Acompanhe

Plenário Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 20/10/2021

Íntegra da sessão

Exibindo íntegra

Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 20/10/2021

Áudio

Trechos por orador

Plenário - íntegra da transmissão

Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 20/10/2021

horário - 16h30'00"

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Arthur Lira
Deputado PP-AL
horário - 16h30'28" duração - 00:02:33

Requerimento	Autores

Tema:: Sessão para a votação de propostas legislativas
Local:: Plenário da Câmara dos Deputados
Início:: 20/10/2021 às 16h30
Término:: 20/10/2021 às 19h37
Situação:: Encerrada

Propostas não analisadas 18

REQ 2141/2021 - Requer regime de urgência para apreciação do PRC nº 65, de 2021.
PL 3320/2020 - Altera a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, para autorizar, em caráter excepcional devido à pandemia do Covid-19, a adaptação das outorgas do Serviço Especial de Televisão por Assinatura - TVA, criado pelo Decreto nº 95.744, de 23 de fevereiro de 1988, para outorgas do serviço de radiodifusão de sons e imagens, nos termos em que especifica.
PL 5284/2020 - Altera a Lei no 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, para incluir disposições sobre a atividade privativa de advogado, a fiscalização, a competência, as prerrogativas, as sociedades de advogados, o advogado associado, os honorários advocatícios e os limites de impedimentos ao exercício da advocacia.
PL 1026/2021 - Determina que o índice de correção dos contratos de locação residencial e comercial não poderá ser superior ao índice oficial de inflação do País – IPCA.
PL 1133/2021 - Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que “dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências”, para prorrogar o período de suspensão de pagamento das obrigações relativas ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
PL 11276/2018 - Institui a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo; e altera as Leis nºs 7.735, de 22 de fevereiro de 1989, 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), e 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.
PLP 134/2019 - Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes e regula os procedimentos referentes à imunidade de contribuições à seguridade social de que trata o § 7º do art. 195 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e 9.532, de 10 de dezembro de 1997; revoga a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, e dispositivos das Leis nºs 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 12.249, de 11 de junho de 2010; e dá outras providências.
PL 365/2020 - Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), para incluir entidades filantrópicas no rol de exceções à aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e estabelecer limite à aplicação de multa a essas entidades.
PL 2633/2021 - Dispõe sobre repactuação de termos de compromisso entre os entes federados e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para finalização de obras e serviços de engenharia de infraestrutura educacional inacabados decorrentes de instrumentos com prazo de vigência expirado e sem a conclusão do objeto pactuado.
PLP 27/2020 - Altera a Lei Complementar nº 130, de 17 de abril de 2009, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo; e dá outras providências.
PL 4513/2020 - Institui a Política Nacional de Educação Digital e insere dispositivos no art. 4º da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional.
PL 3878/2020 - Altera a Lei nº 13.667, de 17 de maio de 2018, para dispor sobre a prioridade no atendimento às mulheres em situação de violência doméstica ou familiar pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine).
PL 9432/2017 - Altera dispositivos do Decreto-lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 - Código Penal Militar e o art.1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990.
PL 3418/2021 - Altera a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
PDC 1154/2018 - Aprova o texto da Emenda à Convenção sobre a Proteção Física do Material Nuclear, endossada pelo Brasil por ocasião da Conferência da Emenda da referida Convenção, ocorrida em 2005, em Viena.
PDL 566/2019 - Aprova o texto do Protocolo Complementar ao Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Chile sobre Cooperação em Matéria de Defesa, referente ao Intercâmbio de Dados e Serviços de Catalogação da Defesa, assinado em Brasília, em 9 de agosto de 2018.
PDL 333/2021 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação no Âmbito da Defesa entre a República Federativa do Brasil e a República Argelina Democrática e Popular, assinado em Brasília/Argel, em 12 de dezembro de 2018.
PEC 5/2021 - Altera artigo 130-A da Constituição Federal no que trata da composição do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.

Acompanhe

Plenário Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 20/10/2021

Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 20/10/2021

Trechos por orador

Plenário - íntegra da transmissão

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Arthur Lira

Paulo Teixeira

Arthur Lira

Danilo Forte

Arthur Lira

Jandira Feghali

Arthur Lira

Patrus Ananias

Arthur Lira

Aliel Machado

Arthur Lira

Vitor Hugo

Arthur Lira

Tiago Dimas

Arthur Lira

Joenia Wapichana

Arthur Lira

Alex Manente

Arthur Lira

Renildo Calheiros

Arthur Lira

Adriana Ventura

Arthur Lira

Talíria Petrone

Arthur Lira

Igor Timo

Arthur Lira

Aluisio Mendes

Arthur Lira

Lucas Vergilio

Arthur Lira

Wolney Queiroz

Arthur Lira

Jhonatan de Jesus

Arthur Lira

Rodrigo de Castro

Arthur Lira

Danilo Cabral

Arthur Lira

Isnaldo Bulhões Jr.

Arthur Lira

Darci de Matos

Arthur Lira

Cacá Leão

Arthur Lira

Capitão Fábio Abreu

Início da Votação

Arthur Lira

Paulo Teixeira

Arthur Lira

Vitor Hugo

Arthur Lira

Hildo Rocha

Arthur Lira

Henrique Fontana

Arthur Lira

Paulo Teixeira

Arthur Lira

Marcel van Hattem

Fim da Votação

Arthur Lira

Afonso Florence

Arthur Lira

Vicentinho Júnior

Arthur Lira

Carlos Zarattini

Arthur Lira

Célio Studart

Arthur Lira

Marcel van Hattem

Arthur Lira

Talíria Petrone

Início da Votação