Mesa Diretora ( MESA )

• Recebido o Ofício nº 239 do Senado Federal, que ser submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei n° 1.070, de 2021, de autoria dos Senadores Jaques Wagner, Confúcio Moura e Fabiano Contarato, constante do autógrafo em anexo, que "Altera a Lei n° 9.795, de 27 de abril de 1999, que dispõe sobre a Política Nacional de Educação Ambiental, para instituir a Campanha Junho Verde". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Apense-se a este a(o)PL-2257/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
• Apense-se a este(a) o(a) PL-2257/2020. Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Recebimento pela CMADS, com a proposição PL-2257/2020 apensada.

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Apresentação da Relatório n. 1/2021, pelo Deputado Ricardo Izar (PP/SP), que "Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que dispõe sobre a Política Nacional de Educação Ambiental, para instituir a Campanha Junho Verde". Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Lido o Parecer pelo Relator.
• Aprovado o Parecer.

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Aprovado o Parecer.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado no DCD de 02/07/21 PAG 720, Letra A. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pela Deputada Angela Amin (PP/SC). Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Angela Amin (PP-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei nº 2.257/2020, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCJC, pela COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 676/2022, pelo Deputado José Ricardo (PT/AM), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº. 1070/2021 e seu apensado PL n° 2257/2020, que alteram a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que dispõe sobre a Política Nacional de Educação Ambiental, para instituir a Campanha Junho Verde". Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Aprovado requerimento n. 738/2022 do Sr. Reginaldo Lopes que requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 1.070, de 2021.
• Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 738/2022.

Plenário ( PLEN ) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Plenário ( PLEN ) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Plenário ( PLEN ) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Mesa Diretora ( MESA )

• Desapensação do Projeto de Lei nº 2.257/2020, apensado, em face da sua declaração de prejudicialidade, decorrente da aprovação em Plenário do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.070, de 2021, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sessão Deliberativa Extraordinária de 2/6/2022 - 9h - 76ª Sessão).
• Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela CÂMARA DOS DEPUTADOS. Inteiro teor
• Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 378/2022/SGM-P. Inteiro teor
• Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pelo Deputado Ricardo Izar (REPUBLIC/SP). Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Recebimento do Ofício nº 556/2022 (SF) comunicando remessa da matéria à sanção. Inteiro teor