora Goreth (PDT-AP), Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), Silvia Waiãpi (PL-AP), Silvye Alves (UNIÃO-GO), Socorro Neri (PP-AC), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Tabata Amaral (PSB-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ)
    • Relatora: Laura Carneiro (PSD-RJ)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer da Relatora, Deputada Laura Carneiro, pela Deputada Delegada Ione.

  • PL 5434/2016 - Altera a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, que dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências, para nela incluir a homenagem a personalidades femininas e negras nas cédulas de moeda-papel e nas moedas metálicas.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 3945/2021 - Cria a Semana Nacional de Apoio à Amamentação Negra, a ser celebrada entre os dias 25 e 31 de agosto de cada ano.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 3893/2024 - Dispõe sobre as Rondas Maria da Penha no âmbito das Polícias Militares.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

Propostas não analisadas 7