Mesa Diretora ( MESA )

• Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/03/2021.

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Designado Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE)

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Voto em Separado n. 1 CCJC, pela Deputada Paula Belmonte (CIDADANIA/DF). Inteiro teor

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Prazo de Vista Encerrado

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

• Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Dep. Kim Kataguiri.
• Encaminharam a votação os Deputados Gervásio Maia e Paulo Teixeira.
• Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.
• Continuação da Discussão.
• Discutiram a Matéria: Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), Dep. Gervásio Maia (PSB-PB), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Alencar Santana Braga (PT-SP) e Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS).
• Apresentado Requerimento de Adiamento de Votação, por 5 sessões, de autoria do Deputado Gervásio Maia.
• Encaminharam a votação os Deputados Gervásio Maia e Paulo Teixeira.
• Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Votação, por 5 sessões
• Encaminharam a votação os Deputados Paulo Teixeira, Gervásio Maia, Maria do Rosário e Gilson Marques.
• Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado a Deputada Paula Belmonte.
• Verificação de votação do Parecer solicitada pelo Deputado Gervásio Maia, Vice-Líder do PSB, em razão do resultado, em votação simbólica,

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

• Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Júlio Delgado, Luiz Carlos, Subtenente Gonzaga, Tadeu Alencar, Samuel Moreira, Capitão Wagner, Gervásio Maia, Léo Moraes, Lucas Redecker, Gilson Marques, Caroline de Toni, Juarez Costa e Danilo Forte, apresentou voto em separado a Deputada Paula Belmonte.  Votação

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.
• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Publicado em avulso e no DCD de 06/05/21 PÅG 945., Letra A. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Ato da Presidência : Constitui Comissão Especial, nos termos § 2º do art. 202 do Regimento Interno. DCD de 08/06/2021 - Extra Inteiro teor

Comissão Especial - PEC 005/21 - Composição CNMP ( PEC00521 )

• Designado Relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA)

Comissão Especial - PEC 005/21 - Composição CNMP ( PEC00521 )

• Apresentação do Requerimento n. 2/2021, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PDT/MG), que "Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão para debater a respeito da PEC 5/2021, que “Altera artigo 130-A da Constituição Federal no que trata da composição do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências”". Inteiro teor

Comissão Especial - PEC 005/21 - Composição CNMP ( PEC00521 )

• Aprovado requerimento n. 1/2021 do Sr. Orlando Silva que requer a realização de audiência pública para discutir a inclusão de servidores efetivos do Ministério Público da União e dos Ministérios Públicos Estaduais no Conselho Nacional do Ministério Público -
  
  Sr. Adriel Gael José da Silva, Diretor Executivo do Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério Público da União, do Conselho Nacional do Ministério Público e da Escola Superior do Ministério Público; Sr. Aldo Clemente de Araújo Filho, Coordenador Executivo da Federação Nacional dos Trabalhadores dos Ministérios Públicos Estaduais; Sr. Francisco Antônio Távora Colares, Diretor Jurídico da Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público.
• Aprovado requerimento n. 2/2021 do Sr. Subtenente Gonzaga que requer a realização de Audiência Pública desta Comissão para debater a respeito da PEC 5/2021, com os seguintes convidados - 1) Manoel Victor Sereni Murrieta e Tavares, Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP); 2) Ivana Lucia Franco Cei, Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG); 3) José Antonio Vieira de Freitas Filho, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT); 4) Ubiratan Cazetta, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR); 5) Edmar Jorge de Almeida, Presidente da Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM); 6) Trajano Sousa de Melo, Presidente da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT).

Plenário ( PLEN ) - 10:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Plenário ( PLEN )

• Designado Relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA)

Plenário ( PLEN ) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

• Retirado de pauta, de ofício.

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 5 PLEN, pelo Deputado Paulo Magalhães (PSD/BA). Inteiro teor
• Apresentação da Declaração de Voto n. 1 MESA, pelo Deputado João Daniel (PT/SE). Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 6 PLEN, pelo Deputado Paulo Magalhães (PSD/BA). Inteiro teor
• Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 7 PLEN, pelo Deputado Paulo Magalhães (PSD/BA). Inteiro teor

Comissão Especial - PEC 005/21 - Composição CNMP ( PEC00521 ) - 09:30 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

• Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA), pela Comissão Especial , que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação da Declaração de Voto n. 2 MESA, pela Deputada Dra. Soraya Manato (PSL/ES). Inteiro teor
• Apresentação da Declaração de Voto n. 3 MESA, pelo Deputado Glaustin da Fokus (PSC/GO). Inteiro teor
• Apresentação da Declaração de Voto n. 4 MESA, pelo Deputado José Airton Félix Cirilo (PT/CE). Inteiro teor
• Apresentação da Declaração de Voto n. 5 MESA, pelo Deputado Luiz Carlos Motta (PL/SP). Inteiro teor
• Apresentação da Declaração de Voto n. 6 MESA, pelo Deputado Cristiano Vale (PL/PA). Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação da Declaração de Voto n. 7 MESA, pelo Deputado Abílio Santana (PL/BA). Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 8 PLEN, pelo Deputado Paulo Magalhães (PSD/BA). Inteiro teor

Plenário ( PLEN ) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

• Votação em primeiro turno.
• Votação do Requerimento da bancada do Novo, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição.
• Encaminharam a Votação: Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP) e Dep. Paulo Teixeira (PT-SP).
• Rejeitado o requerimento. Sim: 126; não: 316; abstenção: 1; total: 443.  Votação
• Parecer Reformulado de Plenário, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA), pela Comissão Especial, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo Reformulado. Inteiro teor
• Votação do Requerimento da bancada do Novo, que solicita adiamento da votação por cinco sessões.
• Encaminharam a Votação: Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ) e Dep. Henrique Fontana (PT-RS).
• Rejeitado o requerimento. Sim: 128; não: 344; abstenção: 1; total: 473.  Votação
• Votação em primeiro turno.
• Encaminharam a Votação da Matéria: Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS), Dep. Paulo Teixeira (PT-SP), Dep. Henrique Fontana (PT-RS) e Dep. Hildo Rocha (MDB-MA).
• Prejudicados os destaques simples.
• Rejeitado o Substitutivo à PEC nº 5, de 2021, adotado pelo relator da Comissão Especial, ressalvados os destaques. Sim: 297; não: 182; abstenção: 4; total: 483.  Votação
• Adiada a continuação da votação em face do encerramento da Sessão.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer reformulado proferido em Plenário pela Comissão Especial. Publicado em avulso e no DCD de 21/10/21 PAG 812, Letra C. Inteiro teor