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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 22/06/2021 - Discussão e votação de propostas

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FIM DA SESSÃO

FIm da Votação

Início da Votação

Tema: Discussão e votação de propostas
Local: Anexo II, Plenário 06
Início: 22/06/2021 às 09:03
Término: 22/06/2021 às 10:09
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

REQ 44/2021 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para apresentar o Relatório Luz 2021 e o grau de implementação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) no Brasil, além de ampliar o conhecimento do público participante sobre os ODS e estimular seu envolvimento na implementação, no acompanhamento e na avaliação dos processos, desafios e avanços da resolução Agenda 2030.

Aprovada
- Autor: Nilto Tatto (PT-SP)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado.
- 1
  
  Encaminhou a votação o Deputado Nilto Tatto.
REQ 46/2021 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública para analisar e debater, com a devida profundidade, sobre os possíveis impactos que os projetos de Zoneamento Socioeconômico Ecológico podem gerar ao Brasil.

Aprovada com alterações
- Autor: Major Vitor Hugo (PSL-GO)
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado, com aditamento de representantes do Fórum Mato Grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento – FORMAD, da Secretaria de Planejamento e Gestão do Mato Grosso, da Universidade Estadual do Mato Grosso - UNEMAT, da Universidade Federal do Mato Grosso - UFMT e da Federação dos Povos e Organizações Indígenas do Mato Grosso - FEPOIMT.
- 2
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Nilto Tatto (PT-SP).
- 1
  
  Encaminhou a votação o Deputado Vitor Hugo.
PL 10982/2018 - Dá nova redação ao inciso XI, do art. 4º, da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012.

Aprovada
- Autor: da Comissão de Legislação Participativa
- Relator: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  22/06/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  11/11/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
PL 1070/2021 - Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que dispõe sobre a Política Nacional de Educação Ambiental, para instituir a Campanha Junho Verde.

Aprovada
- Autor: do Senado Federal - Jaques Wagner
- Relator: Ricardo Izar (PP-SP)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
PL 2801/2019 - Institui o programa de reciclagem de resíduos sólidos na rede pública de educação básica.

Aprovada
- Autor: Gustinho Ribeiro (SOLIDARI-SE)
- Relator: Carlos Gomes (REPUBLIC-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  15/12/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei n°s 3.306/2019 e 3.979/2020, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  08/09/2021
  
  Aprovado o Parecer com o voto contrário do Deputado Tiago Mitraud.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  27/08/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação deste, do PL 3306/2019 e do PL 3979/2020, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela CMADS.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  22/06/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  02/06/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Carlos Gomes (REPUBLIC-RS), pela aprovação deste, do PL 3306/2019, e do PL 3979/2020, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.

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FIM DA SESSÃO

Coronel Chrisóstomo

Carlos Gomes

Coronel Chrisóstomo

Ricardo Izar

Coronel Chrisóstomo

Leônidas Cristino

Coronel Chrisóstomo

Nilto Tatto

Coronel Chrisóstomo

Ricardo Izar

Coronel Chrisóstomo

Rodrigo Agostinho

Coronel Chrisóstomo

Nilto Tatto

Coronel Chrisóstomo

Vitor Hugo

Coronel Chrisóstomo

Nilto Tatto

Coronel Chrisóstomo

Célio Studart

Nilto Tatto

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Coronel Chrisóstomo

Carlos Gomes

Coronel Chrisóstomo

Ricardo Izar

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Coronel Chrisóstomo

Ricardo Izar

Coronel Chrisóstomo

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