PEC 5/2021

Turno de votação: 1º Turno/Turno Único

Plenário

Ativos

Número
Autoria
Descrição
Tipo Destaque
Situação
DTQ 23 NOVO Destaque para votação em separado do §3º-A do Art. 130-A da Constituição Federal, alterado pelo Art. 1º do Substitutivo apresentado à PEC 5/2021, com vistas à sua supressão 161, I Em tramitação
DTQ 20 PSDB destaque para votação em separado do parágrafo único do art. 3.º do Substitutivo à PEC 5, de 2021, com vistas à sua supressão. 161, I Em tramitação
DTQ 21 PSDB Destaque para votação em separado do caput do art. 4.º do Substitutivo apresentado à PEC 5, de 2021, com vistas à sua supressão. 161, I Em tramitação
DTQ 24 PSOL Destaque para votação em separado da expressão “que oficiarão nos processos dos respectivos Tribunais, exclusivamente” constante do art. 130 da Constituição Federal, com redação dada pelo Art. 6° do substitutivo apresentado à PEC 5 de 2021, para sua supressão. 161, I Em tramitação

Não ativos

Número
Autoria
Descrição
Tipo Destaque
Situação
DTQ 1 Junior Lourenço Destaque para votação em separado do §6º do artigo 130-A, constante do art. 1º do Substitutivo apresentado à PEC 5/2021, para sua supressão. ---- Não Admitido
DTQ 2 Paula Belmonte Destaque para votação em separado do caput do Art. 130-A e, por consequência, dos incisos I a XI, constantes do Art. 1º do Substitutivo apresentado à PEC 5/2021, para sua supressão. ---- Não Admitido
DTQ 3 General Peternelli Destaque Simples para votação em separado do caput do Art. 130-A e, por consequência, dos incisos I a X, constantes do Art. 1º do Substitutivo apresentado à PEC 5/2021, para sua supressão. ---- Não Admitido
DTQ 9 PSB Destaque para Votação em Separado do Inciso I, §2º, do art. 3º do Substitutivo do Relator à PEC nº 5/2021. 161, I Retirado
DTQ 10 PODE destaque para votação em separado do inciso XI do artigo 130-A da Constituição Federal, alterado pelo Art. 1º do Substitutivo apresentado à PEC 5/2021, para fins de sua supressão. 161, I Retirado
DTQ 12 PODE Destaque para votação em separado do inciso XI do caput do artigo 130-A da Constituição Federal, alterado pelo Art. 1º do Substitutivo apresentado à PEC 5/2021, para fins de sua supressão. 161, I Retirado
DTQ 11 PSB Destaque para Votação em Separado do inciso X, do caput do art. 130-A, da Constituição Federal, na redação dada pelo art. 1º do Substitutivo apresentado à PEC 5/2021; por decorrência, da expressão "à exceção do previsto no inciso X do caput", constante do §1º do art. 130-A; e, também por decorrência, do §3º-B do mesmo art. 130-A. 161, I Retirado
DTQ 7 PSB Destaque para Votação em Separado da expressão “à exceção do previsto no inciso X do caput”, contido no parágrafo 1º do art. 130-A, constante do art. 1º do substitutivo do Relator à PEC nº 5/2021. 161, I Retirado
DTQ 18 PSOL Destaque para votação em separado do § 3-F, do art. 130-A da Constituição Federal constante do art. 1° do substitutivo apresentado à PEC 5, de 2021, para sua supressão. 161, I Retirado
DTQ 17 PSB Destaque para Votação em Separado da expressão “à exceção do previsto no inciso IX do caput”, contido no parágrafo 1º do art. 130-A, constante do art. 1º do substitutivo do Relator à PEC nº 5/2021. ---- Retirado
DTQ 15 PT Destaque, com vistas à rejeição, do § 3º-F do art. 130-A da CF/1988, na redação dada pelo art. 1º do Substitutivo oferecido à PEC 5/2021. 161, I Retirado
DTQ 14 PT Destaque, com vistas à rejeição, do § 6º do art. 130-A da CF/1988, na redação dada pelo art. 1º do Substitutivo oferecido à PEC 5/2021. 161, I Retirado
DTQ 13 PT Destaque, com vistas à rejeição, do inciso I do § 3º do art. 3º do Substitutivo oferecido à PEC 5/2021. 161, I Retirado
DTQ 5 PSL destaque para votação em separado do inc. VI do §2º do art. 130-A da Constituição Federal, constante do art. 1º do Substitutivo oferecido à Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2021, para fins de sua supressão 161, I Retirado
DTQ 4 PSL destaque para votação em separado do § 3º F do art. 130-A da Constituição Federal, constante do art. 1º do Substitutivo oferecido à Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2021, para fins de sua supressão 161, I Retirado
DTQ 6 PSL destaque para votação em separado do §6º do art. 130-A da Constituição Federal, constante do art. 1º do Substitutivo oferecido à Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2021, para fins de sua supressão 161, I Retirado
DTQ 8 PL Destaque para votação em separado do §6º do artigo 130-A, constante do art. 1º do Substitutivo apresentado à PEC 5/2021, para que seja suprimido. 161, I Retirado
DTQ 2 PSDB Destaque para votação em separado do § 3.º-F incluído ao art. 130-A, do art. 1º do Substitutivo apresentado à PEC 5, de 2021. 161, I Retirado
DTQ 3 PSDB Destaque para votação em separado do art. 3.º do Substitutivo à PEC 5, de 2021 161, I Retirado
DTQ 16 PSB Destaque para Votação em Separado do inciso IX, do caput do art. 130-A, da Constituição Federal, na redação dada pelo art. 1º do Substitutivo apresentado à PEC 5/2021; por decorrência, da expressão "à exceção do previsto no inciso IX do caput", constante do §1º do art. 130-A; e, também por decorrência, do §3º-A, do mesmo art. 130-A. 161, I Retirado
DTQ 19 PSB Destaque para Votação em Separado do § 3º-F do art. 130-A da CF/1988, na redação dada pelo art. 1º do Substitutivo oferecido à PEC 5/2021. 161, I Retirado
DTQ 1 NOVO Destaque para a votação em separado do §3º-B do Art. 130-A da Constituição Federal, alterado pelo Art. 1º do Substitutivo apresentado à PEC 5/2021, com vistas à sua supressão. (Redirecionado para o §3º - A.) 161, I Retirado
DTQ 22 PSL Destaque para votação em separado do inc. VI do §2º do art. 130-A da Constituição Federal, constante do art. 1º do substitutivo apresentado à Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2021, para fins de sua supressão. 161, I Retirado

Pesquisa gerada em: 28/11/2025 12:00:45

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