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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 13/11/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Vermelho por Participante Evair Vieira de Melo

Troca da mesa Presidente Evair Vieira de Melo por Participante Vermelho

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 06
Início
13/11/2024 às 10:24
Término
13/11/2024 às 11:40
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 12

  • REQ 170/2024 CAPADR - Requer a realização de audiência pública com o Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente, Rodrigo Agostinho, para debater sobre a atuação do Ibama na análise de moléculas e produtos mais seguros e sustentáveis, para proteção das culturas agrícolas .

    Aprovada

    • Autora: Daniela Reinehr (PL-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 171/2024 CAPADR - Requer a realização de seminário “A ATER que queremos e o Brasil precisa” na data em que se comemoram os 76 da Assistência Técnica e Extensão Rural do Brasil, seis de dezembro.

    Aprovada

    • Autor: Zé Silva (SOLIDARI-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PLP 163/2023 - Acrescenta o art. 3º- A à Lei Complementar nº 93 de 4 de fevereiro de 1998, que institui o Fundo de Terras e da Reforma Agrária e altera o art. 73 da Lei nº 9.605, de 1998.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer. Apresentou voto em separado a Deputada Elisangela Araujo.

  • PL 4689/2019 - Acrescenta dispositivos ao art. 26 da Lei nº 12.651, de 2012, para fortalecer o monitoramento e controle das autorizações de desmatamento de vegetação nativa e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer. Apresentou voto em separado a Deputada Elisangela Araujo.

  • PL 2994/2020 - Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para dispor sobre o Turismo Colaborativo.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer.

    • 4

      Encerrada Discussão.

    • 3

      Discutiu a Matéria o Dep. General Girão (PL-RN).

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 9362/2017 - Dispõe sobre a política de incentivo e promoção ao desenvolvimento de startups. (PL das Startups)

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 4588/2021 - Dispõe sobre a Política Nacional de Proteção ao Produtor Rural e dá outras providências.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado Tadeu Veneri

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 75/2022 - Institui o Índice Nacional de Insumos para a Produção de Leite Cru - ILC e define competência do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer.

  • PL 2022/2022 - Altera a Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004, para prever alíquota zero de Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS incidentes na importação e na comercialização no mercado interno de adubos e fertilizantes.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado Tadeu Veneri.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 4592/2023 - Dispõe sobre a proibição de aplicação foliar do princípio ativo fipronil em todo território nacional.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 3

      Vista ao Deputado Padre João.

    • 2

      Lido o Parecer pelo Relator.

    • 1

      Rejeitado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Tadeu Veneri.

  • PL 2502/2024 - Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, para tornar a propriedade produtiva absolutamente insuscetível de desapropriação para fins de reforma agrária e para aprimorar a regulamentação dos critérios de produtividade.

    Aprovada

    • Autor: Rodolfo Nogueira (PL-MS)
    • Relator: José Medeiros (PL-MT)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer. Apresentaram votos em separado os Deputados Tadeu Veneri e Elisangela Araujo.

  • PL 2764/2024 - Autoriza e estabelece diretrizes para o Poder Público federal adquirir alimentos de países estrangeiros para recomposição de estoques públicos em caso de calamidade pública, assegurando prioridade aos produtores nacionais e dá outras providências.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

Propostas não analisadas 6