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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 22/09/2021 - Discussão e votação de propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas
Local
Anexo II, Plenário 05
Início
22/09/2021 às 13:11
Término
22/09/2021 às 16:02
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 12

  • REQ 59/2021 CDEICS - Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços para instruir o Projeto de Lei 5069 de 2019, que visa alterar o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para dispor sobre a relação de emprego entre empresas e empregados que exercem atividades através da plataforma de aplicativos de transporte terrestre.

    Aprovada

    • Autor: Augusto Coutinho (SOLIDARI-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 60/2021 CDEICS - Requer inclusão de convidado em Audiência Pública.

    Aprovada

    • Autores: Alexis Fonteyne (NOVO-SP), Alê Silva (PSL-MG), Guiga Peixoto (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • PLP 246/2020 - Institui o complexo geoeconômico e social do Matopiba, nos termos do art. 43 da Constituição Federal e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Continuação da discussão pelos Deputados Capitão Fábio Abreu (PL/PI), Joaquim Passarinho (PSD/PA) e Guiga Peixoto (PSL/SP).

  • PDL 530/2020 - Susta os efeitos da Resolução GECEX Nº 126, de 8 de dezembro de 2020, que altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discussão da matéria pelos Deputados Alexis Fonteyne (NOVO/SP) e Otto Alencar Filho (PSD/BA).
    • 1
      Leitura do Parecer pelo Relator, Deputado Capitão Fábio Abreu (PL/PI).

  • PL 4853/2020 - Proíbe a comercialização e uso de medicamentos anti-cio em todo o território nacional.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Leitura do Parecer pelo Relator, Deputado Glaustin da Fokus (PSC/GO).

  • PL 2931/2020 - Dispõe sobre medidas de apoio financeiro às atividades empresariais dos setores hoteleiro e de eventos, nas condições que especifica.

    Rejeitada

    • Autores: Alessandro Molon (PSB-RJ), Bira do Pindaré (PSB-MA), Camilo Capiberibe (PSB-AP), Danilo Cabral (PSB-PE), Denis Bezerra (PSB-CE), Elias Vaz (PSB-GO), Felipe Carreras (PSB-PE), Gervásio Maia (PSB-PB), Gonzaga Patriota (PSB-PE), Heitor Schuch (PSB-RS), João H. Campos (PSB-PE), Luciano Ducci (PSB-PR), Lídice da Mata (PSB-BA), Marcelo Nilo (PSB-BA), Mauro Nazif (PSB-RO), Rafael Motta (PSB-RN), Rosana Valle (PSB-SP), Tadeu Alencar (PSB-PE), Ted Conti (PSB-ES), Vilson da Fetaemg (PSB-MG)
    • Relator: Guiga Peixoto (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Leitura do Parecer pelo Relator, Deputado Guiga Peixoto (PSL/SP).

  • PL 645/2019 - Concede benefícios tributários a empresas que contratem trabalhadoras que sejam mães de crianças de até 14 anos de idade.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer, com 8 votos favoravéis e 4 contrários dos Deputados Joaquim Passarinho, Dra. Vanda Milani, Guiga Peixoto e Otto Alencar Filho.
    • 1
      Aprovado requerimento de votação nominal, apresentado pelo Deputado Guiga Peixoto (PSL/SP).

  • PL 2994/2020 - Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para dispor sobre o Turismo Colaborativo.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discussão da matéria pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES).
    • 1
      Leitura do Parecer pelo Relator, Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP).

  • PL 3069/2020 - Reduz as tarifas de frete para o envio, pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – CORREIOS, de objeto postal dos quais são remetentes as microempresas, as empresas de pequeno porte e microempresários individuais, nos termos do art. 34 da Lei nº 6.538, de 22 de junho de 1978, durante a vigência do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Leitura do Parecer pelo Relator, Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP).

  • PL 8164/2014 - Dá nova redação ao caput do art. 52 do Decreto-Lei nº 37/66, para dispor sobre a fixação do limite máximo de valor para o despacho aduaneiro simplificado.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Leitura do Parecer pelo Relator, Deputado Capitão Fábio Abreu (PL/PI).

  • PL 324/2020 - Altera o art. 120 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre registro de veículos destinados a locação.

    Rejeitada

    • Autor: Santini (PTB-RS)
    • Relator: Geninho Zuliani (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Leitura do Parecer pelo Relator, Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP).

  • PL 452/2021 - As casas noturnas, os locais exclusivos para a realização de shows e os demais estabelecimentos congêneres, que mantiverem seus quadros de funcionários terão linha de credito especial junto aos bancos públicos.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Leitura do Parecer pela Relatora, Deputada Alê Silva (PSL/MG).

Propostas não analisadas 18