Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/05/21 PAG 431 Inteiro teor

Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/06/2021)

Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMULHER, pela Deputada Elcione Barbalho (MDB/PA). Inteiro teor
• Parecer da relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), pela aprovação. Inteiro teor

Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Retirado de pauta, de ofício.

Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Retirado de pauta de ofício.

Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Lido o Parecer pela Relatora.
• Vista à Deputada Chris Tonietto.

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 237/2022, pela Deputada Tereza Nelma (PSDB/AL) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei n. 1529/2021 – dispõe sobre a Política Nacional de Valorização das Mulheres na área de Segurança Pública. ". Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Designada Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA)

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• À CMULHER o Memorando nº 028/2022 - COPER, informando sobre proposições com urgência art 155 Inteiro teor

Plenário ( PLEN ) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

• Discussão em turno único.
• Designada Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
• Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação do PL 1.529/2021. Inteiro teor
• Designada Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
• Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela aprovação do PL 1.529/2021. Inteiro teor
• Designada Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.
• Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária da matéria. Inteiro teor
• Designada Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
• Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do PL 1529/2021, nos termos do projeto apresentado, com as Emendas de redação apresentadas. Inteiro teor
• Encerrada a discussão.
• Votação em turno único.
• Aprovado o Projeto de Lei nº 1.529, de 2021, ressalvado o destaque.
• Votação do DTQ 1: Bloco NOVO: Destaque para votação em separado da alínea “a” do artigo 2º do PL 1529/2021, com vistas à sua supressão. (art. 161, I)
• Encaminhou a Votação o Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG).
• Mantido o texto.
• Votação das Emendas de Redação nºs 1 e 2.
• Aprovadas as Emendas de Redação nºs 1 e 2.
• Votação da Redação Final.
• Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA). Inteiro teor
• A Matéria vai ao Senado Federal (PL 1.529-A/2021).

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Autos à Seção de Autógrafos.