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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 22/09/2021 - Discussão e votação de propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Tema: Discussão e votação de propostas
Local: Anexo II, Plenário 05
Início: 22/09/2021 às 13:11
Término: 22/09/2021 às 16:02
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 12

REQ 59/2021 CDEICS - Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços para instruir o Projeto de Lei 5069 de 2019, que visa alterar o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para dispor sobre a relação de emprego entre empresas e empregados que exercem atividades através da plataforma de aplicativos de transporte terrestre.

Aprovada
- Autor: Augusto Coutinho (SOLIDARI-PE)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 60/2021 CDEICS - Requer inclusão de convidado em Audiência Pública.

Aprovada
- Autores: Alexis Fonteyne (NOVO-SP), Alê Silva (PSL-MG), Guiga Peixoto (PSL-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
PLP 246/2020 - Institui o complexo geoeconômico e social do Matopiba, nos termos do art. 43 da Constituição Federal e dá outras providências.

Aprovada com alterações
- Autor: Pastor Gil (PL-MA)
- Relator: Capitão Fábio Abreu (PL-PI)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  14/06/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  31/05/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), pela aprovação deste.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  22/09/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  09/09/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Capitão Fábio Abreu (PL-PI), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Continuação da discussão pelos Deputados Capitão Fábio Abreu (PL/PI), Joaquim Passarinho (PSD/PA) e Guiga Peixoto (PSL/SP).
PDL 530/2020 - Susta os efeitos da Resolução GECEX Nº 126, de 8 de dezembro de 2020, que altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016.

Aprovada com alterações
- Autor: André Figueiredo (PDT-CE)
- Relator: Capitão Fábio Abreu (PL-PI)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  22/09/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  13/09/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Capitão Fábio Abreu (PL-PI), pela aprovação deste, do PDL 536/2020, do PDL 532/2020, do PDL 533/2020, do PDL 534/2020, do PDL 535/2020, do PDL 537/2020, do PDL 538/2020, do PDL 540/2020, do PDL 543/2020, e do PDL 546/2020, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Discussão da matéria pelos Deputados Alexis Fonteyne (NOVO/SP) e Otto Alencar Filho (PSD/BA).
- 1
  
  Leitura do Parecer pelo Relator, Deputado Capitão Fábio Abreu (PL/PI).
PL 4853/2020 - Proíbe a comercialização e uso de medicamentos anti-cio em todo o território nacional.

Aprovada com alterações
- Autor: Célio Studart (PV-CE)
- Relator: Glaustin da Fokus (PSC-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  05/11/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 2645/2021, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico,.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  09/11/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  31/08/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Paulo Bengtson (PTB-PA), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela CDEICS, e do PL 2645/2021, apensado.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  22/09/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  13/09/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Glaustin da Fokus (PSC-GO), pela aprovação deste, e do PL 2645/2021, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Leitura do Parecer pelo Relator, Deputado Glaustin da Fokus (PSC/GO).
PL 2931/2020 - Dispõe sobre medidas de apoio financeiro às atividades empresariais dos setores hoteleiro e de eventos, nas condições que especifica.

Rejeitada
- Autores: Alessandro Molon (PSB-RJ), Bira do Pindaré (PSB-MA), Camilo Capiberibe (PSB-AP), Danilo Cabral (PSB-PE), Denis Bezerra (PSB-CE), Elias Vaz (PSB-GO), Felipe Carreras (PSB-PE), Gervásio Maia (PSB-PB), Gonzaga Patriota (PSB-PE), Heitor Schuch (PSB-RS), João H. Campos (PSB-PE), Luciano Ducci (PSB-PR), Lídice da Mata (PSB-BA), Marcelo Nilo (PSB-BA), Mauro Nazif (PSB-RO), Rafael Motta (PSB-RN), Rosana Valle (PSB-SP), Tadeu Alencar (PSB-PE), Ted Conti (PSB-ES), Vilson da Fetaemg (PSB-MG)
- Relator: Guiga Peixoto (PSL-SP)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Leitura do Parecer pelo Relator, Deputado Guiga Peixoto (PSL/SP).
PL 645/2019 - Concede benefícios tributários a empresas que contratem trabalhadoras que sejam mães de crianças de até 14 anos de idade.

Aprovada com alterações
- Autor: Vander Loubet (PT-MS)
- Relator: Capitão Fábio Abreu (PL-PI)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  22/09/2021
  
  Aprovado o Parecer, com 8 votos favoravéis e 4 contrários dos Deputados Joaquim Passarinho, Dra. Vanda Milani, Guiga Peixoto e Otto Alencar Filho.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  16/06/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Capitão Fábio Abreu (PL-PI), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão dos Direitos da Mulher.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  02/10/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  19/06/2019
  
  Parecer da relatora, Dep. Fernanda Melchionna, pela aprovação, com Substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer, com 8 votos favoravéis e 4 contrários dos Deputados Joaquim Passarinho, Dra. Vanda Milani, Guiga Peixoto e Otto Alencar Filho.
- 1
  
  Aprovado requerimento de votação nominal, apresentado pelo Deputado Guiga Peixoto (PSL/SP).
PL 2994/2020 - Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para dispor sobre o Turismo Colaborativo.

Aprovada
- Autores: Adriana Ventura (NOVO-SP), Paulo Ganime (NOVO-RJ)
- Relator: Geninho Zuliani (DEM-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  13/11/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  25/10/2024
  
  Parecer às Emendas do Senado Federal proferido pela Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC), pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que conclui pela aprovação da EMS 2994/2020, apensada.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  29/03/2023
  
  Aprovada a Redação Final.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  22/09/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Turismo (CTUR)
  
  27/05/2021
  
  Aprovado o Parecer.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Discussão da matéria pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES).
- 1
  
  Leitura do Parecer pelo Relator, Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP).
PL 3069/2020 - Reduz as tarifas de frete para o envio, pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – CORREIOS, de objeto postal dos quais são remetentes as microempresas, as empresas de pequeno porte e microempresários individuais, nos termos do art. 34 da Lei nº 6.538, de 22 de junho de 1978, durante a vigência do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.

Rejeitada
- Autor: Tiago Dimas (SOLIDARI-TO)
- Relator: Geninho Zuliani (DEM-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  22/09/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  25/08/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP), pela rejeição.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Leitura do Parecer pelo Relator, Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP).
PL 8164/2014 - Dá nova redação ao caput do art. 52 do Decreto-Lei nº 37/66, para dispor sobre a fixação do limite máximo de valor para o despacho aduaneiro simplificado.

Aprovada
- Autor: Hugo Motta (PMDB-PB)
- Relator: Capitão Fábio Abreu (PL-PI)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  22/09/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  09/09/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Capitão Fábio Abreu (PL-PI), pela aprovação deste.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Leitura do Parecer pelo Relator, Deputado Capitão Fábio Abreu (PL/PI).
PL 324/2020 - Altera o art. 120 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre registro de veículos destinados a locação.

Rejeitada
- Autor: Santini (PTB-RS)
- Relator: Geninho Zuliani (DEM-SP)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Leitura do Parecer pelo Relator, Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP).
PL 452/2021 - As casas noturnas, os locais exclusivos para a realização de shows e os demais estabelecimentos congêneres, que mantiverem seus quadros de funcionários terão linha de credito especial junto aos bancos públicos.

Rejeitada
- Autor: Alexandre Frota (PSDB-SP)
- Relatora: Alê Silva (PSL-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  22/09/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  15/09/2021
  
  Parecer da Relatora, Dep. Alê Silva (PSL-MG), pela rejeição.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Leitura do Parecer pela Relatora, Deputada Alê Silva (PSL/MG).

Propostas não analisadas 18

REQ 53/2021 CDEICS - Requer seja realizada Audiência Pública conjunta para debater o processo de abertura comercial do Brasil, especialmente a revisão das tarifas de importação.
- Autor: Glaustin da Fokus (PSC-GO)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de ofício, em razão da aprovação do Requerimento n. 42/2021.
PL 1189/2020 - Estabelece garantia emergencial de manutenção de renda para motoristas autônomos, caminhoneiros, taxistas e assemelhados.
- Autores: Carlos Zarattini (PT-SP), Helder Salomão (PT-ES)
- Relator: Zé Neto (PT-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  24/04/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  01/11/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA), pela rejeição deste, do PL 1261/2020, do PL 1618/2020, do PL 2518/2020, do PL 2941/2020, do PL 3474/2020, do PL 2057/2020, do PL 4357/2020, do PL 4526/2020, do PL 4754/2020, do PL 1172/2021, do PL 2404/2020, do PL 2656/2020, do PL 2890/2020, do PL 3848/2020, e do PL 4296/2020, apensados.
Passo a Passo
- 3
  
  Retirado de ofício.
- 2
  
  Discussão da matéria pelos Deputados Perpétua Almeida (PCdoB/AC), Zé Neto (PT/BA), Guiga Peitoxo (PSL/SP), Helder Salomão (PT/ES), Joaquim Passarinho (PSD/PA), Alexis Fonteyne (NOVO/SP) e Otto Alencar Filho (PSD/BA).
- 1
  
  Leitura do Parecer pelo Relator, Deputado Zé Neto (PT/BA).
PLP 238/2020 - Autoriza o governo Federal a anistiar temporáriamente dividas tributárias federais de Micro e Pequenas Empresas e MEI no montante máximo de R$5.000,00 acumuladas até 31/12/2020.
- Autor: Reginaldo Lopes (PT-MG)
- Relator: Helder Salomão (PT-ES)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  03/11/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  26/10/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação, com Emenda.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Helder Salomão (PT/ES).
PLP 99/2020 - Institui Programa Especial de Isenção Tributária Condicionada e reabertura de prazo de parcelamento, permitindo que o gasto com funcionários seja compensado em benefícios tributários, nos termos do Código Tributário Nacional, no período de vigência da Lei nº 13.979, de 2020, em razão do enfrentamento da calamidade pública decorrente da pandemia do Coronavírus (COVID-19).
- Autor: Vermelho (PSD-PR)
- Relator: Geninho Zuliani (DEM-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão (PT/ES).
PLP 130/2020 - Institui o Programa Especial de Regularização Tributária decorrente da crise causada pela pandemia da Covid-19 (Pert-Covid).
- Autor: Mário Heringer (PDT-MG)
- Relator: José Ricardo (PT-AM)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado José Ricardo (PT/AM).
PDL 21/2019 - Susta os efeitos da Circular CIRCULAR Nº 5, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2019 da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, nos termos do inciso V do art. 49 da Constituição Federal.
- Autor: Reginaldo Lopes (PT-MG)
- Relator: Glaustin da Fokus (PSC-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  08/05/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Florentino Neto (PT-PI), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  06/10/2021
  
  Aprovado o Parecer com 9 votos favoráveis e 2 votos contrários dos Deputados Joaquim Passarinho e Alê Silva.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  01/07/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Glaustin da Fokus (PSC-GO), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Requerimento de Adiamento de Votação dos Deputados Guiga Peixoto, Vice-Líder do PSL, e Alexis Fonteyne, Vice-Líder do NOVO, por 5 sessões.
- 1
  
  Continuação da discussão da matéria pelos Deputados Glaustin da Fokus (PSC/GO) e Alexis Fonteyne (NOVO/SP).
PL 4323/2019 - Altera a Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, para dispor sobre os critérios de elegibilidade, vedações, impedimentos e o processo de escolha dos Conselheiros do Tribunal Administrativo de Defesa Econômica, e dá outras providências.
- Autor: Eduardo Cury (PSDB-SP)
- Relator: Marco Bertaiolli (PSD-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  13/12/2022
  
  Aprovado o Parecer. Resultado: Sim, 32; Não, 5; Abstenção: 0. Total: 37.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  02/06/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Projeto de Lei n° 156/2020, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, com subemenda substitutiva.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  29/09/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  10/08/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Marco Bertaiolli (PSD-SP), pela aprovação deste, e do PL 156/2020, apensado, com Substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento do Deputado Marco Bertaiolli (PSD/SP).
PL 1142/2021 - Altera o Decreto-Lei nº 1.578, de 11 de outubro de 1977, para determinar a cobrança do Imposto sobre a Exportação nos casos comprovados de desabastecimento de produtos e de insumos no mercado interno decorrente de exportações excessivas.
- Autora: Renata Abreu (PODE-SP)
- Relator: Geninho Zuliani (DEM-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  01/12/2021
  
  Aprovado o Parecer do Relator, contra os votos dos Deputados Helder Salomão e José Ricardo.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  20/09/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP), pela rejeição.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Requerimento de Adiamento de Discussão do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP), Vice-Líder do NOVO, por 5 sessões.
- 1
  
  Leitura do Parecer pelo Relator, Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP).
PL 1288/2019 - Modifica o art. 1º, da Lei nº 8.857, de 8 de março de 1994, para ampliar a abrangência da Área de Livre Comércio de Brasiléia, com extensão para o Município de Epitaciolândia - ALCB, no Estado do Acre
- Autora: Mara Rocha (PSDB-AC)
- Relator: Jesus Sérgio (PDT-AC)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  20/10/2021
  
  Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP).
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  15/07/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Jesus Sérgio (PDT-AC), pela aprovação deste e do PL 2343/2019, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia (CINDRA).
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  18/09/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  29/08/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Jesus Sérgio (PDT-AC), pela aprovação deste, e do PL 2343/2019, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Requerimento de Adiamento de Votação do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP), Vice-Líder do NOVO, por 5 sessões.
- 2
  
  Discussão da matéria pelos Deputados Joaquim Passarinho (PSD/PA), Guiga Peixoto (PSL/SP), Zé Neto (PT/BA), Jesus Sérgio (PDT/AC), Helder Salomão (PT/ES) e Otto Alencar Filho (PSD/BA).
- 1
  
  Leitura do Parecer pelo Relator, Deputado Jesus Sérgio (PDT/AC).
PL 2383/2020 - Cria o Fundo Nacional de Proteção Contra a Inadimplência.
- Autor: Wladimir Garotinho (PSD-RJ)
- Relator: Guiga Peixoto (PSL-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  27/10/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  24/08/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Guiga Peixoto (PSL-SP), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Guiga Peixoto (PSL/SP).
PL 392/2021 - Acrescenta o § 8º ao art. 170 da Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976, para determinar a nulidade de ato que importe na diluição injustificada da participação dos antigos acionistas.
- Autor: Carlos Bezerra (MDB-MT)
- Relator: Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Augusto Coutinho (SD/PE).
PL 8183/2017 - Altera a Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, que dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
- Autor: João Daniel (PT-SE)
- Relator: Helder Salomão (PT-ES)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  09/11/2021
  
  Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 7 votos "Sim", 3 votos "Não".
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  18/08/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Guiga Peixoto (PSL/SP) e Alexis Fonteyne (NOVO/SP).
PL 2356/2019 - Altera a Lei n 7.802, de 11 de julho de 1989, para dispor sobre a obrigatoriedade de as empresas produtoras e importadoras de agrotóxicos publicarem o volume comercializado e o lucro líquido do ano anterior.
- Autor: João Daniel (PT-SE)
- Relator: Helder Salomão (PT-ES)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  23/05/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (PP-PR), pela inconstitucionalidade, injuridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  14/12/2022
  
  Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Alexis Fonteyne.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  16/05/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  11/09/2019
  
  Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados João Daniel, Frei Anastacio Ribeiro e Valmir Assunção.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  05/09/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (MDB-RS), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP).
PL 3844/2019 - Altera a Lei nº 6.729, de 28 de novembro de 1979, para estabelecer critérios para a revenda de veículos automotores adquiridos por venda direta.
- Autor: Mário Heringer (PDT-MG)
- Relator: Jesus Sérgio
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento do Deputado Marco Bertaiolli (PSD/SP).
PL 742/2020 - Suspende o pagamento de parcelas de empréstimos de Cooperativas Solidárias, Empreendimentos Econômicos Solidários, Micro Empreendedores Individuais e Micro e Pequenas Empresas.
- Autor: Helder Salomão (PT-ES)
- Relator: José Ricardo (PT-AM)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  01/12/2021
  
  Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 6 votos "Sim", 4 votos "Não", dos Deputados Eli Corrêa Filho, Guiga Peixoto, Marco Bertaiolli e Otto Alencar Filho. Quórum de votação: 10 votos.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  02/09/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. José Ricardo (PT-AM), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP).
PL 4191/2020 - Dispõe a obrigação da exposição do preço de custo de produtos essenciais ao consumidor, e dá outras providências.
- Autor: Ossesio Silva (REPUBLIC-PE)
- Relator: José Ricardo
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  11/06/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  26/03/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela CDE.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  17/11/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  26/10/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. José Ricardo (PT-AM), pela aprovação, com Substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado José Ricardo (PT/AM).
PL 8168/2017 - Altera o Código de Processo Civil e a Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, tornando infração da ordem econômica as condutas abusivas em contratos particulares, e tornando ineficazes as cláusulas abusivas de modificação de foro.
- Autor: André Figueiredo (PDT-CE)
- Relator: José Ricardo (PT-AM)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  22/11/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  28/08/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Afonso Motta (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, com subemenda.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  18/05/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  13/05/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. José Ricardo (PT-AM), pela aprovação, com Substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado José Ricardo (PT/AM).
PL 5632/2020 - Dá nova redação e acrescenta paragrafo 1º ao artigo 1155 do Código Civil, onde será proibido o uso de nome de empresas em expressões de língua estrangeira
- Autor: José Airton Félix Cirilo (PT-CE)
- Relatora: Alê Silva (PSL-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão (PT/ES).

Acompanhe

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 22/09/2021 - Discussão e votação de propostas

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Otto Alencar Filho

Alexis Fonteyne

Otto Alencar Filho

Glaustin da Fokus

Otto Alencar Filho

Capitão Fábio Abreu

Otto Alencar Filho

Fim da Votação

Otto Alencar Filho

Alexis Fonteyne

Capitão Fábio Abreu

Otto Alencar Filho

Joaquim Passarinho

Otto Alencar Filho

Início da Votação

Otto Alencar Filho

Joaquim Passarinho

Otto Alencar Filho

Glaustin da Fokus

Otto Alencar Filho

Glaustin da Fokus

Otto Alencar Filho

Alexis Fonteyne

Otto Alencar Filho

Capitão Fábio Abreu

Otto Alencar Filho

Guiga Peixoto

Otto Alencar Filho

Joaquim Passarinho

Otto Alencar Filho

Capitão Fábio Abreu

Otto Alencar Filho

Alexis Fonteyne

Otto Alencar Filho

Augusto Coutinho

Otto Alencar Filho

Glaustin da Fokus

Otto Alencar Filho

Glaustin da Fokus

Otto Alencar Filho

Glaustin da Fokus

Otto Alencar Filho

Glaustin da Fokus

Otto Alencar Filho

Guiga Peixoto

Otto Alencar Filho

Zé Neto

Otto Alencar Filho

Alexis Fonteyne

Otto Alencar Filho

Joaquim Passarinho

Helder Salomão

Otto Alencar Filho

Joaquim Passarinho

Otto Alencar Filho

Zé Neto

Joaquim Passarinho

Otto Alencar Filho

Helder Salomão

Otto Alencar Filho

Guiga Peixoto

Otto Alencar Filho

Zé Neto

Otto Alencar Filho

Perpétua Almeida

Otto Alencar Filho

Zé Neto

Otto Alencar Filho

Geninho Zuliani

Otto Alencar Filho

Geninho Zuliani

Otto Alencar Filho

Helder Salomão

Otto Alencar Filho