PL 1995/2021 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CCJC => PL 1995/2021 Requerimento de Inversão de Pauta 15/10/2025 Luiz Couto Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1995/2021 Inteiro teor
RPD 2 CCJC => PL 1995/2021 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 15/10/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1995/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1995/2021 Inteiro teor
RPD 3 CCJC => PL 1995/2021 Requerimento de Retirada de Pauta 15/10/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1995/2021 Inteiro teor
RPD 4 CCJC => PL 1995/2021 Requerimento de Retirada de Pauta 15/10/2025 Capitão Alberto Neto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1995/2021 Inteiro teor
RPD 5 CCJC => PL 1995/2021 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 15/10/2025 Capitão Alberto Neto Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1995/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1995/2021 Inteiro teor
RPD 6 CCJC => PL 1995/2021 Requerimento de Retirada de Pauta 22/10/2025 Caroline de Toni Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1995/2021 Inteiro teor
RPD 7 CCJC => PL 1995/2021 Requerimento de Retirada de Pauta 22/10/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1995/2021 Inteiro teor
RPD 8 CCJC => PL 1995/2021 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 22/10/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1995/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1995/2021 Inteiro teor
RPD 9 CCJC => PL 1995/2021 Requerimento de Retirada de Pauta 06/11/2025 Julia Zanatta Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1995/2021 Inteiro teor
RPD 10 CCJC => PL 1995/2021 Requerimento de Retirada de Pauta 06/11/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1995/2021 Inteiro teor
RPD 11 CCJC => PL 1995/2021 Requerimento de Retirada de Pauta 06/11/2025 Bia Kicis Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1995/2021 Inteiro teor
RPD 12 CCJC => PL 1995/2021 Requerimento de Retirada de Pauta 11/11/2025 José Medeiros Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1995/2021 Inteiro teor
RPD 13 CCJC => PL 1995/2021 Requerimento de Retirada de Pauta 11/11/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1995/2021 Inteiro teor
RPD 14 CCJC => PL 1995/2021 Requerimento de Retirada de Pauta 11/11/2025 Julia Zanatta Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1995/2021 Inteiro teor
RPD 15 CCJC => PL 1995/2021 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 11/11/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1995/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1995/2021 Inteiro teor
RPD 16 CCJC => PL 1995/2021 Requerimento de Retirada de Pauta 12/11/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1995/2021 Inteiro teor
RPD 17 CCJC => PL 1995/2021 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 12/11/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1995/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1995/2021 Inteiro teor
RPD 18 CCJC => PL 1995/2021 Requerimento de Retirada de Pauta 12/11/2025 Julia Zanatta Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1995/2021 Inteiro teor
RPD 19 CCJC => PL 1995/2021 Requerimento de Adiamento da Discussão 12/11/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1995/2021 Inteiro teor
RPD 20 CCJC => PL 1995/2021 Requerimento de Adiamento da Votação 12/11/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1995/2021 Inteiro teor
RPD 21 CCJC => PL 1995/2021 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão 12/11/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1995/2021-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1995/2021 Inteiro teor
RPD 22 CCJC => PL 1995/2021 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 12/11/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1995/2021-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1995/2021 Inteiro teor

Comissão de Educação (CE )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CE => PL 1995/2021 Requerimento de Retirada de Pauta 07/12/2022 Tiago Mitraud Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1995/2021 Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CFT => PL 1995/2021 Requerimento de Inversão de Pauta 20/12/2023 Jilmar Tatto Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1995/2021 Inteiro teor
RPD 2 CFT => PL 1995/2021 Requerimento de Inversão de Pauta 20/12/2023 Merlong Solano Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1995/2021 Inteiro teor