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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA 22/10/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 01
Início
22/10/2021 às 10:14
Término
22/10/2021 às 10:26
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 24

  • PL 7816/2017 - Acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para estabelecer que a atividade de saboaria artesanal é regida pela Lei nº 13.180, de 22 de outubro de 2015 (Lei do Artesanato).

    Aprovada

    • Autor: de Senado Federal - Cidinho Santos
    • Relatora: Adriana Ventura (NOVO-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PL 341/2019 - Denomina-se "Aeroporto de Angra dos Reis / Rio de Janeiro - Carmelo Jordão" o aeroporto da cidade de Angra dos Reis, Estado do Rio de Janeiro.

    Aprovada

    • Autora: Soraya Santos (PR-RJ)
    • Relatora: Margarete Coelho (PP-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PL 4319/2019 - Denomina a cidade de Gaspar, no Estado de Santa Catarina, "Capital Nacional da Moda Infantil".

    Aprovada

    • Autor: Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC)
    • Relator: Darci de Matos (PSD-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PL 1676/2020 - Acrescenta-se o parágrafo único, §3º e §4º ao art. 12º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para assegurar aos servidores de órgãos e entidades da administração pública federal, a suspensão do prazo de validade dos concursos públicos, enquanto perdurar período de emergência ou calamidade pública.

    Aprovada

    • Autor: Professor Israel Batista (PV-DF)
    • Relator: Coronel Tadeu (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PL 1070/2021 - Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que dispõe sobre a Política Nacional de Educação Ambiental, para instituir a Campanha Junho Verde.

    Aprovada

    • Autor: de Senado Federal - Jaques Wagner
    • Relatora: Angela Amin (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Dispensada a leitura do Parecer, em razão de sua publicação anterior.
  • PDL 247/2021 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão, Cultura e Esportes Sebastião Morais - ACESMO (ACESMO) a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ingazeira, Estado de Pernambuco.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDL 259/2021 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Logos a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Caetano do Sul, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relatora: Adriana Ventura (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDL 277/2021 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão de Floresta a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Floresta, Estado de Pernambuco.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDL 297/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Comunitária Gaivota para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ubatuba, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relatora: Adriana Ventura (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDL 357/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Fundação Manoel Paes para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Brejão, Estado de Pernambuco.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDL 363/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão Cultural e Comunitária Danúzia Danielle para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Escada, Estado de Pernambuco.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Tadeu Alencar (PSB-PE)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDL 403/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação dos Moradores do Bairro Esplanada de Pacaembu (AMBEP) para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pacaembu, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relatora: Adriana Ventura (NOVO-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDL 415/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Feira Nova para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Feira Nova, Estado de Pernambuco.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Tadeu Alencar (PSB-PE)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDL 533/2021 - Aprova o ato que autoriza a Associação Agrícola dos Plantadores de Mandioca a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jupi, Estado de Pernambuco.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Tadeu Alencar (PSB-PE)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDL 627/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Comunitária de Pirajuí para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pirajuí, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Coronel Tadeu (PSL-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDL 652/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Movimento Rádio Comunitária Associação Joni Braga Educação Arte & Cultura Rádio Nova Bofete - RNB - FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Bofete, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Coronel Tadeu (PSL-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDL 654/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural e Comunitária Amigos de Jarinu para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jarinu, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Coronel Tadeu (PSL-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDL 679/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Educacional e Cultural Interativa para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Medianeira, Estado do Paraná.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Reinhold Stephanes (PSD-PR)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDL 681/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Sociedade Rádio Comunitária Camará FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Camaragibe, Estado de Pernambuco.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Tadeu Alencar (PSB-PE)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDL 698/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Nova Olímpia para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nova Olímpia, Estado do Paraná.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Paulo Eduardo Martins (PSC-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDL 703/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Assistência Comunitária de Coração de Jesus para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Coração de Jesus, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDL 705/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Diamante do Norte para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Diamante do Norte, Estado do Paraná.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Paulo Eduardo Martins (PSC-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 4528/2019 - Confere ao munícipio de Campo Grande, no Estado de Mato Grosso do Sul, o título de Capital Nacional do Chamamé.

    Aprovada

    • Autor: Fábio Trad (PSD-MS)
    • Relator: Darci de Matos (PSD-SC)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Proferido o Parecer.
  • PL 710/2020 - Institui a Semana de Conscientização sobre Hemangiomas e anomalias vasculares.

    Aprovada

    • Autor: Dr. Zacharias Calil (DEM-GO)
    • Relator: Geninho Zuliani (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Dispensada a leitura do Parecer, em razão de sua publicação anterior.