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PL 1995/2021 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)


Identificação da Proposição

Autor
Leonardo Monteiro - PT/MG

Apresentação
28/05/2021

Ementa
Dispõe sobre a criação da Universidade Federal do Vale do Rio Doce - UFVRD - no Estado de Minas Gerais

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
16/06/2021 Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/06/2021) 24/06/2021
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/08/2022) 24/08/2022
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/04/2023) 14/04/2023
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/12/2023) 26/12/2023

Última Ação Legislativa

Data Ação
22/12/2023 Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/12/2023)
20/12/2023 Finanças e Tributação ( CFT )
Aprovado o Parecer.
07/12/2022 Educação ( CE )
Aprovado o Parecer.
14/06/2022 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
Aprovado o Parecer. Contra o voto do Deputado Tiago Mitraud.
16/06/2021 Mesa Diretora ( MESA )
Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Documentos Anexos e Referenciados

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Comissão de Educação (CE) 01/12/2022 - Parecer do Relator, Dep. Zeca Dirceu (PT-PR), pela aprovação. Inteiro teor

07/12/2022 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer.
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) 19/12/2023 - Parecer do Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG), pela adequação financeira e orçamentária, com emenda. Inteiro teor

20/12/2023 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer.
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) 19/08/2021 - Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação. Inteiro teor

14/06/2022 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer. Contra o voto do Deputado Tiago Mitraud.

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/05/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 1995/2021, pelo Deputado Leonardo Monteiro (PT/MG), que "Dispõe sobre a criação da Universidade Federal do Vale do Rio Doce – UFVRD – no Estado de Minas Gerais". Inteiro teor
16/06/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
17/06/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/06/21 PAG 409 Inteiro teor
18/06/2021

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Recebimento pela CTASP.
22/06/2021

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Designado Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP)
23/06/2021

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/06/2021)
06/07/2021

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/06/2021 a 06/07/2021). Não foram apresentadas emendas. Emendas ao Projeto
19/08/2021

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Vicentinho (PT/SP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação. Inteiro teor
31/08/2021

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

  • Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Alexis Fonteyne e Sanderson.
21/09/2021

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Lucas Gonzalez.
05/10/2021

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

  • Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Lucas Gonzalez e Sanderson.
03/05/2022

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Sanderson, Luiz Carlos Motta e Tiago Mitraud.
24/05/2022

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Sanderso.
14/06/2022

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Vicentinho.
  • Discutiram a Matéria: Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), Dep. Mauro Nazif (PSB-RO) e Dep. Vicentinho (PT-SP).
  • Aprovado o Parecer. Contra o voto do Deputado Tiago Mitraud.
23/06/2022

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CTASP, pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor
23/06/2022

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
23/06/2022

Educação ( CE )

  • Recebimento pela CE.
23/06/2022

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 24/06/2022 PAG 280, Letra A. Inteiro teor
22/08/2022

Educação ( CE )

  • Designado Relator, Dep. Zeca Dirceu (PT-PR)
23/08/2022

Educação ( CE )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/08/2022)
10/10/2022

Educação ( CE )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/08/2022 a 10/10/2022). Não foram apresentadas emendas. Emendas ao Projeto
01/12/2022

Educação ( CE )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Zeca Dirceu (PT/PR). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Zeca Dirceu (PT-PR), pela aprovação. Inteiro teor
07/12/2022

Educação ( CE ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Lido o Parecer pela Deputada Tabata Amaral.
  • Discutiram a Matéria: Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG) e Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG).
  • Aprovado o Parecer.
08/12/2022

Educação ( CE )

  • Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CE, pela Comissão de Educação. Inteiro teor
08/12/2022

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
08/12/2022

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Recebimento pela CFT.
08/12/2022

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 09/12/2022 PAG 412, Letra B. Inteiro teor
12/04/2023

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Designado Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG)
13/04/2023

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/04/2023)
27/04/2023

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas. Emendas ao Projeto
19/12/2023

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Paulo Guedes (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG), pela adequação financeira e orçamentária, com emenda. Inteiro teor
  • Informativo da CONOF Inteiro teor
20/12/2023

Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado o Parecer.
20/12/2023

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do RPD n. 2 CFT (Requerimento de Inversão de Pauta), pelo Deputado Merlong Solano (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV). Inteiro teor
  • Apresentação do RPD n. 1 CFT (Requerimento de Inversão de Pauta), pelo Deputado Jilmar Tatto (PT-SP). Inteiro teor
20/12/2023

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
21/12/2023

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
  • Designado Relator, Dep. Miguel Ângelo (PT-MG)
21/12/2023

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 22/12/2023, Letra C.
22/12/2023

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/12/2023)
21/03/2024

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/12/2023 a 21/03/2024). Não foram apresentadas emendas.
  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/12/2023 a 21/03/2024). Não foram apresentadas emendas. Emendas ao Projeto
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Sessões e Reuniões
  • 20/12/2023 - 10h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 07/12/2022 - 09h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 14/06/2022 - 09h30

    Comissão de Trabalho

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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