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PLENÁRIO 15/03/2022

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Carmen Zanotto por Participante Rodrigo Coelho

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Eduardo Bismarck por Participante Carmen Zanotto

Troca da mesa Presidente Carmen Zanotto por Participante Eduardo Bismarck

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente José Rocha por Participante Carmen Zanotto

Troca da mesa Presidente Erika Kokay por Participante José Rocha

Troca da mesa Presidente Leo de Brito por Participante Erika Kokay

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
15/03/2022 às 14:05
Término
15/03/2022 às 21:13
Situação
Encerrada

Propostas já analisadas 3

  • PL 2753/2021 - Altera a Lei nº 13.992, de 22 de abril de 2020, que suspende, pelo período que especifica, a obrigatoriedade de manutenção de metas contratualizadas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), para garantir os repasses dos valores financeiros contratualizados em sua integralidade. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 13.992, de 22 de abril de 2020, para prorrogar a suspensão da obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde, de qualquer natureza, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e garantir os repasses dos valores financeiros contratualizados em sua integralidade.

    Aprovada com alterações

    • Autor: de Senado Federal - José Serra
    • Relator: André Fufuca (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 14
      A Matéria retorna ao Senado Federal (PL 2.753-A/2021).
    • 13
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. André Fufuca (PP-MA).
    • 12
      Votação da Redação Final.
    • 11
      Em consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial e as apensadas.
    • 10
      Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei 2.753, de 2021, adotado pelo Relator da Comissão de Seguridade Social e Família.
    • 9
      Encaminharam a Votação da Matéria: Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC) e Dep. Jorge Solla (PT-BA).
    • 8
      Votação em turno único.
    • 7
      Encerrada a discussão.
    • 6
      Discutiram a Matéria: Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Jorge Solla (PT-BA) e Dep. Vicentinho (PT-SP).
    • 5
      Parecer proferido em Plenário pela Relatora ad hoc, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 2.753, de 2021, dos PL's nºs 58, de 2022, e 282, e 2022, apensados, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Seguridade Social e Família.
    • 4
      Designado Relator, Dep. André Fufuca (PP-MA), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pela Relatora ad hoc, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.753, de 2021, e dos PL's nºs 58, de 2022, e 282, e 2022, apensados, na forma do Substitutivo apresentado.
    • 2
      Designado Relator, Dep. André Fufuca (PP-MA), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Seguridade Social e Família.
    • 1
      Discussão em turno único.

  • PL 4491/2021 - Altera o caput do art. 1º da Lei nº 13.876, de 20 de setembro de 2019, para dispor sobre o pagamento de honorários periciais em ações em que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) figure como parte até 31 de dezembro de 2024. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 13.876, de 20 de setembro de 2019, e 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o pagamento de honorários periciais e sobre os requisitos da petição inicial em litígios e em medidas cautelares relativos a benefícios assistenciais e previdenciários por incapacidade; e revoga dispositivo da Lei nº 8.620, de 5 de janeiro de 1993

    Aprovada com alterações

    • Autor: de Senado Federal - Sérgio Petecão
    • Relator: Hiran Gonçalves (PP-RR)

    Passo a Passo

    • 38
      A Matéria retorna ao Senado Federal (PL 4.491-A/2021).
    • 37
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR).
    • 36
      Votação da Redação Final.
    • 35
      Inadmitido o DTQ 3: PT: destaque, com vistas à rejeição, do inciso I do art 6º do Substitutivo oferecido ao PL 4.491/2021. (art. 161, I)
    • 34