| PRLP 1 => PL 1529/2021 |
Parecer Preliminar de Plenário |
14/03/2022 |
Elcione Barbalho |
Dispõe sobre a Política Nacional de Valorização das Mulheres na Área de Segurança Pública.
Inteiro teor
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| PPP 1 CCJC => PL 1529/2021 |
Parecer Proferido em Plenário |
15/03/2022 |
Elcione Barbalho |
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do PL 1529/2021, nos termos do projeto apresentado, com as Emendas de redação apresentadas.
Inteiro teor
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| PPP 1 CFT => PL 1529/2021 |
Parecer Proferido em Plenário |
15/03/2022 |
Elcione Barbalho |
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária da matéria.
Inteiro teor
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| PPP 1 CMULHER => PL 1529/2021 |
Parecer Proferido em Plenário |
15/03/2022 |
Elcione Barbalho |
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação do PL 1.529/2021.
Inteiro teor
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| PPP 1 CSPCCO => PL 1529/2021 |
Parecer Proferido em Plenário |
15/03/2022 |
Elcione Barbalho |
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela aprovação do PL 1.529/2021.
Inteiro teor
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| RDF 1 => PL 1529/2021 |
Redação Final |
15/03/2022 |
Elcione Barbalho |
Dispõe sobre a Política Nacional de Valorização das Mulheres na Área de Segurança Pública; e altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018.
Inteiro teor
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