Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Comissão de Turismo ( CTUR )

• Recebimento pela CTUR.

Comissão de Turismo ( CTUR )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/03/2021)

Comissão de Turismo ( CTUR )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTUR, pelo Deputado Daniel Coelho (CIDADANIA/PE). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Daniel Coelho (CIDADANIA-PE), pela aprovação. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento n. 967/2021, pelo Deputado Paulo Guedes (PT/MG), que "Requer novo despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 2.994 de 2020, que “altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para dispor sobre o Turismo Colaborativo”, para a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. ". Inteiro teor

Comissão de Turismo ( CTUR )

• Prazo de Vista Encerrado

Comissão de Turismo ( CTUR ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Discutiu a Matéria o Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ).
• Aprovado o Parecer.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Recebimento pela CCJC.

Mesa Diretora ( MESA )

• Defiro o Requerimento n. 967/2021. Redistribuição do Projeto de Lei n. 2.994/2020 à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 2.994/2020: CDEICS, CTUR e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). . Regime de Tramitação: Ordinário (art. 151, III, do RICD)] Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Devolvido à CCP conforme Memo nº 87/2021.

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/06/2021)

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão (PT/ES).

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )

• Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CDEICS, pela DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Recebimento pela CCJC.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC)

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/10/2021 a 21/10/2021). Não foram apresentadas emendas.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Apresentados Requerimentos de Retirada de Pauta pela Deputada Fernanda Melchionna e pelo Deputado Rubens Pereira Júnior.
  
• Encaminharam a votação a Deputada Fernanda Melchionna e o Deputado Gilson Marques.
• Retirados os Requerimentos de Retirada de Pauta pelos autores, Deputada Fernanda Melchionna e Deputado Rubens Pereira Júnior.
• Proferido o Parecer, com alterações.
• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Gilson Marques (NOVO/SC). Inteiro teor
• Vista à Deputada Fernanda Melchionna.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Prazo de Vista Encerrado

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Apresentados Requerimentos de Retirada de Pauta pelas Deputadas Fernanda Melchionna e Maria do Rosário.
• Encaminharam a votação a Deputada Fernanda Melchionna e o Deputado Gilson Marques.
• Votação nominal de ofício.
• Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: Sim, 10; Não, 25; Abstenção: 0. Total: 35.  Votação
• Iniciada a Discussão
• Discutiu a Matéria a Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS).
• Encerrada Discussão
• Aprovado o Parecer, com votos contrários das Deputadas Fernanda Melchionna e Maria do Rosários e dos Deputados Camilo Capiberibe, Tadeu Alencar, Fábio Trad e Patrus Ananias.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

Mesa Diretora ( MESA )

• Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 06/02/2023).

Mesa Diretora ( MESA )

• Ofício SGM-P 32/2023 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD. Inteiro teor
• Encaminhado à CCP

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Designado Relator da Redação Final, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC)
• Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Gilson Marques (NOVO/SC). Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela Câmara dos Deputados. Inteiro teor
• Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 37/2023/PS-GSE. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do PL n. 2994/2020 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Emendas do Senado ao Projeto de Lei nº 2.994, de 2020, que “Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para dispor sobre o turismo colaborativo”". Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 06/08/2024 PÁG 224, Letra E. Inteiro teor

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

• Designada Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC)

Plenário ( PLEN )

• Parecer às Emendas do Senado Federal proferido pela Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC), pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que conclui pela aprovação da EMS 2994/2020, apensada. Inteiro teor

Comissão de Trabalho ( CTRAB )

• Recebimento pela CTRAB.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado no DCD de 27/11/2024, Letra F.