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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 22/06/2021 - Discussão e votação de propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

FIm da Votação

Início da Votação

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas
Local
Anexo II, Plenário 06
Início
22/06/2021 às 09:03
Término
22/06/2021 às 10:09
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 44/2021 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para apresentar o Relatório Luz 2021 e o grau de implementação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) no Brasil, além de ampliar o conhecimento do público participante sobre os ODS e estimular seu envolvimento na implementação, no acompanhamento e na avaliação dos processos, desafios e avanços da resolução Agenda 2030.

    Aprovada

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Encaminhou a votação o Deputado Nilto Tatto.

  • REQ 46/2021 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública para analisar e debater, com a devida profundidade, sobre os possíveis impactos que os projetos de Zoneamento Socioeconômico Ecológico podem gerar ao Brasil.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Major Vitor Hugo (PSL-GO)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado, com aditamento de representantes do Fórum Mato Grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento – FORMAD, da Secretaria de Planejamento e Gestão do Mato Grosso, da Universidade Estadual do Mato Grosso - UNEMAT, da Universidade Federal do Mato Grosso - UFMT e da Federação dos Povos e Organizações Indígenas do Mato Grosso - FEPOIMT.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Nilto Tatto (PT-SP).
    • 1
      Encaminhou a votação o Deputado Vitor Hugo.

  • PL 10982/2018 - Dá nova redação ao inciso XI, do art. 4º, da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 1070/2021 - Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que dispõe sobre a Política Nacional de Educação Ambiental, para instituir a Campanha Junho Verde.

    Aprovada

    • Autor: de Senado Federal - Jaques Wagner
    • Relator: Ricardo Izar (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 2801/2019 - Institui o programa de reciclagem de resíduos sólidos na rede pública de educação básica.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.