PL 1995/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1995/2021 | Parecer do Relator | 19/05/2025 | Helder Salomão | Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES). Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 1995/2021 | Substitutivo | 21/05/2025 | Helder Salomão | Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 1995/2021 | Parecer do Relator | 09/10/2025 | Helder Salomão | Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 1995/2021 | Parecer do Relator | 01/12/2022 | Zeca Dirceu | Parecer do Relator, Dep. Zeca Dirceu (PT-PR), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 1995/2021 | Parecer de Comissão | 08/12/2022 | Comissão de Educação | Dispõe sobre a criação da Universidade Federal do Vale do Rio Doce - UFVRD - no Estado de Minas Gerais. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 1995/2021 | Parecer do Relator | 19/12/2023 | Paulo Guedes | Parecer do Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG), pela adequação financeira e orçamentária, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 1995/2021 | Parecer de Comissão | 20/12/2023 | Comissão de Finanças e Tributação | Parecer da Comissão ao PL 1995/2021 Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 1995/2021 | Parecer do Relator | 19/08/2021 | Vicentinho | Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 1995/2021 | Parecer de Comissão | 23/06/2022 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Dispõe sobre a criação da Universidade Federal do Vale do Rio Doce - UFVRD - no Estado de Minas Gerais Inteiro teor |